Por Ascom-Câmara Domingo, 11 de Julho de 2021
O vereador Jamerson Ferreira (PL), durante pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (06), sugeriu ao prefeito de Patos-PB Nabor Wanderley, a criação de uma empresa pública para administrar os serviços de reposição, manutenção e expansão das redes de iluminação pública na cidade. O parlamentar, que é terminantemente contra a terceirização desse serviço, entende que a administração direta dos recursos gera economia para o erário. “Prova disso é o gasto atual de hoje que gira em torno de R$ 190.000,00 por mês e, até bem pouco tempo, no governo do ex prefeito Dinaldinho, a sangria dos cofres públicos para manter esse serviço ultrapassava os R$ 600.000,00 que eram pagos uma empresa privada. ”, confrontou o parlamentar. “Não tenho dúvidas que com a criação da empresa pública de Serviços de Iluminação, que possa gerenciar, além da manutenção e expansão dos serviços, os recursos oriundos da taxa de iluminação pública cobrada nas contas de energia, a prefeitura vai ter condições de fazer mais com muito menos. ”, acredita o edil, citando como exemplo algumas cidades do país, dentre elas a do Rio de Janeiro, onde, segundo ele, o município administra diretamente esse serviço através de uma empresa pública.
Ainda de acordo com Ferreira, nos próximos dias ele apresentará um Projeto de Lei Indicativo para ser enviado ao prefeito Nabor Wanderley. O Projeto Indicativo não tem força de Lei. Ele é criado por um Vereador, lido apenas a Ementa na Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Executivo que, caso tenha interesse na ideia, reencaminha ao Poder Legislativo como Projeto de Lei para ser votado pelos vereadores.
ASSCOM
