Por Ascom-Câmara Segunda-Feira, 24 de Janeiro de 2022
A presidente da Câmara Municipal de Patos-PB, vereadora Valtide Paulino Santos, Tide Eduardo (PSL), publicou na tarde desta segunda-feira (24) o Edital de Convocação 01/2022 solicitando a presença de todos os membros do Poder Legislativo nas Sessões Extraordinárias que acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de janeiro do ano em curso, para apreciar e votar o Projeto de Lei Nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da bonificação para os profissionais que compõem a Educação Básica da Rede Pública do município para o ano de 2021, de acordo com a Emenda Constitucional nº 108/2020, Lei nº 14.113/20, “NOVO FUNDEB” e Lei 14.276/21. “Muito embora regimentalmente tenhamos a obrigação de atender o pedido de urgência urgentíssima do prefeito Nabor Wanderley, nesse caso, em especial, ficamos muito felizes em atender essa convocação por se tratar de um interesse público de grande relevância. ”, comentou a parlamentar.
As sessões acontecerão de forma remota, sempre a partir das 09h. “Na quarta, dia 26, a sessão acontece para fazermos a leitura da matéria e encaminhamento para as comissões apresentarem os devidos pareceres e, na quinta e sexta feiras, primeira e segunda votação, respectivamente. ”, informou a presidente.
