384 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERD... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. OTÁVIO PIRES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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383 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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382 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Título de Cidadão 31/12/1959 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NEWTON VIEIRA RIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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381 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Ajuda financeira 24/12/1959 ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVI... mais ELEVA PENSÃO CONCEDIDA A SENHORA CANDIDA DE SOUSA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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380 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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379 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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378 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 24/12/1959 CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais CRIA A FUNÇÃO DE EXTRANUMERÁRIO DE FISCAL DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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377 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA RUA MESTRE JOÃO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
376 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAR ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAR O CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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375 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ALTO DO CASTELIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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374 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
373 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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372 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA CORONEL JOÃO OLYNTHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
371 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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370 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos Culturais 24/12/1959 CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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369 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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368 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA CIDADE A SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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367 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Impostos 24/12/1959 AUMENTA IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
366 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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365 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Fiscalizações 24/12/1959 CONCEDEM DIREITOS AOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CONCEDEM DIREITOS AOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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364 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Denomina Praça 24/12/1959 DENOMINA PRAÇA DR. PEREGRINO FILHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
363 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 24/12/1959 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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362 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO NA PO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO NA POVOAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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361 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR APARELHOS SANITÁRIOS E BAN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR APARELHOS SANITÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS EM BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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360 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 CRIA O DEPARTAMENTO DE LUZ E TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
359 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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358 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 131.109,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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357 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE CAMINHÕES INSERVIVEIS A... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE CAMINHÕES INSERVIVEIS AO SERVIÇO A QUE SO DESTINAM À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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356 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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355 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 19/12/1959 CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA... mais CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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