Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
6.331 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Denomina Praça 18/06/2025 Denomina Praça Francileudo Cândido dos Santos (Bidé), localizada no Bairro... mais
Denomina Praça Francileudo Cândido dos Santos (Bidé), localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
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6.330 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marilucia de Lira Souza Altera a Lei 18/06/2025 Promove alteração na Lei Municipal n.º 5.626/2021, de 04 de outubro de 202... mais
Promove alteração na Lei Municipal n.º 5.626/2021, de 04 de outubro de 2021, e dá providencias correlatas.
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6.329 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 18/06/2025 Dispõe sobre a criação do cargo fiscal de defesa do consumidor e dá outras... mais
Dispõe sobre a criação do cargo fiscal de defesa do consumidor e dá outras providências.
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6.328 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marilucia de Lira Souza Utilidade Pública 16/06/2025 Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agrícola Comunitária do Mocamb... mais
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Agrícola Comunitária do Mocambo de Cima, e dá outras providências.
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6.326 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos CONCEDE TITULO 16/06/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Herminegilda Leite Mac... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Herminegilda Leite Machado, e da outras providências.
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6.325 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA CONCEDE TITULO 16/06/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jucivânia Pereira ... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jucivânia Pereira de Souza, e da outras providências.
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6.324 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 16/06/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ex... mais
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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6.323 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 06/06/2025 Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes ... mais
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos o município e Patos-PB e dá outras providências.
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6.322 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos Utilidade Pública 06/06/2025 Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose no muni... mais
Institui o Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose no município de Patos-PB e dá outras providências.
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6.321 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Lei 05/06/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.247/25 e retifica o nome da rua de área desafet... mais
Altera a Lei Municipal nº 6.247/25 e retifica o nome da rua de área desafetada e doada ao Governo do Estado para construção do galpão cultura “CEU da Cultura”.
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6.319 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 05/06/2025 Dispõe sobre a criação dos cargos de professor de educação infantil e prof... mais
Dispõe sobre a criação dos cargos de professor de educação infantil e professor de ensino fundamental — anos iniciais e dá outras providências.
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6.318 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 05/06/2025 Dispõe sobre a criação dos cargos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional... mais
Dispõe sobre a criação dos cargos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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6.316 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA CONCEDE TITULO 28/05/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Hellen Maria Gomes ... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Hellen Maria Gomes Araújo de Souza, e dá outras providências.
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6.315 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 27/05/2025 Dispõe sobre o atendimento integral e não discriminatório a pessoas trans ... mais
Dispõe sobre o atendimento integral e não discriminatório a pessoas trans e travestis na rede municipal de saúde de Patos- PB, garantindo o respeito à identidade de gênero e demais direitos assegurados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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6.314 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 27/05/2025 Dispõe sobre a criação do Espaço de Convivência Menina Francisca, no munic... mais
Dispõe sobre a criação do Espaço de Convivência Menina Francisca, no município de Patos, e dá outras providências.
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6.313 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 26/05/2025 Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de Patos-PB e d... mais
Institui o Programa de Apoio às Mães Atípicas no Município de Patos-PB e dá outras providências.
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6.312 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Utilidade Pública 26/05/2025 Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista -... mais
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista - TEA à livre acesso e permanência em estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal no âmbito da cidade de Patos, e dá outras providências.
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6.311 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 23/05/2025 Dispõe sobre a criação de políticas públicas para a inserção de mulheres e... mais
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para a inserção de mulheres em situação de rua no mercado de trabalho no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.310 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes CONCEDE COMENDA 23/05/2025 Institui a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena, para homenagear mulhere... mais
Institui a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena, para homenagear mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero no município de Patos-PB e dá outras providências.
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6.309 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Utilidade Pública 22/05/2025 Dispõe sobre a criação de ações voltadas à proteção contra a violência fís... mais
Dispõe sobre a criação de ações voltadas à proteção contra a violência física e sexual, capacitação e inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
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6.308 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo CONCEDE TITULO 20/05/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Lucius Benito Cost... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Lucius Benito Costa Filho, e dá outras providências.
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6.307 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marilucia de Lira Souza CONCEDE TITULO 20/05/2025 Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a Yan Carlos Gomes de Alenc... mais
Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a Yan Carlos Gomes de Alencar, e dá outras providências.
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6.306 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho RAFAEL GOMES DANTAS Utilidade Pública 20/05/2025 Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Amparar Animal como de Utilidade ... mais
Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto Amparar Animal como de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos- PB, e dá outras providências.
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6.305 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 20/05/2025 Denominação de prédio público Ginásio Poliesportivo da EMEF Antônio Guedes... mais
Denominação de prédio público Ginásio Poliesportivo da EMEF Antônio Guedes, sendo denominado de Ginásio Poliesportivo Clarice Rebecca da Silva Feitosa.
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6.304 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 20/05/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de P... mais
Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na Câmara Municipal de Patos, definindo suas atribuições, participação em sessões e demais atividades.
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34 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 20/05/2025 Altera disposições da Lei Municipal nº 3.541 de 22 de dezembro de 2006, so... mais
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.541 de 22 de dezembro de 2006, sobre valores do metro quadrado dos imóveis de setores fiscais do município de Patos-PB., e outras providências.
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6.303 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Utilidade Pública 16/05/2025 Institui o Programa Municipal de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal — SA... mais
Institui o Programa Municipal de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal — SAF, e dá outras providências.
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6.302 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Utilidade Pública 16/05/2025 "Semana Municipal de Educação e Segurança no Trânsito" e dá outras providê... mais
"Semana Municipal de Educação e Segurança no Trânsito" e dá outras providências.
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6.301 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Utilidade Pública 14/05/2025 Denomina de professora Maria Dutra, a nova sede da Secretaria Municipal de... mais
Denomina de professora Maria Dutra, a nova sede da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Patos, e dá outras providências.
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6.300 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Concede Reajuste Salarial 12/05/2025 Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municip... mais
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Patos-PB, e dá outras providências.
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