Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
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4.410 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Legislativo Administração Pública NULL IMPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITOS, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANC... mais
IMPÕE CRITÉRIOS HIGIÊNICOS DE CANUDOS, PALITOS, SAL E AÇÚCAR EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS AFINS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
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4.379 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Legislativo Administração Pública NULL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SE... mais
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO FOREM ATENDIDOS ALÉM DO TEMPO DISCIPLINADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.378 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Legislativo Administração Pública NULL DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOC... mais
DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.377 2.014 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Legislativo Administração Pública NULL A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GO... mais
A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO (DR. GERALDO CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.231 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública NULL CRIA O SElO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” - SAMA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.  Descarregar
4.135 2.012 Nabor Wanderley da Nóbrega Poder Executivo Administração Pública NULL CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO WELLINGTON ONIAS AL... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO WELLINGTON ONIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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4.110 2.012 Nabor Wanderley da Nóbrega Executivo Administração Pública NULL  Descarregar
4.102 2.012 Nabor Wanderley da Nóbrega Executivo Administração Pública NULL  Descarregar
4.097 2.012 Nabor Wanderley da Nóbrega Executivo Administração Pública NULL  Descarregar
4.321 2.008 Francisca Gomes Araújo Motta Executivo Administração Pública NULL DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CIT... mais
DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 0 NULL NULL Denomina Rua NULL DENOMINA RUA PEDRO CANDEIA LIMA  Descarregar