Leis Municipais

Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, de Lazer, Esporte e Culturais a Super Copa do Nordeste de Futebol de Base, no município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Carla Akiko Cabral, diretora administrativa da UPA João Bosco de Araújo, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Aires Sátiro e Sousa, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Cosme Francisco de Medeiros, e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da Nóbrega, a senhora Anna Stefania Rodrigues Sousa, e dá outras providências.

Autoriza desdobro de área pública com doação à união, para implantação da Justiça Federal na Paraíba, subseção judiciária de Patos/PB, e dá outras providências.

Autoriza a remissão de créditos tributários de Contribuição de Iluminação Pública — CIP, incidentes sobre áreas não edificadas (terrenos) localizadas no município de Patos-PB e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Rommel Alexandre Moreira, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Dra. Morgana dos Santos Machado, médica ginecologista e obstetra da Maternidade Dr. Peregrino Filho de Patos, e dá outras providências.

Institui a Comenda "Empresa Amiga da Criança" no município de Patos-PB., e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Aires Sátiro e Sousa, a senhora Meryclis D'Medeiros Batista Rangel, e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Virgílio Trindade Monteiro, ao senhor Ulisses Leandro Carvalho Neto, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município de Patos-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do município de Patos fixarem nas áreas comuns e de circulação de condôminos: cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos € pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Políticas Assistenciais de Proteção à Mulher Vítima de Stalking no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de Políticas Assistenciais de Proteção à Mulher Vítima de Stalking no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do município de Patos fixarem nas áreas comuns e de circulação de condôminos: cartazes, placas ou comunicados para divulgação dos canais oficiais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Denomina Praça Francileudo Cândido dos Santos (Bidé), localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

Promove alteração na Lei Municipal n.º 5.626/2021, de 04 de outubro de 2021, e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a criação do cargo fiscal de defesa do consumidor e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agrícola Comunitária do Mocambo de Cima, e dá outras providências.

Denomina Rua Apolônio de Freitas da Silva, localizada no Bairro Jatobá, e dá outras providências.

Denomina Rua Apolônio de Freitas da Silva, localizada no Bairro Jatobá, e dá outras providências.

Denomina Rua Apolônio de Freitas da Silva, localizada no Bairro Jatobá, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Herminegilda Leite Machado, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jucivânia Pereira de Souza, e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos o município e Patos-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose no município de Patos-PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.247/25 e retifica o nome da rua de área desafetada e doada ao Governo do Estado para construção do galpão cultura “CEU da Cultura”.