Assunto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL —
PMECF, A SEMANA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL, O
DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CIDADANIA FISCAL, ESTABELECE
DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA
EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.