Leis Municipais

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Patos, Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Senhor Danilo Brasileiro Ramos Galvão.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Francicleber Medeiros de Souza, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Colunista Social Celino Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Waerson José de Souza, médico ortopedista do Hospital Regional de Patos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Ilustre Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no município de Patos - PB, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/PB) Doutor Antonio Nominando Diniz, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Aires Sátiro e Sousa, ao Senhor Vicente de Paulo Cavalcante dos Santos, popularmente conhecido por Vicente das Bolsas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Nivam Nismar Portela, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Breno Alves Auad Moreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da posse de arma de fogo e munição pertencente ao patrimônio do município de Patos/GCM.

Concede reajuste do salário de diversas categorias de servidores efetivos do município de Patos e dá outras providências.

Institui a Política de Combate à Ludopatia no município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui Semana Municipal de Conscientização sobre o uso de telas por crianças, no âmbito do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, de Lazer, Esporte e Culturais do município de Patos-PB o evento "Patos Handball Cup", e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Eduarda Gecina Mendes de Lima, e dá outras providências.

Institui a Semana de combate à exposição indevida, adultização e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet no município de Patos/PB e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal Evangélica de Cultura e Fé, no município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui o Mês da Juventude no Mês de Agosto no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Isabela Pereira de Souza Nascimento, e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da Nóbrega ao comerciante e empresário Antônio de Araújo Amorim (Toinho da Eletro Laser), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Silvia Maria de Albuquerque Monteiro, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diomar Tadeu Dantas de Farias, e dá outras providências.

Institui o Dia da Família Cristã no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Patos-PB.

Estabelece diretrizes para o acesso à informação sobre contracepção e planejamento familiar no município de Patos-PB.

Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento simultâneo de ambos os pais ou responsáveis legais durante consultas, atendimentos e internações de crianças nas Unidades de Saúde Públicas e privadas do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Marcos Renovato de Souza, e dá outras providências.

Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de Capoeira no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto, e dá outras providências.