Por ASCOM Segunda-Feira, 15 de Abril de 2013
Sob a orientação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Câmara de Vereadores de Patos realizou nesta segunda-feira (15), uma reunião com todos os funcionários da Casa para identificar se existe por parte deles, duplicidade de vínculo funcional, acúmulo de cargos e funções no serviço público. Esta orientação foi dada a todos os órgãos públicos do Estado.
De acordo com o Presidente do TCE Fernando Catão, foi feito em toda a Paraíba um cruzamento de folhas dos servidores e foi identificado que no total 26,45% tem mais de um vínculo. Desta forma todas as instituições estão sendo comunicadas para que sejam tomadas as providências cabíveis, ou seja, o funcionário terá que decidir qual vínculo pretende manter.
O advogado José Lacerda, Procurador Jurídico da Câmara, também esteve presente na reunião para esclarecer as dúvidas dos servidores que terão acesso à cartilha de Orientações sobre acumulações de cargos Públicos. De acordo com a presidenta Nadir Rodrigues, será analisado se algum funcionário se enquadra neste cruzamento de informações e se for o caso ele será acompanhado durante todo o processo de regularização junto ao TCE.