Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.995 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJAC... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.
 Descarregar
4.994 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 31/07/2018 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISAN... mais
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO Á ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
 Descarregar
4.993 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE , INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.992 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/07/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 28 DE JUNHO D... mais
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94 VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.990 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 18/07/2018 CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO D... mais
CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.989 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 09/07/2018 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas ... mais
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Patos - PB, e dá outras providências.
 Descarregar
4.987 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 05/07/2018 INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE P... mais
INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.986 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 04/07/2018 Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local vi... mais
Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local visível e adequado, kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro, e dá outras providências.
 Descarregar
4.985 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá o... mais
Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
 Descarregar
4.984 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outra... mais
Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
 Descarregar
4.983 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 03/07/2018 Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves... mais
Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, e dá outras providências.
 Descarregar
4.982 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 03/07/2018 Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Even... mais
Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Eventos de Patos, e dá outras providências.
 Descarregar
4.981 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/06/2018 Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de ... mais
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
 Descarregar
4.980 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 20/06/2018 Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos cas... mais
Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos casos de Partos prematuros no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.
 Descarregar
4.979 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Pat... mais
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Patos Fest Car Retrô do Município de Patos, e dá outras providências.
 Descarregar
4.978 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e dro... mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.
 Descarregar
4.977 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Altera a Lei 19/06/2018 Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pú... mais
Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.
 Descarregar
4.976 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 19/06/2018 Cria o Programa adote uma ciclovia e dá outras providências.  Descarregar
4.975 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 19/06/2018 Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES D... mais
Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES DO AMANHÃ" e dá outras providências.
 Descarregar
4.974 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 19/06/2018 Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá ... mais
Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá outras providências.
 Descarregar
4.973 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 15/06/2018 Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composiç... mais
Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução Nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde revoga a Lei Municipal N ] 2.107/94 bem como as disposições anteriores a esta e adota outras providências.
 Descarregar
148 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 13/06/2018 SOLICITA CONSTAR EM ATA, VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO AO SR. HUMBERTO FIRMINO D... mais
SOLICITA CONSTAR EM ATA, VOTO DE APLAUSO DIRIGIDO AO SR. HUMBERTO FIRMINO DE SOUSA, PATOENSE CAMPEÃO MUNICIPAL DE JIU-JITSU 2018.
 Descarregar
4.972 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 07/06/2018 Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley Cés... mais
Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley César Segundo, e dá outras providências.
 Descarregar
4.971 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 06/06/2018 Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outr... mais
Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
 Descarregar
4.970 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/06/2018 Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/P... mais
Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/PB e dá outras providências.
 Descarregar
4.969 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/06/2018 Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá o... mais
Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá outras providências.
 Descarregar
139 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 05/06/2018 SOLICITA DO COMANDO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA,... mais
SOLICITA DO COMANDO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE PATOS-PB.
 Descarregar
138 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 05/06/2018 SOLICITA CONSTAR EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR Á FAMÍLIA DA SENHORA FRANCI... mais
SOLICITA CONSTAR EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR Á FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA VIANA (DONA FRANCISCA), PELA SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 03/06/2018.
 Descarregar
4.968 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 28/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.
 Descarregar
4.967 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 28/05/2018 Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá ... mais
Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá outras providências.
 Descarregar