Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.811 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Programas e Ações Governamentais 18/10/2022 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE ... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.810 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Denomina Rua 05/09/2022 DENOMINA RUA CECILIA DE ARAUJO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ ... mais
DENOMINA RUA CECILIA DE ARAUJO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.809 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Denomina Rua 05/09/2022 DENOMINA RUA THIAGO RENOVATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E D... mais
DENOMINA RUA THIAGO RENOVATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.808 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Denomina Rua 05/09/2022 DENOMINA RUA MARYLAND HENRIQUE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINT... mais
DENOMINA RUA MARYLAND HENRIQUE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.807 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA CONCEDE TITULO 05/09/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA MACIEL BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.806 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo PISO SALARIAL 25/08/2022 ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES ... mais
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOS TERMOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAUDE DE Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E 1.971, DE 30 DE JUNHO DE 2022, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.253/2013 E O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.562/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.805 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo CRÉDITO ESPECIAL 23/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.804 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 16/08/2022 RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PA... mais
RECONHECE COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER DA CIDADE DE PATOS-PARAÍBA, A PRATICA DE CARRINHO DE ROLIMA, QUE SERA PRE AUTORIZADA E FOMENTADA A SUA PRÁTICA EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE PATOS.
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5.803 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 09/08/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL ... mais
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.690/99, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.802 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 09/08/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE DE ES... mais
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.801 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos Administração Pública 02/08/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DA PENHA MEDEI... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA DA PENHA MEDEIROS, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DA PENHA.
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5.800 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 02/08/2022 DENOMINA DE LINDALVA EDUARDO SANTOS, ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMAR... mais
DENOMINA DE LINDALVA EDUARDO SANTOS, ANEXO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.799 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Administração Pública 01/08/2022 DENOMINA GABRIEL DE SOUSA MEDEIROS ARAUJO, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA... mais
DENOMINA GABRIEL DE SOUSA MEDEIROS ARAUJO, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL MOTA, S/N, ALTO DA TUBIBA, EM PATOS/PARAÍBA.
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5.798 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 29/07/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que... mais
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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5.797 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 29/07/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que... mais
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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5.796 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 29/07/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que... mais
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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5.795 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 15/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS P... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.794 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 15/06/2022 INSTITUI O PROGRAMA DA ESCOLA CIVICO MILITAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENS... mais
INSTITUI O PROGRAMA DA ESCOLA CIVICO MILITAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.793 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 15/06/2022 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE PAT... mais
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE PATOS COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PATOS, DE QUE TRATA A EC Nº 113, DE 2021.
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5.792 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 15/06/2022 IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES PERIÓDICO... mais
IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR APORTES PERIÓDICOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.791 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 14/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.790 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 14/06/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DO... mais
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL E INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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5.789 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 14/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.788 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 14/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.787 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS/ PB O DIA MUNICIPAL DO FUTEVOLEI.  Descarregar
5.786 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO... mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇAO/HIPERATIVIDADE (TDAH) E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS ESPECIFICOS DA APRENDIZAGEM.
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5.785 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração Pública 06/06/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E D... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.784 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS ... mais
INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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5.783 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo CONCEDE TITULO 06/06/2022 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ ... mais
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ DE SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.782 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 06/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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