Assunto

INSTITUI O PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.