# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
151 REQUERIMENTO - PL 620/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Concede Voto de Aplausos ao Festival Cultural Junina União da Cruz, em comemoração aos seus 30 anos de existência, pela realização do evento ocorrido nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2026, 10/08/2026 13:22:18
152 REQUERIMENTO - PL 619/2026 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE MARIA Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO ASSUNÇÃO LOPES DE SOUSA, ocorrido no dia 09 de agosto de 2026, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, aos 87 anos de idade. 10/08/2026 12:34:52
153 REQUERIMENTO - PL 618/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS AGENDAR PARA DIA 21 DE AGOSTO DE 2126 AS 19H SESSAO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA ADVOCACIA NA DEFESA DA JUSTICA DA CIDADANIA E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 10/08/2026 12:31:30
154 REQUERIMENTO - PL 617/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE APLAUSO A PREFEITURA DE PATOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PELOS AVANCOS ALCANCADOS NO IDEB E PELOS RELEVANTES RESULTADOS. 10/08/2026 12:29:47
155 REQUERIMENTO - PL 616/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS AGENDAR PARA O DIA 12 DE AGOSTO AS 9H AUDIENCIA PUBLICA DESTINADA A APRESENTACAO DO RELATORIO DE GESTAO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 1 RQDA REFERENTE AO ANO 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 10/08/2026 12:25:20
156 REQUERIMENTO - PL 615/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS AGENDA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2026 AS 18H30 SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULOS DE CIDADAO E CIDADA PATOENSE. 10/08/2026 10:28:33
157 REQUERIMENTO - PL 614/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS SOLICITA AO COMANDANTE DO 3 BATALHAO DA POLICIA MILITAR TEN CEL DEUSLANIO MENEZES VIABILIZACAO JUNTO AO GRUPAMENTO TATICO AEREO GTA DA PM PRESENCA A PRESENCA DE UMA DAS AERONAVES ACAUA DURANTE AS FESTIVIDADES EM HONRA A NOSSA SENHORA DA GUIA PADROEIRA DE PATOS. 10/08/2026 07:59:47
158 REQUERIMENTO - PL 613/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS SOLICITA AO COMANDANTE DO 3 BATALHAO DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL DEUSLANIO MENEZES A VIABILIZACAO DA INSTALACAO DE UMA UNIDADE MOVEL PERMANENTE DA POLICIA MILITAR DURANTE OS FESTEJOS EM HONRA A NOSSA SENHORA DA GUIA PADROEIRA DE PATOS NO PERIODO DE 14 A 24 DE SETEMBRO. 10/08/2026 07:57:10
159 REQUERIMENTO - PL 612/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES SOLICITO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO APÓS O Nº 346 DA RUA ANTÔNIO JUSTINO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE. 07/08/2026 14:04:34
160 REQUERIMENTO - PL 611/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES SOLICITO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, JACOB SOUTO, O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. 07/08/2026 14:03:27
161 REQUERIMENTO - PL 610/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Realização de Audiência Pública em alusão ao Mês da Psicologia e ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo. 06/08/2026 11:52:11
162 REQUERIMENTO - PL 609/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES SOLICITO AO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, JACOB SILVA SOUTO, O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA GERALDO GERALDINO DE ARAÚJO NO BAIRRO JD. EUROPA, EM NOSSA CIDADE. 06/08/2026 11:37:27
163 REQUERIMENTO - PL 608/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES SOLICITO AO SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS, JACOB SILVA SOUTO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO JD. EUROPA, EM NOSSA CIDADE. 06/08/2026 11:34:30
164 REQUERIMENTO - PL 607/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES SOLICITO À SEC. DE INFRAESTRUTURA DO MUN. O CONSERTO NA FERRAGEM E O REPARO DO AGUARDA CORPO DA PASSARELA SOBRE O CANAL DA AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO JD. EUROPA, EM NOSSA CIDADE. 06/08/2026 11:30:10
165 REQUERIMENTO - PL 606/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Solicita informações e documentos relativos à arrecadação de multas de trânsito e às autuações vinculadas ao Superintendente da STTRANS. 06/08/2026 11:25:47
166 REQUERIMENTO - PL 605/2026 DAVID CARNEIRO MAIA SOLICITO AO PREF. CONSTITUCIONAL DO MUN. DE PATOS/PB, BEM COMOÀ SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E À SEC. MUN. DE SERV. PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADAS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO B. JUÁ DOCE E A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL QUADRA DE AREIA POR UMA QD. DE CIMENTO NA REFERIDA LOCALIDADE. 06/08/2026 09:53:00
167 REQUERIMENTO - PL 604/2026 DAVID CARNEIRO MAIA SOLICITO DO SUPERINTENDENTE DA STTRANS, A IMPLATAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ALOÍSIO QUEIRÓS, ENTRE AS RUAS SANTA LUZIA E LUÍS JOSÉ NO BAIRRO BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 06/08/2026 09:51:14
