Leis Municipais

DESAFETA E DOA TRECHOS DA AVENIDA E RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO SUNNY CITY, LOCALIZADO NA ALÇA SUDESTE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DO JOVEM JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 HINO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNENAI, LÚCIO DE SOUSA, DE PATOS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA DE INTEGRAÇÃO DOS CICLISTAS NO TRÂNSITO” No ÂMBITO Do MUNICÍPIO DE PATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIF ICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A EROTIZAÇÃO DA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE 0 ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA E" DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE o PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO No ÂMBITO no MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS PARA CRIANÇAS COM FORMA DE APRESENTAÇÃO SEMELHANTE À DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TEREZINHA PEREIRA DE ARAÚJO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NOBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A SUBVENÇÃO MENSAL DO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUÍFRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCEPCIONAIS-APAE/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL, ACOMETIDO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.