Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.033 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 08/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.032 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 07/11/2018 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR... mais
DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.031 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 07/11/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/... mais
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, AOS MUNICÍPIOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
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5.030 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Edson Hugo de Sousa Administração Pública 07/11/2018 DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E... mais
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A ATIVIDADE DOS CARROCEIROS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.029 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 07/11/2018 REGULAMENTA AS TAXAS DE CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS RE... mais
REGULAMENTA AS TAXAS DE CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS REFERENTES AS CATEGORIAS DE MOTO TÁXI, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE ALTERNATIVO E CARRO DE FRETE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.027 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 01/11/2018 REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA (CO... mais
REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DAS ATIVIDADES DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA (CONDUTOR SOCORRISTA) NO MUNICÍPIO DE PATOS COM 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.026 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 31/10/2018 INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO ... mais
INSTITUI A JORNADA DO PATRIMÔNIO E DISPÕE SOBRE A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA DA CIDADE DE PATOS-PB.
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5.025 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 31/10/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA VOLUNTÁRIA DO FÓRUM MIGUEL SATÝ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA VOLUNTÁRIA DO FÓRUM MIGUEL SATÝRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.024 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 31/10/2018 DETERMINA A PÚBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM ESCOLAS ... mais
DETERMINA A PÚBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS EM ESCOLAS E CONGÊNERES, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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5.022 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 25/10/2018 DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO EM BRAILLE DAS FATURAS E CARNÊS DE COBRANÇA DOS TR... mais
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO EM BRAILLE DAS FATURAS E CARNÊS DE COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA LINGUAGEM BRAILLE.
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5.021 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 25/10/2018 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA... mais
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA PORTADORES DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.020 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 25/10/2018 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS... mais
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.018 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 08/10/2018 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CRAM, DELEGADA TÂ... mais
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO Á MULHER - CRAM, DELEGADA TÂMARA LENINA XAVIER DE LUCENA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.023 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 07/10/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS EM PROCEDER COM O RE... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS EM PROCEDER COM O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÁS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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5.016 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 02/10/2018 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA... mais
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.014 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Severino Fernandes Filho Administração Pública 02/10/2018 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIR... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA MARIA ILMA PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.013 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LO... mais
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.012 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Edson Hugo de Sousa Administração Pública 26/09/2018 INCLUI O ARTIGO 4º, ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ANEXO I,II,III E IV D... mais
INCLUI O ARTIGO 4º, ALTERA O ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ANEXO I,II,III E IV DA LEI Nº 4.894/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.011 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONT... mais
DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.010 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES... mais
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E AOS AGENTES DE TRÂNSITO, FARDADOS E EM SERVIÇOS, EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.009 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 28/08/2018 OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVE... mais
OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE PROCEDIMENTOS.
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5.008 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.007 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 Cria a noite com programação católica nos eventos de são joão da cidade de ... mais
Cria a noite com programação católica nos eventos de são joão da cidade de Patos/PB, e dá outras providências.
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5.006 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 22/08/2018 Torna Obrigatório a fixação de placas com normas de conservação e segurança... mais
Torna Obrigatório a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais do município de Patos e dá outras providências.
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5.001 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 08/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNIC... mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM ALUSÃO AO DIA 10 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.000 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 08/08/2018 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUE... mais
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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4.998 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 08/08/2018 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS R... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.988 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 08/08/2018 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ... mais
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.997 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Edson Hugo de Sousa Administração Pública 07/08/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.996 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 07/08/2018 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉD... mais
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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