Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (12), um grupo de barraqueiros manifestantes esteve presente na Câmara Municipal de Patos pedindo o apoio dos vereadores a respeito da determinação do local para a instalação de suas barracas durante a Festa de Setembro, que acontece de 14 a 24 deste mês.

Eles solicitam que suas barracas sejam montadas na Avenida Epitácio Pessoa, próximo ao Fórum Miguel Satyro e reclamam da determinação do Ministério Público e da coordenação da Festa que os relocou para a Avenida Rio Branco.

Expedito Lira, presidente do Sindicato dos Barraqueiros e Ambulantes de Festas Populares e Autônomos de Patos disse que a classe não teve direito a apresentar suas reivindicações, tendo que acatar de forma arbitrária a decisão imposta pelo MP.

De acordo com os manifestantes os parques de diversões e barracas de pessoas de outros Estados, a exemplo da Bahia, estão tendo prioridade no espaço, o que vai contra a Lei Municipal nº 3.139/2001, de 11 de junho de 2001, que dispõe sobre o controle dos divertimentos e festejos públicos de Patos.

Todos os vereadores mostraram solidariedade ao apelo dos barraqueiros. A Presidente da Câmara, Nadigerlane Rodrigues (PMDB), suspendeu a Sessão por 15 minutos e promoveu uma reunião entre parlamentares e líderes do movimento, que cobravam uma posição da Prefeitura Municipal para a deliberação do espaço.

Além da Presidente da Casa, participaram da reunião os vereadores Inácio de Gelo (DEM), Jefferson Melquíades (PMDB), Marcos Eduardo (PMDB), Lucinha Peixoto (PCdoB), Isis Karla (PRTB) e Diogo Medeiros (PSB). Eles  fizeram contato com a Prefeita Francisca Motta, que encaminhou secretários e assessores municipais para participar da articulação junto aos barraqueiros.

Estiveram presentes o Chefe de Gabinete, Pedro Leitão, o secretário de Controle Interno, Joanilson Guedes, o Procurador do Município, Márcio Wanderley e Maurício Lopes, responsável pela emissão dos alvarás pela Prefeitura.

A Sessão Ordinária foi retomada para que as informações obtidas na reunião fossem repassadas aos manifestantes que esperavam ansiosos no Plenário.

Segundo Joanilson Guedes foi feita uma tentativa junto ao Ministério Público, de uma mudança no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordado entre a Prefeitura, STTRANS, Energisa, Igreja e MP, referente à organização da Festa de Setembro e à distribuição dos comerciantes locais, mas a promotoria foi resistente e irredutível.

O secretário afirmou que as demais partes que assinaram o TAC não se opõem em realizar a modificação do acordo para favorecer os barraqueiros e incentivou que nesta sexta-feira (13), o Sindicato entre com uma Medida Cautelar para que o Juiz da 4ª ou 5ª Varas possa deferir uma liminar e reverter o que foi ajustado. “Só o Juiz pode desmanchar os efeitos e poderes do TAC”, disse Joanilson.

No final da Sessão todos os vereadores se comprometeram em acompanhar o caso até que seja resolvido, com o propósito de beneficiar e priorizar sempre o cidadão patoense, cumprindo as Leis Municipais e agindo através do diálogo.