Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.859 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 15/08/1991 DENOMINA RUA ALEXANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.858 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Altera Artigo 15/08/1991 ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRA... mais
ALTERA ARTIGO 5° DA LEI N.° 1.747/89, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.857 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.856 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Legislativo Projetos Financeiros 15/08/1991 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-P... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.809 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 13/08/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´A... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SRVIÇO DE ABASTECIMENTO D´AGUA NO DISTRITO NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.865 1.991 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Denomina Rua 27/07/1991 DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TENENTE NENÉN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais
DENOMINA RUA ÁLVARO ALVES DE LIRA (TENENTE NENÉN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.855 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 21/06/1991 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AAREP - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPINHAR... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A AAREP - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESPINHARAS DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.854 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 21/06/1991 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESCOLA AGRÍCOLA DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ESCOLA AGRÍCOLA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.853 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 21/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO NO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.852 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 21/06/1991 AUTORIZA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.851 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 21/06/1991 AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
AUTORIZA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.850 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 21/06/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANU... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.849 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Relacionados Com a Saúde 21/06/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.848 1.991 Geralda Freire Medeiros José Lacerda Brasileiro Projetos de Bem Estar Social 21/06/1991 ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA, CASAS DE SHOWS, ESPETACULOS... mais
ASSEGURA A ESTUDANTES A MEIA ENTRADA EM CINEMA, CASAS DE SHOWS, ESPETACULOS E TRANSPORTES COLETIVOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE.
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1.847 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 21/06/1991 DENOMINA ESCOLAR AGRÍCOLA A SER REALIZADA COSNTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E D... mais
DENOMINA ESCOLAR AGRÍCOLA A SER REALIZADA COSNTRUIDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.846 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 11/06/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO COLÉGIO CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.845 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 11/06/1991 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.844 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 06/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDE... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA AGÊNCIA CENTRAL JOÃO PESSOA PB, ATRAVÉS DO PROBASE PROGRAMA DE AÇÃO EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, FINANCIAMENTO NO VALOR DE CR$ 431.330.172,16 (QUATROCENTRO E TRINTA E HUM MILHOÕES TREZENTOS E TRINTA MIL CENTRO E SETENTA E DOIS CRUZEIROS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.808 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 01/06/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS NECESSIT... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.843 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/05/1991 DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE AMORIM A ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMEN... mais
DENOMINA DE JOÃO RODRIGUES DE AMORIM A ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONJUNTO ADERBAL MARTINS DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.804 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 18/05/1991 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.803 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 18/05/1991 AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL DE PATOS-PB, ELEVAR VALOR DE CRÉDITO ESPECIA... mais
AUTORIZA A PREFEITURA MUNCIPAL DE PATOS-PB, ELEVAR VALOR DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.801 1.990 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Projetos Financeiros 11/05/1991 ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUT... mais
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.842 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 09/05/1991 AUTORIZ A CONSTRUÇÃO DE BOXES AO LADO HOTEL JK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.841 1.991 Geralda Freire Medeiros Roland Montalvan Pires Torres Denomina Rua 09/05/1991 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ARAÚJO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.840 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 06/05/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR À IGREJA DE SANTA GERTRUDES... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR À IGREJA DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.839 1.991 Geralda Freire Medeiros José Geraldo Dinoa Medeiros Denomina Rua 06/05/1991 DENOMINA RUA ROQUE DE SÁ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.800 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 27/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PARA TRATAMENTO MÉDIC... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.799 1.990 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 27/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR FEIRAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.828 1.991 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 22/04/1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAME... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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