# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
151 REQUERIMENTO - PL 298/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS SOLICITA DA STTRANS ATRAVES DO SUPERINTENDENTE ITALO TORRES INSTALACAO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE A CAMARA MUNICIPAL DE PATOS. 05/05/2026 08:24:25
152 REQUERIMENTO - PL 297/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita o cumprimento de proposta para implantação de Restaurante Popular no Bairro São Sebastião. 05/05/2026 07:58:04
153 REQUERIMENTO - PL 296/2026 VEREADORES 2025 2028 VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DE FATIMA NOBREGA CALDAS DE 24 ANOS OCORRIDO NA MANHA DO ULTIMO DOMINGO 03 DE MAIO. 04/05/2026 09:06:48
154 REQUERIMENTO - PL 295/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE (CEA) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 30/04/2026 14:46:30
155 REQUERIMENTO - PL 294/2026 MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA SOLICITO AO SUP. DA STTRANS, ITALO TORRES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A 6° GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE 30/04/2026 13:03:38
156 REQUERIMENTO - PL 293/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gracilene Amaro dos Santos. 30/04/2026 12:40:22
157 REQUERIMENTO - PL 292/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ANTÔNIO MARTINS, LOCALIZADA NA VILA TEIMOSA. 30/04/2026 12:33:15
158 REQUERIMENTO - PL 291/2026 MARCOS CESAR SOUZA SIQUEIRA VOTO DE APLAUSO AO CABO PATRICIO 3 BPM PELA HEROICA INTERVENCAO NO SALVAMENTO DE UMA VIDA NA PONTE DA CIDADE DE PATOS-PB. 30/04/2026 08:51:53
159 REQUERIMENTO - PL 290/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA DO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES DESTINADOS À LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E FOSSAS SANITÁRIAS. 30/04/2026 07:56:51
160 REQUERIMENTO - PL 289/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA A SECRETARIA M DE INFRAESTRUTURA REALIZACAO DE SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E/OU ENVIO DE MAQUINARIO ADEQUADO PARA MANUTENCAO DE VIA PUBLICA RUA RAYLSON KEVIN BAIRRO JARDIM LACERDA NESTA CIDADE. 29/04/2026 10:23:00
161 REQUERIMENTO - PL 288/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA GALERIA PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA PEDRO ROSA, NO BAIRRO BIVAR OLINTO. 28/04/2026 14:04:34
162 REQUERIMENTO - PL 287/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIO MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DA OBESIDADE 28/04/2026 14:03:28
163 REQUERIMENTO - PL 283/2026 JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR SOLICITO AO SR. PREFEITO JACOB SOUTO, QUE SEJA MARCADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,UMA REUNIÃO COM OS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATOS -PB. 28/04/2026 14:02:48
164 REQUERIMENTO - PL 282/2026 JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR SOLICITO AO SR. PREFEITO JACOB SOUTO, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SÁUDE DE ESPECIALIZAÇÃO DO HOMEM, PARA IDENTIFICAR, TRATAR E PREVENIR A SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 28/04/2026 14:01:49
165 REQUERIMENTO - PL 286/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, LUCINALDO BRITO PEREIRA, LOTADO NA 1a CIA DO 3o BPM, PELA ATUAÇÃO DILIGENTE, RESPONSÁVEL E TÉCNICA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, MESMO ESTANDO FORA DE SERVIÇO, EM PROL DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE PATOENSE. 28/04/2026 13:53:11
166 REQUERIMENTO - PL 285/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA, SOB A COORDENAÇÃO DO TENENTE GEOGE SOUSA, PELO EXTRAORDINÁRIO TRABALHO VOLUNTÁRIO E HUMANITÁRIO REALIZADO JUNTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSA CIDADE. 28/04/2026 13:52:48
167 REQUERIMENTO - PL 284/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO BALDE DO AÇUDE E A CRECHE LOCALIZADA APÓS O HOSPITAL VETERINÁRIO. 28/04/2026 13:50:47
168 REQUERIMENTO - PL 281/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita do Prefeito Constitucional de Patos a construção de uma Praça da Saúde nas proximidades da USF Alexandra Kollontai, na comunidade do Itatiunga. 28/04/2026 13:30:36
169 REQUERIMENTO - PL 280/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita do Secretário Municipal de Saúde o início dos atendimentos no período noturno na USF Alexandra Kollontai, no Conjunto Habitacional Itatiunga. 28/04/2026 13:29:22
170 REQUERIMENTO - PL 279/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, CONSERTO DE TAPA BURACOS NA RUA NELSON RODRIGUES, PRÓXIMO AO DER, BAIRRO SANTO ANTÔNIO,PATOS-PB. 28/04/2026 13:27:52
171 REQUERIMENTO - PL 278/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO AO SR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTACAO E CALCAMENTO NA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA NA CRUZA DA MENINA CIDADE DE PATOS-PB. 28/04/2026 12:47:08
172 REQUERIMENTO - PL 277/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Requeiro à Senhora Presidente, que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, na data de 03 de junho de 2026, designada por Vossa Excelência, com a finalidade de homenagear os 20 anos de criação do Fisco do Município de Patos, instituído por meio da Lei Municipal no 3.474, de 13 de jan... mais
Requeiro à Senhora Presidente, que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, na data de 03 de junho de 2026, designada por Vossa Excelência, com a finalidade de homenagear os 20 anos de criação do Fisco do Município de Patos, instituído por meio da Lei Municipal no 3.474, de 13 de janeiro de 2006, no município de Patos/PB.
28/04/2026 12:22:07
173 REQUERIMENTO - PL 276/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio dos setores competentes, seja providenciada a adoção de providências urgentes, por meio da realização de uma força-tarefa, com o objetivo de solucionar os problemas existentes no setor do Beiral, localizado no bairro São... mais
Requeiro à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que, por meio dos setores competentes, seja providenciada a adoção de providências urgentes, por meio da realização de uma força-tarefa, com o objetivo de solucionar os problemas existentes no setor do Beiral, localizado no bairro São Sebastião, no município de Patos/PB.
28/04/2026 11:39:14
174 REQUERIMENTO - PL 275/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA), A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA. 28/04/2026 11:20:58
175 REQUERIMENTO - PL 274/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO SR. ESAÚ DE LUCENA BARBOZA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PROMOVIDO AO POSTO DE CORONEL. 27/04/2026 10:09:10
176 REQUERIMENTO - PL 273/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E/OU O ENVIO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA FÁBIO BATISTA LEITE BEZERRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE. 27/04/2026 10:08:17
177 REQUERIMENTO - PL 271/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicitação de envio de informações sobre projetos em andamento no município de Patos – PB. 27/04/2026 09:45:46
178 REQUERIMENTO - PL 270/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicitação de limpeza, pintura, reparos no parque infantil e conserto de galeria na Praça Joaquim Araújo de Melo, localizada no bairro Noé Trajano. 27/04/2026 09:44:28
179 REQUERIMENTO - PL 269/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicita o deferimento de Audiência Pública com o objetivo de discutir os impactos, desafios e perspectivas decorrentes da implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) no município de Patos – PB. 27/04/2026 09:43:00
180 REQUERIMENTO - PL 268/2026 MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL FRANCISCA MOTTA QUE LUTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CORAÇÃO PARAIBANO EM TODO O SERTÃO DO ESTADO. 23/04/2026 13:12:35