A Comissão Processante, criada pela Câmara Municipal de Patos-PB na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), para apurar denúncias feitas contra o vereador Josmá Oliveira (PL), apontadas pelo procurador do município, advogado Alexsandro Lacerda, será presidida pelo vereador Ítalo Gomes, do Republicanos. A comissão é formada ainda pelo vereador Sgt. Patrian (PL), relator e, como membro, o vereador Davi Maia (DC). “Precisamos ter muita responsabilidade, pois é preciso imparcialidade, correção, probidade, cumprindo o Regimento Interno desta casa e a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal. ”, relatou o parlamentar, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 20, com o procurador da câmara, advogado José Lacerda Brasileiro, para traçar uma linha de trabalho. “O objetivo é a busca da real verdade dos fatos. Nem de longe existe interesse de prejudicar o mandato de nenhum colega parlamentar. ”, esclareceu.

O ofício Nº 586/2022 protocolado na casa pela Procuradoria Municipal foi lido na Sessão Ordinária de reabertura dos trabalhos referentes ao 2º Período Legislativo 2022. “O vereador Josmá Oliveira usou de seu cargo público, mais uma vez, para intimidar os servidores daquela unidade...”, relata um trecho do documento lido pelo 1º secretário Emano Araújo (Solidariedade). Em seguida, a vereadora Tide Eduardo (PSL), presidente da Mesa Diretora, colocou em votação o pedido de abertura da Comissão Processante, que foi aprovado por unanimidade, inclusive, com o voto do denunciado Josmá Oliveira. “Estou tranquilo e não temo nenhuma investida por parte da gestão contra a minha atuação como vereador. Estou ciente de minhas prerrogativas e não vou ceder um milímetro das atribuições a mim conferidas pela população. Trata-se de uma peça mentirosa inventada pelo procurador pra intimidar o meu trabalho de fiscalização, mas como disse: estou tranquilo e vou continuar fiscalizando e denunciando as falhas do governo, seja na saúde, educação, infraestrutura e em qualquer setor em que o cidadão ou a cidadã se sentir tolhido nos seus direitos e me acionar para denunciar. A população pode ficar tranquila que eles não vão conseguir me calar frente aos desmandos. ”, prometeu Oliveira, acrescentando que não cometeu nenhum crime.

De acordo com o relator da comissão, Sgt. Patrian, os vereadores devem manter uma postura neutra durante as investigações e a coleta de provas. “Vamos fazer um trabalho limpo e transparente. ”, garantiu o edil, lembrando que se alguém tiver que ser punido o será. “Seja o acusado ou o acusador. E o relatório final deve apontar isso. ”, pontuou.

A presidente da casa, vereadora Tide Eduardo, explicou que a Comissão Processante terá 90 dias para apresentar o relatório final. “Após isso, ele será analisado e, de acordo com seu resultado final, tomaremos as medidas previstas em nosso Regimento Interno. ”, informou.

CM

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