# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
1 REQUERIMENTO - PL 443/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO À ESCRITORA PATOENSE GERÚSIA DELFINO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A VIDA DEPOIS DO CÂNCER”. 09/06/2026 14:18:12
2 REQUERIMENTO - PL 442/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS — SEINFRA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NO CANAL DO FRANGO, NESTE MUNICÍPIO. 09/06/2026 13:47:01
3 REQUERIMENTO - PL 441/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À EQUIPE DA 1a CIA O 3o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3o BPM) DA PARAÍBA, PELA ATUAÇÃO CÉLERE QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE NOVE MESES NESTE MUNICÍPIO. 09/06/2026 13:00:57
4 REQUERIMENTO - PL 439/2026 FRANCISCO SIMOES DE LUCENA SOLICITO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR WILLAMI LUCENA O ROCO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS. 09/06/2026 11:41:38
5 REQUERIMENTO - PL 440/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA AO PREFEITO JACOB SOUTO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DOS SAPATEIROS, LOCALIZADO NA ZONA SUL, EM NOSSA CIDADE. 09/06/2026 11:27:23
6 REQUERIMENTO - PL 438/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR BONFIM, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO NA RUA TENENTE PEDRO DO CARMO, NO BAIRRO BIVAR OLINTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS -PB. 09/06/2026 09:51:28
7 REQUERIMENTO - PL 437/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JÚNIOR BOMFIM, A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA GRAZIELE RAMALHO SÁTIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. 09/06/2026 09:48:04
8 REQUERIMENTO - PL 436/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JÚNIOR BOMFIM, A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LUAR DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. 09/06/2026 09:45:02
9 REQUERIMENTO - PL 435/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL E A EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL N.o 4.862/2017 DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 09/06/2026 09:38:52
10 REQUERIMENTO - PL 434/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE MULTAS QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE... mais
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE MULTAS QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:36:29
11 REQUERIMENTO - PL 433/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DA 3a COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (3a CPAmb) VINCULADA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DA 3a COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (3a CPAmb) VINCULADA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:28:22
12 REQUERIMENTO - PL 432/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO DELEGADO SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PATOS- PB (15a DSPC), O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, COM A COIBIÇÃO, APURAÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS CORRELATOS AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NESTE MUNICÍPI... mais
SOLICITA AO DELEGADO SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PATOS- PB (15a DSPC), O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, COM A COIBIÇÃO, APURAÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS CORRELATOS AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:23:11
13 REQUERIMENTO - PL 431/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DO 4o BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4o BBM) EM PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS E CONTROLE DE LICENÇAS QUANTO AO ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PROIBIÇÕES DE ARTEFATOS COM ESTAMP... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DO 4o BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4o BBM) EM PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS E CONTROLE DE LICENÇAS QUANTO AO ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PROIBIÇÕES DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO, DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:17:36
14 REQUERIMENTO - PL 430/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PATOS-PB O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO OSTENSIVA QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO EM APOIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIALMENTE DIANTE DO I... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PATOS-PB O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO OSTENSIVA QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO EM APOIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:13:12
15 REQUERIMENTO - PL 429/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO. 09/06/2026 08:25:13
16 REQUERIMENTO - PL 428/2026 BRENNA VICTÓRIA L. FERREIRA NÓBREGA VOTO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO PONTO DE CULTURA CECAB-PB PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO DA 3º EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA JUREMEIRA DO SERTÃO DA PARAÍBA, EM PATOS-PB. 09/06/2026 08:06:35
17 REQUERIMENTO - PL 427/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E/OU O ENVIO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DA VIA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO, NESTA CIDADE. 08/06/2026 12:51:46
18 REQUERIMENTO - PL 426/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITO DO SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. 08/06/2026 12:47:15
19 REQUERIMENTO - PL 425/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA JOEL DANTAS, NO BAIRRO BIVAR OLINTO, CEP 58701805, DE FRENTE A BR, EM NOSSA CIDADE. 08/06/2026 12:44:55
20 REQUERIMENTO - PL 424/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA RITA MARINHO DE LIMA NOBREGA. 08/06/2026 11:04:56
21 REQUERIMENTO - PL 423/2026 FRANCISCO SIMOES DE LUCENA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO MEDEIROS DE ARAUJO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026. 08/06/2026 11:03:26
22 REQUERIMENTO - PL 422/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Convocação da Diretoria Executiva do Comitê Gestor e dos representantes da Empresa EIXO para prestação de esclarecimentos acerca do andamento das audiências públicas e do tratamento dispensado ao Poder Legislativo Municipal. 08/06/2026 09:11:48
23 REQUERIMENTO - PL 420/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS(TIDE EDUARDO) VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL BARRETO DOS SANTOS. 08/06/2026 08:08:11
24 REQUERIMENTO - PL 419/2026 JOSE ITALO GOMES CANDIDO SOLICITA VOTO DE APLAUSO PARA A AUDITORA FISCAL MERYCLIS RANGEL, COM GRANDE EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ARRECADAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS. 02/06/2026 14:47:58
25 REQUERIMENTO - PL 418/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO DO SECRETARIO SE SERVIÇOS PÚBLICO A LIMPEZA DOS CANAIS: NOVO HORIZONTE, EM PATOS PB. 02/06/2026 14:43:24
26 REQUERIMENTO - PL 417/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DR. PEDRO FIRMINO NO MERCADO JOVINO LILIOSO (MERCADO DA CARNE) PROXIMO A BARRACA DE FOQUITO EM PATOS-PB. 02/06/2026 14:42:49
27 REQUERIMENTO - PL 416/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, providências quanto à substituição de toda a iluminação pública da Ponte do Juá Doce, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:32:28
28 REQUERIMENTO - PL 415/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realocação do contêiner de lixo localizado nas proximidades do Mercado Central, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:31:38
29 REQUERIMENTO - PL 414/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, a reconstrução e destinação do prédio da EEEF Dr. Romero Abdon Queiroga da Nóbrega (CAIC), em Patos-PB, para implantação de uma creche ou outro equipamento público de interesse da comunidade. 02/06/2026 13:30:45
30 REQUERIMENTO - PL 413/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Constitucional de Patos-PB, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Paulo Licarião, no Bairro do Jatobá, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:29:39