Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.742 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.741 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA SANTANA FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.740 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA JOSÉ ROSEVETE GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.739 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA SEVERINO CLEMENTE DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.738 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Rubens Almeida de Menez Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA GEVÁSIO LEITE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.737 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 27/12/1988 DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), E DÁ OUTRAS PRO... mais
DENOMINA RUA FRANCISCO TRINDADE DE FIGUEIREDO (SEU POMBAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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101 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Projetos Financeiros 21/12/1988 REAJUSTA SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTR... mais
REAJUSTA SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.736 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Cria Cargos 12/12/1988 CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais
CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, EFETIVA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.735 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Projetos Financeiros 12/12/1988 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ ... mais
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.733 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Administração Pública 12/12/1988 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TV... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TV PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.732 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE A... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.731 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Jose Augusto Longo da Silva Utilidade Pública 12/12/1988 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNDO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA MUNDO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.730 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Batuel Palmeira de Araújo Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODR... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO BACHAREL NELSON NUNES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.729 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Impostos 12/12/1988 FICAM INSENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE SERVIÇO DE PATOS E... mais
FICAM INSENTOS DE IMPOSTO PREDIAL IGREJAS E OS CLUBES DE SERVIÇO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.728 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Jose da Penha Fernandes Meira Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE QUE... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.727 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 12/12/1988 ESTACELECE NORMAS PARA EMISSÃO DE CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.726 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 12/12/1988 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CLAÚDIO DE ALM... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CLAÚDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.725 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Normando Salomao Leitao Denomina Via 12/12/1988 DENOMINA VIA EXPRESSA MINISTRO ERNANI SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.724 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 12/12/1988 DENOMINA RUA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SEU NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVID... mais
DENOMINA RUA HERCULANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SEU NINÔ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.723 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 12/12/1988 DENOMINA RUA BASÍLIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.722 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 12/12/1988 DENOMINA RUA RAUL LOPES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.721 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Jose Augusto Longo da Silva Utilidade Pública 28/11/1988 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMISTA DE PATOS (ASSEP)... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ECONOMISTA DE PATOS (ASSEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.718 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 28/11/1988 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.715 1.999 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 27/11/1988 DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OU... mais
DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.717 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 24/11/1988 DENOMINA GRUPO ESCOLAR SENADOR HUMBERTO LUCENA A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDAD... mais
DENOMINA GRUPO ESCOLAR SENADOR HUMBERTO LUCENA A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.716 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Impostos 24/11/1988 CONCEDE INSENÇÃO DE IMPÔSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.715 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 24/11/1988 DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OU... mais
DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.714 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 24/11/1988 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS AO ORÇAMENTO CORR... mais
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.713 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Impostos 24/11/1988 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS ... mais
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.712 1.988 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Executivo Doações 31/10/1988 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EST... mais
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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