Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.641 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 10/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017  Descarregar
4.806 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/06/2016 DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, UMA AREA URBANA LOCALIZADA... mais
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, UMA AREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.640 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Altera a Lei 03/06/2016 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.474 DE 13 DE JANEIRO DE 2006 - GRUPO TAF  Descarregar
4.639 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 03/06/2016 DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO,DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL -CAG... mais
DISPÕES SOBRE O DESMEMBRAMENTO,DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DO IMOVEL -CAGEPA
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4.638 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Homenagens 27/05/2016 INSTITUI O DIA DO SAPATEIRO NO MUNICIPIO DE PATOS  Descarregar
4.637 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Saúde 27/05/2016 DISPÕE DE SOBRE INFORMATIVO DO COMBATE AO MOSQUITO DO ZICA VIRUS,CHIKUNGNIA... mais
DISPÕE DE SOBRE INFORMATIVO DO COMBATE AO MOSQUITO DO ZICA VIRUS,CHIKUNGNIA E DENGUE
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4.636 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 27/05/2016 SEMANA DE ESCLARECIMENTO COMBATE A DEPRESSÃO INFANTIL  Descarregar
4.635 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA PISTA DE SKATE - DIEGO BOSCOLLI DE LIMA NOBREGA  Descarregar
4.634 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 27/05/2016 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE OLIVEIRA PIO  Descarregar
4.633 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE ADALGISA MEDEIROS WANDERLEY  Descarregar
4.632 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EFETUAR NO INÍCIO ... mais
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EFETUAR NO INÍCIO DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO "ANTIDROGAS" PARA OS ALUNOS MATRICULADOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.631 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 27/05/2016 OFICIALIZA A RUA FRANCISCO DA SILVA FERNANDES - CHICO CHAGAS  Descarregar
4.630 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 27/05/2016 DENOMINA RUA OTAVIO DE MEDEIROS, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCA... mais
DENOMINA RUA OTAVIO DE MEDEIROS, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.629 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Homenagens 20/05/2016 RECONHECE O CANTOR E ARTISTA PINTO DO ACORDEON -FRANCISCO FERREIRA DE LIMA  Descarregar
4.628 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 20/05/2016 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE PATOS  Descarregar
4.627 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 20/05/2016 DESAFETAR E DOAR TRECHOS DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO DO PLANALTO CICE... mais
DESAFETAR E DOAR TRECHOS DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO DO PLANALTO CICERO TORRES -ATACADÃO S.A
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4.626 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO AMÉRICO DE ARAÚJO  Descarregar
4.625 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA EMÍLIA MEDEIROS DANTAS  Descarregar
4.624 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE LUCENA  Descarregar
4.623 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA FERNANDA CARVALHO MONTEIRO  Descarregar
4.622 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO CAVALCANTE  Descarregar
4.621 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA WELLIGTON MEDEIROS DE LUCENA  Descarregar
4.620 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 13/05/2016 OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ... mais
OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.619 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/05/2016 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS ... mais
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS A LEI N° 3.444 2005 DE 23 NOVEMBRO DE 2005
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4.618 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓL... mais
OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.617 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNO... mais
OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.616 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA JOSÉ VITORIANO BARBOSA  Descarregar
4.615 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ENFERMEIRA MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA  Descarregar
4.614 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA FLÁVIO DE MEDEIROS DAMASCENO  Descarregar
4.613 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA LEIDO ANTÃO DA SILVA  Descarregar