Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.731 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONI... mais
DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.730 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO AMBITO DA... mais
DISPOE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO AMBITO DAS ESCOLAS NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.729 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONI... mais
DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.728 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins NULL 14/10/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPL... mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.727 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins NULL 14/10/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPL... mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.726 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “Q... mais
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA” NA CIDADE DE PATOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.725 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros NULL 14/10/2016 LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO ... mais
LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS PELO SISTEMA STTRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503 DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.724 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE AÇÕES PUBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A” PA... mais
DISPOE SOBRE AÇÕES PUBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.723 2.016 Francisca Motta Francisco de Sales Mendes Júnior NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS... mais
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.722 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo NULL 14/10/2016 DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENC... mais
DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.721 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal NULL 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICI... mais
ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICIPAIS EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.720 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal NULL 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A E... mais
ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.719 2.016 Francisca Motta NULL NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR ... mais
DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.718 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO... mais
DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.717 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA N... mais
DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.716 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR... mais
DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.715 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais
DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.714 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO B... mais
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.713 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINT... mais
DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.712 2.016 Francisca Motta Antônio Araújo do Nascimento NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E... mais
DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.711 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais
DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.710 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e NULL 02/09/2016 DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E ... mais
DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.709 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 02/09/2016 RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPAT... mais
RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.708 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 26/08/2016 DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOL... mais
DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.707 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 26/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CON... mais
DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.706 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 26/08/2016 DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS... mais
DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.705 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETT... mais
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.704 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 NULL 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E... mais
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.703 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e NULL 26/08/2016 DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANT... mais
DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 Descarregar
4.701 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA LEONCIO DE LIRA DE OLIVEIRA  Descarregar