6.093 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Denomina Rua 20/12/2023 Denomina Rua Francisca Honório Bernardo, localizada
no Bairro São Sebastiã... mais Denomina Rua Francisca Honório Bernardo, localizada
no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
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6.092 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 20/12/2023 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento
vigente para fins que... mais Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento
vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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6.091 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 20/12/2023 Dispõe sobre o controle da frota de veículos oficiais e a
serviço do munic... mais Dispõe sobre o controle da frota de veículos oficiais e a
serviço do município de Patos e da Câmara Municipal e
o uso de adesivos de identificação e dá outras
providências.
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6.090 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista Denomina Rua 20/12/2023 Denomina de Maria Alves, o refeitório da Creche
Maria Eunice Fernandes e d... mais Denomina de Maria Alves, o refeitório da Creche
Maria Eunice Fernandes e dá outras providências.
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6.089 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho VALTIDE PAULINO SANTOS Denomina Rua 20/12/2023 Denomina Rua Nady Fernandes de Oliveira, localizada
no Bairro Ana Leite e ... mais Denomina Rua Nady Fernandes de Oliveira, localizada
no Bairro Ana Leite e dá outras providências.
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6.088 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 14/12/2023 Institui o NOVEMBRINHO AZUL" no âmbito do município
de Patos, e dá outras ... mais Institui o NOVEMBRINHO AZUL" no âmbito do município
de Patos, e dá outras providências.
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6.087 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos Denomina Rua 14/12/2023 Denomina Rua Heleno Oliveira dos Santos, localizada
no Bairro Maternidade ... mais Denomina Rua Heleno Oliveira dos Santos, localizada
no Bairro Maternidade e dá outras providências.
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6.086 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR CONCEDE TITULO 14/12/2023 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora
Flávia de Morais Al... mais Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora
Flávia de Morais Albuquerque, e dá outras providências.
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6.085 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos Denomina Rua 14/12/2023 Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro
São Sebastião, e dá ... mais Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro
São Sebastião, e dá outras providências.
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6.084 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Denomina Rua 14/12/2023 Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de
Andrade), localizada no Bai... mais Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de
Andrade), localizada no Bairro São Sebastião, e dá
outras providências.
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6.083 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Denomina Rua 14/12/2023 Denomina Rua Francisca Medeiros Cavalcante,
localizada no Bairro Bivar Oli... mais Denomina Rua Francisca Medeiros Cavalcante,
localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras
providências.
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6.082 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Rua 14/12/2023 Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no
Bairro Salgadinho, e dá o... mais Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no
Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
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6.081 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Rua 14/12/2023 Denominada Rua Maria Vilani de Sousa no Bairro
Salgadinho, e dá outras pro... mais Denominada Rua Maria Vilani de Sousa no Bairro
Salgadinho, e dá outras providências.
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6.080 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Denomina Rua 07/12/2023 Denomina Rua Maria Goretti dos Santos Alexandre,
localizada no Bairro Biva... mais Denomina Rua Maria Goretti dos Santos Alexandre,
localizada no Bairro Bivar Olinto e dá outras
providências.
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6.079 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho DAVID CARNEIRO MAIA Denomina Avenida 07/12/2023 Denomina Avenida Manoel Lucena do Nascimento,
localizada no Bairro Distrit... mais Denomina Avenida Manoel Lucena do Nascimento,
localizada no Bairro Distrito Industrial, Jardim
Magnólia e dá outras providências.
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6.078 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista UTILIDADE PÚBLICA 07/12/2023 Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos
Campeonatos Interbairros d... mais Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos
Campeonatos Interbairros de Patos-PB e dá outras
providências.
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6.077 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/12/2023 Institui a aplicação no município de Patos às disposições da Lei
Federal n... mais Institui a aplicação no município de Patos às disposições da Lei
Federal nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia a
escuta especializada e ao depoimento especial à criança e
adolescente, vítima e/ou testemunha de violência e dá outras
providências.
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6.076 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Nova Redação ao Artigo 07/12/2023 Modifica e dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária nº
2.738/1999 e alt... mais Modifica e dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária nº
2.738/1999 e alterando também o art. 7º da Lei Ordinária
nº 5.965/2023 e dá outras providências.
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6.075 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/12/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
para execução de transferên... mais Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
para execução de transferências de recursos
municipais para as organizações não governamentais
sem fins lucrativos no âmbito do município de Patos,
e dá outras providências.
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6.074 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos CONCEDE TITULO 07/12/2023 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor
Luiz Antônio Gomes... mais Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor
Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.
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6.073 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO Denomina Rua 06/12/2023 Denomina Rua Raimundo Rodrigues Leite, localizada
no Bairro Salgadinho, e ... mais Denomina Rua Raimundo Rodrigues Leite, localizada
no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
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6.072 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 05/12/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos
orçamentários ent... mais Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos
orçamentários entre unidades orçamentárias, utilizando
como fonte de recurso as disponibilidades da lei
orçamentária anual do exercício de 2023, e dá outras
providências.
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6.071 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 05/12/2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que... mais Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá
outras providências.
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6.070 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 05/12/2023 Trata sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos
Animais no âmbito... mais Trata sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos
Animais no âmbito do município de Patos-PB e dá outras
providências.
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6.069 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 05/12/2023 Trata sobre a definição de maus-tratos contra animais e
estabelece multas ... mais Trata sobre a definição de maus-tratos contra animais e
estabelece multas e sanções administrativas aplicadas a
quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no
âmbito do município de Patos-PB e dá outras
providências”.
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6.068 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 05/12/2023 Cria o Prêmio “Escola Competente” no âmbito da rede
pública municipal de e... mais Cria o Prêmio “Escola Competente” no âmbito da rede
pública municipal de ensino de Patos, e dá outras
providências.
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6.067 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Emmanuel da Nobrega Falcao CONCEDE TITULO 05/12/2023 Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor
Valdeir Pereira Si... mais Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor
Valdeir Pereira Silva, e dá outras providências.
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6.066 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 05/12/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO
... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Modifica Artigo 05/12/2023 Modifica e dá nova redação ao artigo 81 da Lei Complementar nº
20/2022 (Es... mais Modifica e dá nova redação ao artigo 81 da Lei Complementar nº
20/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da
Administração Direta e Indireta) e dá outras providências.
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6.065 2.023 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Utilidade Pública 21/11/2023 Dispõe sobre publicidade da tramitação de matérias
legislativas do municíp... mais Dispõe sobre publicidade da tramitação de matérias
legislativas do município de Patos/PB e dá outras
providências.
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