# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
271 REQUERIMENTO - PL 429/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO. 09/06/2026 08:25:13
272 REQUERIMENTO - PL 428/2026 BRENNA VICTÓRIA L. FERREIRA NÓBREGA VOTO DE APLAUSO A INSTITUIÇÃO PONTO DE CULTURA CECAB-PB PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO DA 3º EDIÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA JUREMEIRA DO SERTÃO DA PARAÍBA, EM PATOS-PB. 09/06/2026 08:06:35
273 REQUERIMENTO - PL 427/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E/OU O ENVIO DE MAQUINÁRIO ADEQUADO PARA MANUTENÇÃO DA VIA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO, NESTA CIDADE. 08/06/2026 12:51:46
274 REQUERIMENTO - PL 426/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITO DO SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. 08/06/2026 12:47:15
275 REQUERIMENTO - PL 425/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA RUA JOEL DANTAS, NO BAIRRO BIVAR OLINTO, CEP 58701805, DE FRENTE A BR, EM NOSSA CIDADE. 08/06/2026 12:44:55
276 REQUERIMENTO - PL 424/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA RITA MARINHO DE LIMA NOBREGA. 08/06/2026 11:04:56
277 REQUERIMENTO - PL 423/2026 FRANCISCO SIMOES DE LUCENA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO MEDEIROS DE ARAUJO OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026. 08/06/2026 11:03:26
278 REQUERIMENTO - PL 422/2026 HEBER TIBURTINO LEITE Convocação da Diretoria Executiva do Comitê Gestor e dos representantes da Empresa EIXO para prestação de esclarecimentos acerca do andamento das audiências públicas e do tratamento dispensado ao Poder Legislativo Municipal. 08/06/2026 09:11:48
279 REQUERIMENTO - PL 420/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS(TIDE EDUARDO) VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZABEL BARRETO DOS SANTOS. 08/06/2026 08:08:11
280 REQUERIMENTO - PL 419/2026 JOSE ITALO GOMES CANDIDO SOLICITA VOTO DE APLAUSO PARA A AUDITORA FISCAL MERYCLIS RANGEL, COM GRANDE EXPERIÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ARRECADAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS. 02/06/2026 14:47:58
281 REQUERIMENTO - PL 418/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO DO SECRETARIO SE SERVIÇOS PÚBLICO A LIMPEZA DOS CANAIS: NOVO HORIZONTE, EM PATOS PB. 02/06/2026 14:43:24
282 REQUERIMENTO - PL 417/2026 DECILANIO CANDIDO DA SILVA SOLICITO AO SUPERINTENDENTE DA STTRANS REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA DR. PEDRO FIRMINO NO MERCADO JOVINO LILIOSO (MERCADO DA CARNE) PROXIMO A BARRACA DE FOQUITO EM PATOS-PB. 02/06/2026 14:42:49
283 REQUERIMENTO - PL 416/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, providências quanto à substituição de toda a iluminação pública da Ponte do Juá Doce, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:32:28
284 REQUERIMENTO - PL 415/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realocação do contêiner de lixo localizado nas proximidades do Mercado Central, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:31:38
285 REQUERIMENTO - PL 414/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, a reconstrução e destinação do prédio da EEEF Dr. Romero Abdon Queiroga da Nóbrega (CAIC), em Patos-PB, para implantação de uma creche ou outro equipamento público de interesse da comunidade. 02/06/2026 13:30:45
286 REQUERIMENTO - PL 413/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Constitucional de Patos-PB, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Francisco Paulo Licarião, no Bairro do Jatobá, no município de Patos-PB. 02/06/2026 13:29:39
287 REQUERIMENTO - PL 412/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Excelentíssimo Senhor Jacob Souto, Prefeito Constitucional do Município de Patos, providências quanto ao prédio abandonado onde funcionava a antiga Escola Normal, no Bairro Belo Horizonte, em Patos. 02/06/2026 13:28:09
288 REQUERIMENTO - PL 411/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA IRMA ZELIA BATISTA DA CONGREGACAO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO. 02/06/2026 11:02:39
289 REQUERIMENTO - PL 410/2026 MAIKON ROBERTO MINERVINO VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA SENHORA MARIA DAS NEVES LACERDA MONTENEGRO. 02/06/2026 10:55:37
290 REQUERIMENTO - PL 409/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PROFUNDO E SINCERO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAGUIA MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 1o DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE PATOS–PB. 01/06/2026 16:51:32
291 REQUERIMENTO - PL 408/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE LIRA GOMES CAMPOS. 01/06/2026 10:44:02
292 REQUERIMENTO - PL 407/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. 01/06/2026 08:01:04
293 REQUERIMENTO - PL 406/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO DOMINGOS FEREIRA TIGUINHO. 29/05/2026 10:55:13
294 REQUERIMENTO - PL 405/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE PEREIRA DE MEDEIROS. 29/05/2026 10:54:25
295 REQUERIMENTO - PL 404/2026 MAIKON ROBERTO MINERVINO REQUER VOTO DE APLAUSO AO CABO PM EDVAR DE SOUSA CARNEIRO, INTEGRANTE DO 3o ESQUADRÃO ROTAM, PELO ATO DE BRAVURA E SALVAMENTO DE UMA RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 28/05/2026 14:50:17
296 REQUERIMENTO - PL 403/2026 HEBER TIBURTINO LEITE VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Orlando Amaro de Maria, conhecido popularmente como “Boneco do Patos Tênis Clube. 28/05/2026 14:13:50
297 REQUERIMENTO - PL 402/2026 JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR REQUER DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE PATOS, A LIMPEZA DE MATOS E TRABALHO DE TAPA BURACO DA RUA FRANCISCO PAULO LICARIÃO, PROXIMO A IGREJA DE SANTA LUZIA, BAIRRO JATOBÁ, PATOS. 28/05/2026 13:58:06
298 REQUERIMENTO - PL 401/2026 JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR REQUER DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE PATOS, A LIMPEZA DE MATOS E TRABALHO DE TAPA BURACO DAS RUAS SÃO CRISTOVÃO/ROSEVETE GOMES, POR TRÁS DA RUA 19, PROX. CANOS DA CAGEPA. 28/05/2026 13:55:08
299 REQUERIMENTO - PL 400/2026 BRENNA VICTÓRIA L. FERREIRA NÓBREGA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO JACOB A CONSTRUÇÃO DE UM TÚMULO COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 28/05/2026 12:18:08
300 REQUERIMENTO - PL 399/2026 JOSE ITALO/FATIMA/CICERA Requeiro à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Gilvaneide Nunes da Silva, a implantação do Programa “Tá na Mesa” no bairro São Sebastião, no município de Patos/PB, atendendo ao apelo e à necessidade urgente da população daquela comunidade. 28/05/2026 10:10:23