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2026

03/11/2026 - ATA DA 25° SESSÃO DO 4° PERÍODO 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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29/10/2026 - ATA DA 24° SESSÃO DO 4° PERÍODO 29 DE OUTUBRO DE 2026
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27/10/2026 - ATA DA 23° SESSÃO DO 4° PERÍODO 27 DE OUTUBRO DE 2026
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22/10/2026 - ATA DA 22° SESSÃO DO 4° PERÍODO 22 DE OUTUBRO DE 2026
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20/10/2026 - ATA DA 21° SESSÃO DO 4° PERÍODO 20 DE OUTUBRO DE 2026
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15/10/2026 - ATA DA 20° SESSÃO DO 4° PERÍODO 15 DE OUTUBRO DE 2026
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08/10/2026 - ATA DA 18° SESSÃO DO 4° PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2026
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06/10/2026 - ATA DA 17° SESSÃO DO 4° PERÍODO 06 DE OUTUBRO DE 2026
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29/09/2026 - ATA DA 16° SESSÃO DO 4° PERÍODO 29 DE SETEMBRO DE 2026
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10/09/2026 - ATA DA 15° SESSÃO DO 4° PERÍODO 10 DE SETEMBRO DE 2026
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08/09/2026 - ATA DA 14° SESSÃO DO 4° PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 - ATA DA 13° SESSÃO DO 4° PERÍODO 03 DE SETEMBRO DE 2026
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31/08/2026 - ATA DA 2° AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 4 PERÍODO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
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26/08/2026 - ATA DA 2° SESSÃO SOLENE DO 4° PERÍODO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026
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25/08/2026 - ATA DA 11° SESSÃO DO 4° PERÍODO 25 DE AGOSTO DE 2026
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18/08/2026 - ATA DA 08° SESSÃO DO 4° PERÍODO 18 DE AGOSTO DE 2026
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13/08/2026 - ATA DA 07° SESSÃO DO 4° PERÍODO 13 DE AGOSTO DE 2026
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12/08/2026 - ATA DA 1° AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 4 PERÍODO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026 APRESENTAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRÊNIO
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11/08/2026 - ATA DA 06° SESSÃO DO 4° PERÍODO 11 DE AGOSTO DE 2026
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04/08/2026 - ATA DA 05° SESSÃO DO 4° PERÍODO 04 DE AGOSTO DE 2026
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