Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.446 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Fiscalizações 23/11/2005 INSTIUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.445 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 23/11/2005 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLIC... mais
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.444 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 23/11/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PAT... mais
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.453 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Modifica Lei 03/11/2005 MODIFICA A LEI 3.359 DE 01 DE ABRIL DE 2004, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE... mais
MODIFICA A LEI 3.359 DE 01 DE ABRIL DE 2004, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE 16 PARA 18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.443 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Conselho Municipal 03/11/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.442 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 03/11/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.441 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 03/11/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONA... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.440 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 03/11/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.439 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Homenagens 16/09/2005 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SÁTYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLU... mais
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SÁTYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS PROMOVENDO A SOCIEDADE PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.438 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Bonifacio Rocha de Medeiros Imóveis Públicos 16/09/2005 DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTA... mais
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTAURAÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.437 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Cliente Especial 19/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QU... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.435 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 15/08/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEI... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.434 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Conselho Municipal 12/08/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCI... mais
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.433 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Acrescenta Artigo 12/08/2005 ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 D... mais
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.423 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Proibições 11/05/2005 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA POR PARTE DA S... mais
PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA POR PARTE DA SAELPA E DA CAGEPA, FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
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3.422 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 11/05/2005 ALTERA E REESTRUTURA A SUPERITENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPI... mais
ALTERA E REESTRUTURA A SUPERITENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.420 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 04/05/2005 MOIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇ... mais
MOIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.419 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Dispositivo 11/04/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.410/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO A... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.410/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.418 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 11/04/2005 CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE E... mais
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.417 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.410/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.416 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.408/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.415 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.409/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.414 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ O... mais
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.413 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.412 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUT... mais
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.411 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Homenagens 11/04/2005 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMA... mais
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMAR CAVALCANTI PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.421 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMNTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.410 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 18/01/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A E... mais
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.409 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais
CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.408 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRASNPORTE DE PATOS, CRIA A ST... mais
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRASNPORTE DE PATOS, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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