2.349 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 21/03/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.348 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 21/03/1997 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.347 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 21/03/1997 CRIA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNIC... mais CRIA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.346 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 21/03/1997 RESTAURA A COMPETÊNCIA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E AD... mais RESTAURA A COMPETÊNCIA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.345 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... mais DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
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2.345 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... mais DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.344 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 14/01/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO SENHOR RUBE... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO SENHOR RUBENS ALMEIDA MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.343 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 14/01/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A S... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.342 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Impostos 14/01/1997 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.341 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Impostos 14/01/1997 CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E... mais CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.340 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Crédito Especial 14/01/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.334 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Projetos de Bem Estar Social 10/12/1996 INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVERSÔES E DÁ OUTRAS PROV... mais INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVERSÔES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.334 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Projetos de Bem Estar Social 10/12/1996 INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVESÕES E DÁ OUTRAS PROVI... mais INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.333 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "VEREADOR APOLÔNIO GONÇALVES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais DENOMINA RUA "VEREADOR APOLÔNIO GONÇALVES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.332 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.331 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "VALMIR DAVI COUTINHO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descarregar
2.330 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Josimar de Azevedo Barbosa Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "MARIA AUGUSTA LIMEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.329 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 10/12/1996 CONCEDE SUBVENÇAO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÂO,E DÁ OUTRAS PR... mais CONCEDE SUBVENÇAO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÂO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.328 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 21/11/1996 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES, REALIZADA NESTE MUNICÍPI... mais CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SANTA GERTRUDES, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.327 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Título de Cidadão 04/11/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO ADVOGADO " DR.DE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO ADVOGADO " DR.DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.326 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Título de Cidadão 04/11/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO TENENTE CORONEL "... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DINÂMICO TENENTE CORONEL "AFONSO GOMES DE CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.325 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 04/11/1996 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PR... mais AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.324 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Travessa 23/10/1996 DENOMINA TRAVESSA " SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais DENOMINA TRAVESSA " SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.323 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 23/10/1996 DENOMINA POSTO MÉDICO "OSMAN AYRES DE ARAÙJO",E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.319 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Denomina Praça 16/10/1996 DENOMINA PRAÇA "JOSÉ FERREIRA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.317 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Utilidade Pública 16/10/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DO A... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DO AÇÚDE DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.310 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 30/08/1996 DENOMINA RUA " FRANCISCO' PAULINO DA SILVA"(CHICO PAULINO), E DÁ OUTRAS PRO... mais DENOMINA RUA " FRANCISCO' PAULINO DA SILVA"(CHICO PAULINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.309 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 30/08/1996 DENOMINA RUA "REBECA FURTADO COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.308 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 30/08/1996 DENOMINA RUA "JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE FREITAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.307 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Batuel Palmeira de Araújo Denomina Rua 19/08/1996 DENOMINA RUA " MANOEL ALIXANDRINO PALMEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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