Leis Municipais

Altera o art. 1º da Lei 5.856/2022 e cria cargos comissionados, demissível Ad Nutum, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Lucas Xavier Freitas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Luiz Jackson Miranda Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Haruki Hiroi Batista, e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial da Filarmônica 26 de Julho, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Marcela Meira Ramos Abrantes dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal do Tiro de Guerra 07-002 e dá outras providências.

Eleva os vencimentos dos agentes de trânsito municipais do município de Patos e regulamenta o pagamento do adicional de periculosidade e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o PROJETO INCENTIVAR CWF, da cidade de Patos/Paraíba.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina Rua Antônio Batista de Lucena (Antônio Vitor), localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.

Denomina Rua Maria de Oliveira Brito, localizada no Bairro Distrito Industrial, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a advogada Lindogenia Queiroga de Sousa.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Fábio Gomes de Figueiredo.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Jeann Carlos de Oliveira Santiago, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Bruno Medrado dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a doutora Francisca Sonally Melo dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Doutor João Azevedo Lins Filho, e dá outras providências.

Denomina Avenida Otacílio Correia de Almeida, localizada no Bairro Distrito Industrial, Dos Estados, e dá outras providências.

Concede reajuste do salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo do município de Patos-PB e dá outras providências.

Denomina de Letícia Leite de Almeida, a área gourmet da Câmara Municipal de Patos, situada na Rua Horácio Nóbrega, Bairro Belo Horizonte e dá outras providências.

Concede reajuste do salário mínimo aos servidores públicos municipais — efetivos e dá outras providências.

Regulamenta o piso nacional do magistério no âmbito do município de Patos e dá outras providências.

Concede reajuste do salário aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores ocupantes de cargos de nível superior do município de Patos e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.