Por Ascom Terça-Feira, 19 de Maio de 2015
A partir de um debate bastante positivo, realizado na noite desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Patos, diversos pontos foram levantados no que diz respeito ao desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como, no sentido de que haja fiscalização constante ao cumprimento de todas as Leis que os protegem.
O debate aconteceu durante a Audiência Pública proposta pela presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, vereadora Nadir Rodrigues Guedes, para discutir e apontar sugestões que pudessem implementar ações para o cumprimento da Lei que instituiu o “Maio Laranja” no município, um projeto que visa tornar mais abrangente a atuação dos agentes públicos e da sociedade como um todo ante a prevenção e combate a estes casos.
Participaram desta audiência representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, entre os quais a presidente Nadir Rodrigues, os vereadores Inácio de Gelo, Ivanes Lacerda e Isis Medeiros; o juiz da 7ª Vara da Infância, Dr. Hugo Gomes Zaher, a promotora Drª Lívia Vilanova Cabral; a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, representando a prefeita Francisca Motta; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitacional, Everaldo Lima; o major S Filho, representando o 3º BPM; o presidente do CMDCA, Judivan Pereira; a pastora Joana Darc; o presidente da UAC, José Ilton; a assistente social Juliana Freitas, idealizadora do projeto “Maio Laranja”; além de educadores, membros do CREAS e Conselho Tutelar de Patos e Condado, estudantes da Escola Rio Branco, acompanhados pela professora Salete, entre outros.
Na tribuna, a professora Salete cobrou a participação e o envolvimento dos pais neste momento. Judivan Pereira falou sobre a necessidade de se ampliar e desenvolver campanhas e ações que possam de fato surtir efeitos. A assistente social Juliana Freitas falou sobre sua experiência a frente do CREAS e as dificuldades enfrentadas e ainda destacou o fato de que a violência não tem cor, não tem classe social, nem qualquer outro aspecto que diferencie, ou distinga as possíveis vítimas. A pastora Joana D'Arc lamentou a realidade vivida na atualidade, onde mesmo com o trabalho de conscientização sendo realizado há 13 anos, ainda é muito alta a incidência dos casos. E o vereador Inácio de Gelo falou sobre as verbas que são aprovadas por esta Casa dentro da Lei Orçamentária do Município que se destinam ao atendimento das causas ligadas as necessidades das crianças e do adolescente.
Em entrevista, o major S Filho disse ser importante o desenvolvimento dessa ação conjunta entre as forças policiais, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além de representantes de outros segmentos.
A promotora Lívia Vilanova avaliou como muito positiva a sessão, lamentou a ausência de um público maior e revelou ter gostado muito dos pronunciamentos, pois, segundo ela, diante das intervenções renovou sua esperança, ao perceber que neste espaço havia uma energia positiva voltada para a mesma finalidade.
O juiz Hugo Gomes destacou a participação e o comprometimento das autoridades e disse que a participação da família é imprescindível neste sentido, especialmente dando bons exemplos aos seus filhos e se fazendo presente em suas vidas.
A presidente Nadir Rodrigues comemorou o sucesso da Audiência Pública, especialmente pela participação de representantes de vários segmentos, o que, segundo ela, contribuiu para o enriquecimento do debate e para o reforço no sentido de que se forme uma força tarefa para ampliar as linhas de combate e para garantir o cumprimento das Leis que protegem os as crianças e os adolescentes, especialmente no sentido de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores.