Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.949 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 19/04/2018 Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência Obstétrica; Implantação... mais
Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência Obstétrica; Implantação e Regulamentação do Plano de Parto, e a Obrigatoriedade da Realização de Cuidados Respeitosos, para a atenção á Gravidez, Parto, nascimento, abortamento e puerpério, no Município Patos-PB.
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4.948 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 18/04/2018 Concede Título honorífico de cidadão patoense a Francisco George Abílio Din... mais
Concede Título honorífico de cidadão patoense a Francisco George Abílio Diniz, e dá outras providências.
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4.947 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 18/04/2018 Concede Título honorífico de cidadão patoense a Antonio Araújo da Nóbrega, ... mais
Concede Título honorífico de cidadão patoense a Antonio Araújo da Nóbrega, e dá outras providências.
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4.946 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 18/04/2018 Denomina de Francisco Antonio de Maria "Chico Bocão", Sala de Gabinete Parl... mais
Denomina de Francisco Antonio de Maria "Chico Bocão", Sala de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Patos, Situada na Rua Horácio Nóbrega, Bairro Belo Horizonte, e dá outras providências.
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4.945 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 16/04/2018 Assegura a Todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a Percepção d... mais
Assegura a Todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a Percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
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4.944 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 16/04/2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Ambiental de Patos-PB (NEA-PAT... mais
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Educação Ambiental de Patos-PB (NEA-PATOS) e dá outras providências.
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4.943 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 16/04/2018 Fixa Índice para Reajuste dos Benefícios Acima do Salário Mínimo dos Aposen... mais
Fixa Índice para Reajuste dos Benefícios Acima do Salário Mínimo dos Aposentados e Pensionistas Vinculados ao Instituto de Seguridade Social do Município de Patos e dá outras providências.
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4.942 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 16/04/2018 Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais para adequação ao piso ... mais
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais para adequação ao piso Mínimo Nacional e dá outras providências.
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4.941 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 05/01/2018 Denomina de "Radialista Dedé Santana", o CIE- CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORT... mais
Denomina de "Radialista Dedé Santana", o CIE- CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, localizado no bairro Monte Castelo, Nesta cidade de Patos, e dá outras providências.
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4.940 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 05/01/2018 Institui Calendário Oficial do Município de Patos, a Semana de Acompanhamen... mais
Institui Calendário Oficial do Município de Patos, a Semana de Acompanhamento Psicológico e terapêutico ás crianças e adolecentes das Escolas Públicas e Comunidades Próximas e dá outras providências.
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4.939 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 05/01/2018 Veda a Distribuição, exposição e divulgação de Material didático Contendo M... mais
Veda a Distribuição, exposição e divulgação de Material didático Contendo Manifestação da Ideologia e Igualdade de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública Municipal de Patos-PB.
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4.938 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS COM O MERCADO ... mais
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS COM O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO E CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY, LOCALIZADOS EM PATOS-PB, EM BENFEITORIAS AOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.936 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PATOS E D... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.935 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 26/12/2017 DENOMINA DE DANIELE MEDEIROS MONTEIRO, A CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA ... mais
DENOMINA DE DANIELE MEDEIROS MONTEIRO, A CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.933 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 22/12/2017 DISPÕE DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2018 À 202... mais
DISPÕE DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2018 À 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.932 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO D... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.915 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 22/12/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOERISTA" A SER COMEM... mais
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOERISTA" A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 14/12/2017 DISPÕES SOBRE A CRIAÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE C... mais
DISPÕES SOBRE A CRIAÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.929 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 29/11/2017 CRIA O LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS ... mais
CRIA O LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.923 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 29/11/2017 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SIT... mais
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.928 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/11/2017 CRIA O LARGO SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais
CRIA O LARGO SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.927 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFIN... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, LISTA INFORMATIVA SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.926 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO D... mais
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 11.901/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.925 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUT... mais
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.924 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NO... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.922 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 11/10/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALV... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.921 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 11/10/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GON... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.920 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 11/10/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.919 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 11/10/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OU... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.918 2.017 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 11/10/2017 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PAULO GILBERTO MORAIS DOS SA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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