168 REQUERIMENTO - PL 603/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À ORG. DO MOTO FEST PATOS-PB, PELO BRILHANTE EVENTO QUE CONSOLIDA O MUN. COMO DESTINO DO MOTOTURISMO, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CELEBRA A CULTURA E A LIBERDADE SOBRE DUAS RODAS. 06/08/2026 08:07:07
169 REQUERIMENTO - PL 602/2026 JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR Requer do Secretário de Infraestrutura de Patos, o calçamento do acostamento (estacionamento) na rua Peregrino de Carvalho da esquina da loja de Hermano Régis até a esquina da linha férrea. 06/08/2026 07:56:49
170 REQUERIMENTO - PL 601/2026 JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR Voto de Aplauso aos novos membros do Instituto Histórico e Geográfico de Patos, Issac Moreira Morais Julião; Jacob Silva Souto; Arthur Correia da Silva; Nádia Farias dos Santos; Wendell Jackson De Caldas Monteiro; Antônio Izidro Sobrinho. 06/08/2026 07:52:06
171 REQUERIMENTO - PL 600/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO ROTAM DA PM (1o SGT NATANIEL, 3o SGT RIBEIRO, CB LUAN E SD JUACI) E À EQUIPE DO SAMU (FRANCISCO DAS CHAGAS E JOSÉ FIRMINO), EM RECONHECIMENTO À AÇÃO HEROICA, SENSÍVEL E DETERMINANTE QUE RESGATOU O SOPRO DE VIDA DA RECÉM-NASCIDA DE APENAS... mais
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À GUARNIÇÃO DO ROTAM DA PM (1o SGT NATANIEL, 3o SGT RIBEIRO, CB LUAN E SD JUACI) E À EQUIPE DO SAMU (FRANCISCO DAS CHAGAS E JOSÉ FIRMINO), EM RECONHECIMENTO À AÇÃO HEROICA, SENSÍVEL E DETERMINANTE QUE RESGATOU O SOPRO DE VIDA DA RECÉM-NASCIDA DE APENAS 16 DIAS, EM PATOS- PB.
06/08/2026 07:11:10
172 REQUERIMENTO - PL 599/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Concede Voto de Aplausos à nova Diretoria do Centro de Cultura Afro-brasileira da Paraíba – CECAB/PB, em reconhecimento à posse de seus dirigentes e ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da cultura, da igualdade racial, da valorização da identidade afro- brasileira e do fortalecimento das p... mais
Concede Voto de Aplausos à nova Diretoria do Centro de Cultura Afro-brasileira da Paraíba – CECAB/PB, em reconhecimento à posse de seus dirigentes e ao relevante trabalho desenvolvido na promoção da cultura, da igualdade racial, da valorização da identidade afro- brasileira e do fortalecimento das políticas de inclusão social.
04/08/2026 12:56:15
173 REQUERIMENTO - PL 598/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Concede Voto de Aplausos ao senhor Rivanildo Gomes de Sousa, chapeiro da Lanchonete Bella Paulistana, em reconhecimento à sua trajetória profissional de mais de 26 anos, marcada pela dedicação, excelência no atendimento e respeito aos consumidores. 04/08/2026 12:55:42
174 REQUERIMENTO - PL 597/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Concede Voto de Aplausos ao senhor Geraldo Alves Martins, vendedor de lanches, em reconhecimento à sua dedicação ao trabalho, ao atendimento de excelência e à contribuição prestada ao comércio informal e à população do município de Patos. 04/08/2026 12:54:33
175 REQUERIMENTO - PL 596/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA PARA ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE FREI DAMIÃO. 04/08/2026 11:53:52
176 REQUERIMENTO - PL 594/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DO CANAL PROVENIENTE DA RUA SEVERINO SOARES, COM PROSSEGUIMENTO PELA RUA ALBERTO LUSTOSA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO LUSTOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS No 75 E No 27,... mais
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DO CANAL PROVENIENTE DA RUA SEVERINO SOARES, COM PROSSEGUIMENTO PELA RUA ALBERTO LUSTOSA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO LUSTOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS No 75 E No 27, NO BAIRRO MATERNIDADE.
04/08/2026 11:50:00
177 REQUERIMENTO - PL 593/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR BONFIM, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ODORICO DA NÓBREGA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL GERALDA MEDEIROS (PRÓXIMO AO BAIRRO BIVAR OLINTO), NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB 04/08/2026 11:47:28
178 REQUERIMENTO - PL 592/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS SACERDOTES DA DIOCESE DE PATOS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PASTORAL, ESPIRITUAL E EVANGELIZADOR PRESTADO IGREJA E A SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA DO PADRE, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO, MEMÓRIA LITÚRGICA DE SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, PADROEIRO DOS SACERDOTE... mais
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS SACERDOTES DA DIOCESE DE PATOS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE SERVIÇO PASTORAL, ESPIRITUAL E EVANGELIZADOR PRESTADO IGREJA E A SOCIEDADE, POR OCASIÃO DO DIA DO PADRE, CELEBRADO EM 04 DE AGOSTO, MEMÓRIA LITÚRGICA DE SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, PADROEIRO DOS SACERDOTES.
04/08/2026 11:09:26
179 REQUERIMENTO - PL 591/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BÁRBARA DA SILVA SANTOS. 04/08/2026 10:56:21
180 REQUERIMENTO - PL 590/2026 DAVID CARNEIRO MAIA SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PATOS/PB, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 04/08/2026 10:34:39