Através de uma propositura do vereador Sales Júnior, foi realizada ontem (20), na Câmara Municipal de Patos, uma Audiência Pública para debater sobre o Dia Nacional de Comate à Exploração e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem como data oficial, o dia 18 de maio.

Estiveram presentes os vereadores Ivanes Lacerda, Fernando Jucá, Lucinha Peixoto, Toinho Nascimento e Inácio de Gelo. Foram convidados para abordar o assunto, a Secretária Municipal de Políticas Públicas, Joana Darc Barbosa, representando a Prefeita Francisca Motta, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Judivan Pereira e o Secretário Executivo de Articulação Social de Patos, Taunai Dantas.

De acordo com o vereador Sales Júnior, é de extrema responsabilidade do Poder Legislativo se empenhar na luta contra este tipo de crime. “Não só como vereador, mas como pai, obervo que precisamos tomar medidas enérgicas para reprimir estas agressões e o que depender da Câmara, vamos continuar exigindo políticas públicas que venham a favorecer o fim do abuso”, afirmou o vereador.

Segundo Joana Darc, tanto a família como a sociedade, têm a responsabilidade legal de proteger e defender estas pessoas, se envolvendo na promoção, participação, defesa e controle social na garantia de seus direitos e que os números apresentados não se referem à verdadeira realidade do município. “Trabalhamos com estatísticas e com a realidade. Sabemos que estes números não são reais, pois existem muitos mais casos de abuso contra a criança e o adolescente do que se imagina e que infelizmente não são denunciados”, comentou Joana.

Para Judivan Pereira, algumas Leis Municipais devem ser modificadas, a exemplo dos funcionamentos de bares e hoteis. “Não adianta a gente identificar que crianças estão frequentando estes estabelecimentos e somente multar os proprietários conforme dispõe a Lei, devemos fechar as portas das casas comerciais que apoiarem a exploração e o abuso contra estes jovens”, reivindicou Judivan.

O secretário Taunai Dantas, afirmou que existe o abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar e que é preciso garantir à criança e ao adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e exploração sexual.

Também participaram da audiência, Geralda Medeiros, Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social de Patos, José Leudo Farias, Gerente do 6º Núcleo Regional de Saúde, Padre Rogério Almeida, da Paróquia do São Sebastião, representando o Bispo Dom Eraldo da Silva, Nilma Pereira, Presidente da ONG Operação Resgate, Dalvaneide Trindade, Conselheira Tutelar, Conceição Campelo, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos e Márcio Bezerra Wanderley – Procurador Jurídico do município.

A educadora Gerlânia Carneiro, do Jatobá, pediu mais atenção com as praças do bairro, que considera locais de risco, afirmando que são pontos de droga e prostituição infantil. “Esperamos que com esta audiência as autoridades possam se envolver mais com a questão da proteção das crianças e adolescentes de nossa cidade, oferecendo segurança nas praças e atividades que preencham o tempo destes jovens, que estão se perdendo na sociedade”.

Durante a Audiência Pública, foi apresentado um clipe com trechos de vários filmes que abordam a temática da exploração e abuso sexual infantil e que emocionou os convidados pelas cenas dramáticas baseadas em fatos reais. Um dos filmes trata-se do “Anjos do Sol”, uma produção brasileira que retrata a história de uma menina de doze anos que é vendida pelos pais e cruza o país se prostituindo para sobreviver enquanto busca um futuro melhor.

Para a secretária Joana Darc, as cenas são um relato do que muitas crianças e adolescentes de Patos e de todo o país estão passando, cabendo ao Poder Público em todas as suas esferas se empenhar para dizimar esta realidade, a começar por ações como a Audiência Pública, que reuniu diversas autoridades que agora estarão ainda mais comprometidas em mudar a situação destas crianças e adolescentes locais.