Por Ascom-Câmara Domingo, 23 de Julho de 2023
De autoria do vereador Decilânio Cândido da Silva, Décio Motos, do (Solidariedade), a Câmara Municipal de Patos-PB aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (20.07) o Projeto de Lei Nº 112/2023 que estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município, os eventos vespertinos realizados no Coreto II no período dos festejos juninos promovidos pelo município no Terreiro do Forró, tradicionalmente conhecido por ‘Tardinha do Coreto ou esquenta junino’ que acontecem sempre após às 17h. “Uma tradição que nasceu juntamente com o São João de Patos e que é apreciado por todos, especialmente os turistas que procuram a nossa cidade no período dos festejos.”, justificou o autor da matéria, aprovada por unanimidade em 2ª e última votação.
Em seu Art. 1º, o PL determina que: fica considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade De Patos – PB, e Inclui na Programação oficial do São João de Patos-PB, a tradicional “TARDEZINHA NO CORRETO”, realizado durante o período de duração do São João de Patos-PB.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal de Patos-PB, através da Secretaria Municipal de Cultura ou outro órgão que venha substitui-lo e/ou sucede-la, deverá dá o suporte e o devido auxilio e/ou apoio necessário para a realização do referido evento mencionado no art. 1º desta Lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento do Município, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - revogadas as disposições em contrário.
CM
