Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.989 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 09/07/2018 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas ... mais
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Patos - PB, e dá outras providências.
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4.986 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 04/07/2018 Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local vi... mais
Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local visível e adequado, kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro, e dá outras providências.
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4.985 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá o... mais
Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
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4.984 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outra... mais
Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
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4.983 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 03/07/2018 Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves... mais
Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, e dá outras providências.
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4.982 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 03/07/2018 Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Even... mais
Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Eventos de Patos, e dá outras providências.
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4.981 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/06/2018 Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de ... mais
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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4.980 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 20/06/2018 Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos cas... mais
Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos casos de Partos prematuros no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.
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4.979 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Pat... mais
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Patos Fest Car Retrô do Município de Patos, e dá outras providências.
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4.978 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e dro... mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.
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4.977 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 19/06/2018 Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pú... mais
Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.
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4.976 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 19/06/2018 Cria o Programa adote uma ciclovia e dá outras providências.  Descarregar
4.975 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 19/06/2018 Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES D... mais
Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES DO AMANHÃ" e dá outras providências.
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4.974 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 19/06/2018 Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá ... mais
Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá outras providências.
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2.977 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Altera a Lei 19/06/2018 Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pú... mais
Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.
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4.973 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 15/06/2018 Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composiç... mais
Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução Nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde revoga a Lei Municipal N ] 2.107/94 bem como as disposições anteriores a esta e adota outras providências.
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4.972 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 07/06/2018 Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley Cés... mais
Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley César Segundo, e dá outras providências.
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4.971 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 06/06/2018 Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outr... mais
Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
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4.970 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/06/2018 Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/P... mais
Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/PB e dá outras providências.
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4.969 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/06/2018 Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá o... mais
Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá outras providências.
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4.968 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 28/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.
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4.967 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 28/05/2018 Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá ... mais
Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá outras providências.
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4.966 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 28/05/2018 Altera o Art. 1º da LEi Municipal Nº 4.090 de 30 de março de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da LEi Municipal Nº 4.090 de 30 de março de 2012, e dá outras providências.
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4.965 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 23/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.089 de 30 de Março de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.089 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.
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4.964 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 23/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.088 de 30 de Março de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.088 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.
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4.963 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 23/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.087 de 30 de Março de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.087 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.
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4.962 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 23/05/2018 Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.086 de 30 de Março de 2012, e dá out... mais
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.086 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.
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4.961 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 23/05/2018 Denomina Rua João Cordeiro da Silva, Localizada Bairro Jatobá, e da outras ... mais
Denomina Rua João Cordeiro da Silva, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.
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4.960 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 23/05/2018 Denomina Rua Albertina Dantas, Localizada Bairro Jatobá, e da outras provid... mais
Denomina Rua Albertina Dantas, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.
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4.959 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 23/05/2018 Denomina Rua José Caetano de Lucena, Localizada Bairro Jardim Magnólia, e d... mais
Denomina Rua José Caetano de Lucena, Localizada Bairro Jardim Magnólia, e da outras providências.
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