Leis Municipais

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Nádia Farias dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Valdise de Assis Dantas Candeia, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Camila Mariz Ribeiro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Maria Samara Oliveira de Lima, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Pastora Joana Darc Barboza de Araújo Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Erika Fabíola Ribeiro Muderno, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Elma Thaysa Soares de Sousa da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Amanda Cristina Perigo de Freitas, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Senhor Harrison Alexandre Targino, jurista, professor universitário e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB).

Institui a "Comenda Juristas do Ano Romero Nóbrega", no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Francisco de Assis Remigio II, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Advogado Halem Roberto Alves de Souza Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Advogado José Gomes Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Maria das Graças Santana de Alcântara, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Professor e Historiador Antonio Izidro Sobrinho.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Advogado Doutor Cleodon Bezerra Leite Filho, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Adalberto José Fernandes Alves, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Glauco Pedrogan Mendonça, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Rubens Leite Nogueira da Silva, e dá outras providências

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Patos, Estado da Paraíba, a Ilustríssima Senhora Isabelle de Lira Monteiro Marques, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário do Município e Patos, Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Senhor Glébson Jarley Lima de Oliveira.

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Patos, Estado da Paraíba, a Ilustríssima Senhora Lídia Damayanth Almeida Brandão, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Verônica Vieira de Miranda, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Doutor Djalma Queiroga de Assis Filho, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Doutor Eduardo Peres Coelho da Nóbrega, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Bárbara Lopes Teotônio Conserva Pinto Gomes, e dá outras providências.

Denomina Rua Romão Rodrigues da Silva, localizada no Bairro Maternidade, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Rafael Pinheiro de Oliveira, e dá outras providências.