# TIPO DO PROCESSO Nº/ANO REMETENTE ASSUNTO DATA Anexo
241 REQUERIMENTO - PL 459/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA Solicita ao Secretário Municipal de Esportes, Sales Júnior, e ao Prefeito Constitucional de Patos- PB, Senhor Jacob Souto, mais investimentos para o Campo de Futebol "Puxadão", localizado no Bairro do Jatobá, no município de Patos-PB. 13/07/2026 07:53:16
242 REQUERIMENTO - PL 458/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO ELIVALDO, DA POLÍCIA MILITAR, PELO ATO DE PROFISSIONALISMO AO EFETUAR UMA PRISÃO EM FLAGRANTE NA MANHÃ DO SÁBADO, DIA 04 DE JULHO. 06/07/2026 10:52:51
243 REQUERIMENTO - PL 457/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANDES DOS SANTOS. 06/07/2026 08:37:15
244 REQUERIMENTO - PL 456/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA LIBERAL DIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. 29/06/2026 07:26:40
245 REQUERIMENTO - PL 455/2026 NADIGERLANE RODRIGUES DE C. A. GUEDES VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENILDA DOS SANTOS DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB. 29/06/2026 07:25:19
246 REQUERIMENTO - PL 454/2026 HEBER TIBURTINO LEITE VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ALEXANDRE NUNES COSTA EM RECONHECIMENTO A PASSAGEM DOS SEUS 25 ANOS DE EXERCICIO DA ADVOCACIA. 17/06/2026 11:20:32
247 REQUERIMENTO - PL 453/2026 HEBER TIBURTINO LEITE SOLICITA PAVIMENTACAO ASFALTICA DO TRECHO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COMPREENDIDO ENTRE A MEGAPHARMA E A ESCOLA CORIOLANO NO MUNICIPIO DE PATOS-PB. 17/06/2026 11:16:35
248 REQUERIMENTO - PL 452/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA GENERINA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SALGADINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA E DA CONGREGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS. 16/06/2026 13:45:29
249 REQUERIMENTO - PL 451/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS – STTRANS, A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÇA SUDESTE, NO HORÁRIO DAS 05H ÀS 07H, PARA A PRÁTICA SEGURA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PELA POPULAÇÃO. 16/06/2026 13:36:20
250 REQUERIMENTO - PL 450/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PEQUENA AURORA BRANDÃO MARQUES FIRMINO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AOS APENAS 4 MESES DE VIDA, NA CIDADE DE PATOS. 16/06/2026 12:26:12
251 REQUERIMENTO - PL 449/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR, JOSÉ ALDERI CARDOSO (SARGENTO MADEIRA). 16/06/2026 10:51:47
252 REQUERIMENTO - PL 448/2026 CICERA BEZERRA LEITE BATISTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDILEUZA MORAIS DE OLIVEIRA. 16/06/2026 10:47:58
253 REQUERIMENTO - PL 447/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA ANITA VIEIRA DE ALMEIDA. 15/06/2026 10:20:06
254 REQUERIMENTO - PL 446/2026 BRENNA VICTÓRIA L. FERREIRA NÓBREGA CONCEDE VOTO DE APLAUSOS À ESTUDANTE DE MEDICINA CAMILA PAULINO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM, RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA DEMONSTRADO AO PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS A UMA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PATOS-PB, CONTRIBUINDO PARA A ESTABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SAÚD... mais
CONCEDE VOTO DE APLAUSOS À ESTUDANTE DE MEDICINA CAMILA PAULINO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM, RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA DEMONSTRADO AO PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS A UMA VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA CIDADE DE PATOS-PB, CONTRIBUINDO PARA A ESTABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE ATÉ A CHEGADA DA EQUIPE DO SAMU.
