Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.069 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PR... mais
DENOMINA RUA DOS LÍRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.068 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ O... mais
DENOMINA RUA DOM GERARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.067 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS P... mais
DENOMINA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.066 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, ... mais
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.065 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OU... mais
DENOMINA RUA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.064 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, ... mais
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.063 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS P... mais
DENOMINA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.062 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 11/03/2019 DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PRO... mais
DENOMINA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.061 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 11/03/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIO... mais
DISPÕE SOBRE A REGULAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE PATOS/PB - AMIGAS VIVA A VIDA, ENTIDADE DE APOIO AO COMBATE AO CÂNCER.
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5.060 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 08/03/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
5.054 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 15/01/2019 DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROV... mais
DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.053 2.019 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ... mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.052 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Expedito Mendes de Menezes Administração Pública 27/12/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR PELA GCM PATOS,... mais
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR PELA GCM PATOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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5.051 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 27/12/2018 CONCEDE A COMENDA "ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES" A DIRETORA GERAL DO C... mais
CONCEDE A COMENDA "ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES" A DIRETORA GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, LILIANE ABRANTES DE SENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.050 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/12/2018 REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO TOCANTE DA ACES... mais
REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO TOCANTE DA ACESSIBILIDADE PÚBLICA DE EVENTOS PRIVADOS OU ATIVIDADES FESTIVAS E RECREATIVAS QUE TENHAM SEDE OU ATIVIDADES EXTENSIVAS A QUALQUER PONTO DO TERRITÓRIO PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.049 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 27/12/2018 DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIO... mais
DISPÕE QUE SEJA CRIADA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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5.048 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 26/12/2018 DÁ PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS... mais
DÁ PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Á PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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5.047 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 26/12/2018 REGULAMENTA REGIME DE ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PATOS ... mais
REGULAMENTA REGIME DE ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.046 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 21/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO D... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.045 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 21/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE ... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.044 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 21/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO P... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.041 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 11/12/2018 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ADVOGAD... mais
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ADVOGADO PAULO CÉSAR DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.040 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 11/12/2018 CRIA O LARGO NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PR... mais
CRIA O LARGO NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.039 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 11/12/2018 CRIA O LARGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PR... mais
CRIA O LARGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.038 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI" NO CALENDÁRIO OFICIAL... mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "COPA WECQUI DE FUTEVÔLEI" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.036 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 06/12/2018 CRIA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
CRIA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.035 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 27/11/2018 CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á SENHORA CLAUDIA LUCIA... mais
CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á SENHORA CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.034 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 27/11/2018 RECONHECE COMO "CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZA... mais
RECONHECE COMO "CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRMÃ BENIGNA" A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ BENIGNA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PATOS-PB.
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5.033 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 08/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.037 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 07/11/2018 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... mais
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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