Por ASCOM Terça-Feira, 6 de Setembro de 2022
NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores do município de Patos-PB, com base no Processo 01/2022, instaurado nesta Casa Legislativa para apurar denúncias contra o vereador Josmá Oliveira da Nóbrega, pela senhora Maria da Penha Medeiros, professora representante/Advogada OAB/PB 21439, presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/PB da Subseção Patos, e demais professores/subscritos, protocolo PRTD 300/2022 de 19/07/2022, e também, denúncia formulada pelo senhor Lenildo Dias de Morais, Partido dos Trabalhadores de Patos-PB, protocolo: Processo 305/2022 datado de 20/07/2022, que consta na denúncia, representação contra o citado Parlamentar, em face de postagens ofensivas a categoria dos professores, das mulheres e de toda a comunidade LGBTIA+, na seguinte forma: “Ensine seus meninos a serem homens antes que seus professores os ensinem a ser mulheres.”
Foi assegurado amplo direito de defesa ao parlamentar, que apresentou seu “rol” de testemunhas, e a Câmara encaminhou convites para que as mesmas compareçam no dia e hora marcados para as oitivas, sendo que, dentre as testemunhas indicadas, após várias tentativas, não foi possível localizar as que seguem, diante do que, a Comissão de Ética,
NOTIFICA, os senhores Rui Nóbrega de Pontes, Rodrigo André Martins Fonseca, Pastor Ranieri Araújo Mazile, e o Professor Adriano Dantas de Sousa, para comparecerem à Sala das Comissões desta Câmara de Vereadores, situada na Rua Horário Nóbrega, nº 600, bairro Belo Horizonte, Patos-PB, no dia 12 de setembro de 2022, as 10h, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa em relação ao processo acima mencionado, bem como por fatos, ações ou omissões que venham a ser conhecidos no curso da instrução do processo ou que, por força do contexto apuratório, se afigurem como conexos aos fatos já referidos.
Comissão Ética da Câmara Municipal de Patos-PB, em 06 de setembro de 2022.
Emanuel Rodrigues de Araújo
Presidente
José Gonçalves da Silva Filho
Relator
Marco César Souza Siqueira
Membro
