Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.421 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMNTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.410 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 18/01/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A E... mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.409 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais
CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.408 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRASNPORTE DE PATOS, CRIA A ST... mais
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRASNPORTE DE PATOS, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.407 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRA... mais
AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.406 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUT... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO RAINHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.405 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.404 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 31/12/2004 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ... mais
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.403 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 31/12/2004 ACRESCENTA A LETRA "FF" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.250/2002, DE 02... mais
ACRESCENTA A LETRA "FF" AO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N.° 3.250/2002, DE 02 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.402 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Denomina Rua 31/12/2004 DENONIMA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.401 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Utilidade Pública 31/12/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTR... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.400 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Homenagens 31/12/2004 CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE... mais
CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.399 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.398 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.397 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 31/12/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.396 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 31/12/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E ... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.395 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Batuel Palmeira de Araújo Licença 31/12/2004 ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIO... mais
ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIOS DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.394 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Orçamento 31/12/2004 CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO... mais
CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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3.392 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 27/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBR... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURA DO SISTEMA ADMNISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.390 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Modifica Artigo 26/12/2004 MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E D... mais
MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.391 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Nova Redação ao Artigo 09/12/2004 DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEM... mais
DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.389 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 26/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAME... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA E LIQUIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.380 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Utilidade Pública 21/11/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ O... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.388 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 19/11/2004 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATO... mais
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.°18/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.387 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 19/11/2004 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VERIADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008,FACE Â... mais
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VERIADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008,FACE Â EMENDA COSTITUCIONAL N.° 25/2000,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.386 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 19/11/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DIPÕE SOB... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DIPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.385 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCOS DO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCOS DOS ATUAIS E FUTUROS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.336 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Altera Dispositivo 19/11/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.336,16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPOEM SOBRE O ... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.336,16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPOEM SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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3.384 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Projetos Culturais 18/11/2004 CRIA O CIRCUITO DO SÂO JOÂO (FESTAS JUNINAS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E EM ... mais
CRIA O CIRCUITO DO SÂO JOÂO (FESTAS JUNINAS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E EM OUTROS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A COMARCAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
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3.383 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilização de Recursos 18/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE C... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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