# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
271 REQUERIMENTO - PL 284/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO BALDE DO AÇUDE E A CRECHE LOCALIZADA APÓS O HOSPITAL VETERINÁRIO. 28/04/2026 13:50:47
272 REQUERIMENTO - PL 281/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita do Prefeito Constitucional de Patos a construção de uma Praça da Saúde nas proximidades da USF Alexandra Kollontai, na comunidade do Itatiunga. 28/04/2026 13:30:36
273 REQUERIMENTO - PL 280/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita do Secretário Municipal de Saúde o início dos atendimentos no período noturno na USF Alexandra Kollontai, no Conjunto Habitacional Itatiunga. 28/04/2026 13:29:22
274 REQUERIMENTO - PL 279/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSERTO DE TAPA BURACOS NA RUA NELSON RODRIGUES, PRÓXIMO AO DER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,PATOS-PB. 28/04/2026 13:27:52
275 REQUERIMENTO - PL 278/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO AO SR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTACAO E CALCAMENTO NA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA NA CRUZA DA MENINA CIDADE DE PATOS-PB. 28/04/2026 12:47:08
276 REQUERIMENTO - PL 277/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Requeiro à Senhora Presidente, que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, na data de 03 de junho de 2026, designada por Vossa Excelência, com a finalidade de homenagear os 20 anos de criação do Fisco do Município de Patos, instituído por meio da Lei Municipal no 3.474, de 13 de jan... mais
Requeiro à Senhora Presidente, que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, na data de 03 de junho de 2026, designada por Vossa Excelência, com a finalidade de homenagear os 20 anos de criação do Fisco do Município de Patos, instituído por meio da Lei Municipal no 3.474, de 13 de janeiro de 2006, no município de Patos/PB.
28/04/2026 12:22:07
277 REQUERIMENTO - PL 276/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio dos setores competentes, seja providenciada a adoção de providências urgentes, por meio da realização de uma força-tarefa, com o objetivo de solucionar os problemas existentes no setor do Beiral, localizado no bairro São... mais
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio dos setores competentes, seja providenciada a adoção de providências urgentes, por meio da realização de uma força-tarefa, com o objetivo de solucionar os problemas existentes no setor do Beiral, localizado no bairro São Sebastião, no município de Patos/PB.
28/04/2026 11:39:14
278 REQUERIMENTO - PL 275/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA. 28/04/2026 11:20:58
279 REQUERIMENTO - PL 274/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO SR. ESAÚ DE LUCENA BARBOZA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PROMOVIDO AO POSTO DE CORONEL. 27/04/2026 10:09:10
280 REQUERIMENTO - PL 273/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E/OU O ENVIO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FÁBIO BATISTA LEITE BEZERRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE. 27/04/2026 10:08:17
281 REQUERIMENTO - PL 271/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicitação de envio de informações sobre projetos em andamento no município de Patos – PB. 27/04/2026 09:45:46
282 REQUERIMENTO - PL 270/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicitação de limpeza, pintura, reparos no parque infantil e conserto de galeria na Praça Joaquim Araújo de Melo, localizada no bairro Noé Trajano. 27/04/2026 09:44:28
283 REQUERIMENTO - PL 269/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicita o deferimento de Audiência Pública com o objetivo de discutir os impactos, desafios e perspectivas decorrentes da implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) no município de Patos – PB. 27/04/2026 09:43:00
284 REQUERIMENTO - PL 268/2026 MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL FRANCISCA MOTTA QUE LUTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO EM TODO O SERTÃO DO ESTADO. 23/04/2026 13:12:35
285 REQUERIMENTO - PL 267/2026 MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA SOLICITO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MURO E TODA A INSTALAÇÃO INTERNA NO CAMPO LOCALIZADO NA LAGOA DO CANAL DO FRANGO, NA ENTRADA DO NOÉ TRAJANO. 23/04/2026 13:09:15
286 REQUERIMENTO - PL 266/2026 MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA SOLICITO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A COMPLEMENTAÇÃO DO RUA ANTÔNIO JOSÉ LEITE, NO CENTRO DA CIDADE DE PATOS-PB 23/04/2026 13:06:55
287 REQUERIMENTO - PL 265/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO AO SR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZACAO DE PAVIMENTACAO DE CALCAMENTO NA RUA JULIO CRISPIM PERONICO NO LOT LUAR DE ANGELITA NA CIDADE DE PATOS-PB. 23/04/2026 12:35:46
288 REQUERIMENTO - PL 264/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE M. FERNANDES Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio do setor competente, seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas; Lima Campos, São Sebastião, em frente ao Edifício Califórnia, Justino Gomes, São Sebastião, próximo ao pontilhão e Rua Pedro Peixoto, n°104... mais
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio do setor competente, seja providenciada a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas; Lima Campos, São Sebastião, em frente ao Edifício Califórnia, Justino Gomes, São Sebastião, próximo ao pontilhão e Rua Pedro Peixoto, n°104 Belo Horizonte, no município de Patos/PB.
23/04/2026 11:58:35
289 REQUERIMENTO - PL 263/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Construção de praça de recreação na Vila Mariana, nas proximidades da Cruz da Menina. 23/04/2026 11:20:31
290 REQUERIMENTO - PL 262/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Adequação da estrutura da Escola Paulo Porto, localizada na Vila Mariana, para funcionamento em tempo integral. 23/04/2026 11:08:27
291 REQUERIMENTO - PL 261/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Reinaldo nas proximidades da casa n. 299, bairro Jatobá. 23/04/2026 10:53:06
292 REQUERIMENTO - PL 260/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO MEDEIROS DE ARAÚJO, OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL, AOS 81 ANOS DE IDADE. 23/04/2026 10:35:24
293 REQUERIMENTO - PL 259/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ADRIANA CARNEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PATOS/PB. 22/04/2026 14:08:54
294 REQUERIMENTO - PL 258/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA CONCEDE VOTO DE APLAUSO À SRA. EDIVANIA WHINGLEDE PORFÍRIO DE MEDEIROS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOMEAÇÃO COMO CONSELHEIRA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA. 22/04/2026 14:07:50
295 REQUERIMENTO - PL 257/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA DO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA ANTÔNIO FÉLIX (BAIRRO VITÓRIA) E NA RUA PEDRO SARAIVA MOURA (BAIRRO VILA CAVALCANTE) EM NOSSA CIDADE. 22/04/2026 14:06:30
296 REQUERIMENTO - PL 256/2026 HEBER TIBURTINO LEITE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA DOS PÉGAS, No 9, SALÃO DE VALQUÍRIA, NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, NO MUNICÍPIO DE PATOS – PB. 22/04/2026 10:58:17
297 REQUERIMENTO - PL 255/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, OCORRIDO POR VOLTA DAS 10H DESTA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL, EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO BAIRRO DONA MILINDRA, EM PATOS, VÍTIMA DE INFARTO. 22/04/2026 07:53:27
298 REQUERIMENTO - PL 254/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDO CARLOS DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 EM PATOS-PB. 22/04/2026 07:45:04
299 REQUERIMENTO - PL 253/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE APLAUSO AO HERBARIO CSTR-RITA BALTAZAR DE LIMA. 17/04/2026 11:51:26
300 REQUERIMENTO - PL 252/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍB,NA COMARCA DE PATOS-PB, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO CARCERÁRIO PARA REVISÃO DO CUMPRIMENTO DE PENA DOS APENADOS RECOLHIDOS NOS PRESÍDIOS DE MALTA - PB. 16/04/2026 17:41:47