Por Ascom-Câmara Quinta-Feira, 15 de Abril de 2021
A Câmara Municipal de Patos-PB, vota nesta quinta-feira, 15, em 2ª e última votação, 09 PLs de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo. De autoria do Executivo, destaque para o de nº 014/2021, que dispõe sobre Ações Emergenciais destinadas ao setor cultural, mediante a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do novo Corona Vírus e, o de nº 013/2021, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para esse fim. Ambos tratam da destinação de um Auxílio Emergencial que será destinados aos músicos e outros trabalhadores do setor do entretenimento, no valor de R$ 300,00 por 03 meses. Os projetos, aprovados por unanimidade na terça-feira passada, receberam críticas dos vereadores de oposição, por conta do valor que será destinado. Josmá Oliveria (Patriotas), Jamerson Ferreira (PL) e Zé Gonçalves (PT), defenderam durante a discussão das matérias, um valor maior. “Algo em torno de R$ 500 ou R$ 600 reais.”, sugeriu Gonçalves.
Outros 04 projetos do executivo também serão votados na Sessão ordinária desta quinta-feira. O de 009/2021, que autoriza o Executivo a criar a logomarca da STtrans/Patos-PB, Brasão da Educação e Roupagem das viaturas com cores e padrão através de adesivagem a ser utilizada por seus Agentes de Trânsito; o de nº 010/2021, que institui o programa de atenção à primeira infância – PAI e o cartão PAI; o de nº 011/2021, que autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente para esse fim e, o de nº 012/2021, que dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – CACS/FUNDEB em conformidade com o art. 2012-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
De autoria do Poder Legislativo, serão votados em 2ª e última votação, o de nº 039/2021, que denomina Maria das Dores de Oliveira Braz “Dasdorinha”, a casa de acolhimento adulto; o de nº 044/2021, que dispõe sobre a sinalização e placas de identificação de Ruas e Avenidas de Patos e, o de nº 049/2021, que concede comenda médico ginecologista e obstetra Dr. Orlando Augusto Damascena, ao médico José Tota Soares de Figueiredo (Zé Tota), por relevantes serviços prestados na Região de Patos.