12/06/2026 07:33:54
255 REQUERIMENTO - PL 445/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JACOB SOUTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO. 11/06/2026 08:51:54
256 REQUERIMENTO - PL 444/2026 VALTIDE PAULINO SANTOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOUSA ALVES (FUMEIRO), EX-MASSAGISTA DO NACIONAL DE PATOS. 11/06/2026 08:42:23
257 REQUERIMENTO - PL 443/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE APLAUSO À ESCRITORA PATOENSE GERÚSIA DELFINO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A VIDA DEPOIS DO CÂNCER”. 09/06/2026 14:18:12
258 REQUERIMENTO - PL 442/2026 PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS — SEINFRA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NO CANAL DO FRANGO, NESTE MUNICÍPIO. 09/06/2026 13:47:01
259 REQUERIMENTO - PL 441/2026 RAFAEL GOMES DANTAS REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS À EQUIPE DA 1a CIA O 3o BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3o BPM) DA PARAÍBA, PELA ATUAÇÃO CÉLERE QUE RESULTOU NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE NOVE MESES NESTE MUNICÍPIO. 09/06/2026 13:00:57
260 REQUERIMENTO - PL 439/2026 FRANCISCO SIMOES DE LUCENA SOLICITO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR WILLAMI LUCENA O ROCO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS. 09/06/2026 11:41:38
261 REQUERIMENTO - PL 440/2026 JONATAS KAIKY DE OLIVEIRA SANTANA SOLICITA AO PREFEITO JACOB SOUTO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DOS SAPATEIROS, LOCALIZADO NA ZONA SUL, EM NOSSA CIDADE. 09/06/2026 11:27:23
262 REQUERIMENTO - PL 438/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JÚNIOR BONFIM, A CONSTRUÇÃO URGENTE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO NA RUA TENENTE PEDRO DO CARMO, NO BAIRRO BIVAR OLINTO, NO MUNICÍPIO DE PATOS -PB. 09/06/2026 09:51:28
263 REQUERIMENTO - PL 437/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JÚNIOR BOMFIM, A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA RUA GRAZIELE RAMALHO SÁTIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO LUAR DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. 09/06/2026 09:48:04
264 REQUERIMENTO - PL 436/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JÚNIOR BOMFIM, A RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO DA VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LUAR DE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. 09/06/2026 09:45:02
265 REQUERIMENTO - PL 435/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL E A EFETIVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL N.o 4.862/2017 DURANTE A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. 09/06/2026 09:38:52
266 REQUERIMENTO - PL 434/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE MULTAS QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE... mais
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E APLICAÇÃO DE MULTAS QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:36:29
267 REQUERIMENTO - PL 433/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DA 3a COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (3a CPAmb) VINCULADA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DA 3a COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (3a CPAmb) VINCULADA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DA PARAÍBA, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES QUANTO AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:28:22
268 REQUERIMENTO - PL 432/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO DELEGADO SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PATOS- PB (15a DSPC), O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, COM A COIBIÇÃO, APURAÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS CORRELATOS AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NESTE MUNICÍPI... mais
SOLICITA AO DELEGADO SECCIONAL DA POLÍCIA CIVIL EM PATOS- PB (15a DSPC), O RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, COM A COIBIÇÃO, APURAÇÃO E REPRESSÃO DOS CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS CORRELATOS AO USO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:23:11
269 REQUERIMENTO - PL 431/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DO 4o BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4o BBM) EM PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS E CONTROLE DE LICENÇAS QUANTO AO ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PROIBIÇÕES DE ARTEFATOS COM ESTAMP... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DO 4o BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4o BBM) EM PATOS-PB, O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, VISTORIAS E CONTROLE DE LICENÇAS QUANTO AO ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NESTE MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS PROIBIÇÕES DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO, DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:17:36
270 REQUERIMENTO - PL 430/2026 RAFAEL GOMES DANTAS SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PATOS-PB O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO OSTENSIVA QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO EM APOIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIALMENTE DIANTE DO I... mais
SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PATOS-PB O RIGOROSO CUMPRIMENTO DA FISCALIZAÇÃO E ATUAÇÃO OSTENSIVA QUANTO AO USO COMÉRCIO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO E EFEITO SONORO RUIDOSO NESTE MUNICÍPIO EM APOIO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ESPECIALMENTE DIANTE DO INÍCIO DO PERÍODO FESTIVO JUNINO.
09/06/2026 09:13:12