Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE, NA FORMA CONSTITUCIONAL, O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS, NO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR E HISTORIADOR JOSÉ ROMILDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AUMENTO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO POR MORTE AOS SEGURADOS E BENEFICIADOS DO PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SATYRO E SOUSA AO DR. EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A MEDALHA ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO EX-DEPUTADO ESTADUAL DR. MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUAS: ROSA MARIA SALES; 07 (SETE) DE SETEMBRO; INACIO DE LOYOLA; ZACARIAS DE OLIVEIRA; TRES IRMÃOS; FRANCISCA INACIA DE LIMA; BOA ESPERANÇA; JOÃO IDELFONSO,TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO ADERBAL MARTINS(NOVA CONQUISTA)

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÃO PEREIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR DANILO ROBERTO FERREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA À SENHORITA RITA DE CÁSSIA SOBRAL DOS SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR NEILTON NEVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EMPRESÁRIO VALDOMIRO MARTINS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JUIZ DR. GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA NETO(ANTÔNIO MINERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO "CORAÇÃO DO JATOBÁ", LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ À DEPUTADA EDINA WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DEPUTADO GILVAN FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR EMETÉRIO BATISTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE FRANCISCO MARINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ À BANCÁRIA DENISE BOTURA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE FESTAS POPULARES AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.501/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO URBANO E RURAL, INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIPO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BOSCO DE ARAÚJO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "UPA" A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JATOBÁ EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA VIRGILIO TRINDADE A VILA OLIMPICA DE PATOS A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.