Leis Municipais

Dispõe sobre a criação de ações voltadas à proteção contra a violência física e sexual, capacitação e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Lucius Benito Costa Filho, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a Yan Carlos Gomes de Alencar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Amparar Animal como de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos- PB, e dá outras providências.

Denominação de prédio público Ginásio Poliesportivo da EMEF Antônio Guedes, sendo denominado de Ginásio Poliesportivo Clarice Rebecca da Silva Feitosa.

Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Patos, definindo suas atribuições, participação em sessões e demais atividades.

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.541 de 22 de dezembro de 2006, sobre valores do metro quadrado dos imóveis de setores fiscais do município de Patos-PB., e outras providências.

Institui o Programa Municipal de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal — SAF, e dá outras providências.

"Semana Municipal de Educação e Segurança no Trânsito" e dá outras providências.

Denomina de professora Maria Dutra, a nova sede da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Patos, e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Patos-PB, e dá outras providências.

Fica criado o Programa de Atenção a Primeira Infância no orçamento vigente, autoriza a abertura de crédito especial para fins que menciona, e dá outras providências.

Dispões sobre a criação e estruturação do Grupamento de Defesa Ambiental (GDAM) do município de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos culturais do município de Patos-PB, o evento “Louva Sertão”, de natureza religiosa e musical, a ser realizado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Autoriza a dação em pagamento de bem imóvel, nos termos do Art. 94, XI da Lei Municipal nº 3.541, de 22 de dezembro de 2006 — Código Tributário do Município de Patos/PB. e dá outras providências.

Institui o mês de agosto como o " Mês da Primeira Infância" no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas protetivas para idosos no município de Patos-PB, garantindo a segurança, respeito e qualidade de vida, assegurado no Estatuto do Idoso.

Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização sobre Importância da Segurança e da Saúde do Trabalhador no mês de abril, em comemoração ao Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril), no município de Patos-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.232, de 28 de fevereiro de 2025 e reajusta a transferência de recurso do PMDDE e a quantidade de parcelas destinadas às instituições escolares municipais.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.227/2024, de 19 de dezembro de 2024 e reajusta a transferência de recurso do Programa Municipal de Alimentação Escolar — PMAÉE e a quantidade de parcelas destinadas às instituições escolares municipais.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor José Roberto do Nascimento, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Eduardo Pachu Raia dos Santos, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, “Associação Ser de Luz”, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza - Projeto de Arborização Coletiva" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que exercem atividades diretas com crianças e adolescentes o município de Patos-PB, sem ônus para o poder público, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva da corrida de rua como modalidade esportiva no município de Patos-PB e dá outras providências.

Declara a Literatura de Cordel Brasileira como Patrimônio Cultural e Imaterial de Patos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da medalha Josefa Silva Mota em reconhecimento às mulheres que se destacam em trabalhos sociais, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Wellington de Oliveira Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Joaquim Vicente de Melo, conhecido como Neto da Tippo ou Neto da Casa Idalino, e dá outras providências.