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Na tarde desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Patos promoveu uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão em Saúde do 1º Quadrimestre 2º RQDA de 2024. De autoria da presidente da casa, vereadora Tide Eduardo e subscrito pelo colega Sales Jr., ambos do Republicanos, estiveram também presentes a vereadora e médica Nadir; Ítalo Gomes, ambos também o Republicanos; o Secretário de Saúde, Leônidas Dias; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento da Silva, além de profissionais técnicos lotados na pasta da saúde municipal. “Importante essa prestação de contas por parte da secretaria, que nos detalha a aplicação de cada centavo destinado à saúde, parte desses recursos destinados por esta casa através de nossas Emendas Impositivas”, relatou a vereadora autora, lembrando a aquisição de importantes equipamentos, a exemplo um mamógrafo e outra de ressonância magnética, comprados com recursos alocados pelos parlamentares.

Na Tribuna, o secretário Leônidas Dias apresentou os números do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) que é um instrumento de prestação de contas, monitoramento e acompanhamento. Nele, constam as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde a cada quadrimestre e o detalhamento da execução orçamentário-financeira no intervalo de tempo correspondente. O RDQA cumpre ao disposto na Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, e deve conter, no mínimo, informações como: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. “Iniciamos nossa apresentação destacando a aplicação constitucional obrigatória de 15% dos recursos orçamentários em saúde. Enquanto muitos municípios e estados não conseguem atingir esse percentual, necessitando muitas vezes adicionar gastos com coleta de lixo nas demandas de saúde pra poder alcançar percentual, aqui, em Patos, há quatro anos, temos o orgulho de dizer que aplicamos muito mais. São milhões de reais a mais em investimentos e custeios desses serviços”, relatou o secretário, mostrando que esse percentual atingiu 16,32%. Segundo ele, todos os dados apresentados na audiência pública já foram disponibilizaram para a população através dos site da prefeitura e no Conselho Municipal de Saúde.  

Uma explanação, por meio de slides, foi exibida com fotos dos recursos empenhados e pagos, que atingiram R$ 21.889.349,52. “Em média, nós vamos saltar de 36 milhões em 2020 para 124 milhões em 2024. Isso pode ser constado junto ao Tribunal de Contas da Paraíba”, comemorou o gestor de saúde encerrando sua apresentação bastante aplaudido pelos presentes.

Ao final dos trabalhos a vereadora Nadir aproveitou para destacar a importância da audiência dizendo-se satisfeita com os números. “Como parlamentar, tenho a obrigação de estar aqui hoje, mas gostaria de lhe dizer também secretário que tenho satisfação em poder acompanhar esse detalhamento, que não tenha dúvida, nos orgulha muito”, asseverou Nadir.

Ítalo Gomes, saudando os servidores da secretaria, destacou o trabalho importante de Leônidas à frente da pasta. “Somos testemunhas do trabalho resolutivo desses promotores de saúde que vem conseguindo atender as demandas da população com eficiência. Que esse trabalho possa continuar aliviando o sofrimento de nossa população”, relatou o edil.

Sales Jr. Lembrou da importância da união dos Poderes Legislativo e Executivo. “Nosso foco foi a unidade e isso contribuiu muito para que esses resultados aconteçam e finalizo dizendo: até aqui nos ajudou o senhor”, pontuou o parlamentar que é evangélico.

Por fim, a presidente Tide Eduardo lembrou que esteve presente em todas as audiências públicas de apresentações dos relatórios e pôde observar os avanços no setor. “Essa parceria da gestão com essa casa, renderam bons frutos. E os números comprovam isso”, apontou a parlamentar, creditando parte desses avanços ao Poder Legislativo, que através de suas Emendas Impositivas contribuem para a melhoria na qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos patoenses.

CM