Leis Municipais

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em Clinicas, consultórios médicos e demais estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos invasivos no município de Patos, e dá outras providências.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Reverendíssimo Monsenhor Valdomiro Batista de Amorim, Padre Decano da Diocese de Patos.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Juvina Juviniana Alves (Juvina Machado) e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Odinete Rodrigues Maranhão, advogada criminalista e diretora administrativa da Maternidade Dr. Peregrino Filho.

Inclui no Calendário Oficial de eventos turísticos, religiosos, culturais e de lazer do município de Patos, o tradicional evento da "Corrida da Guia" realizada pela igreja Catedral de Nossa Senhora da Guia.

Concede Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Antônio Marcos Tavares Meira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Patos, Estado da Paraíba, ao ilustríssimo senhor Pedro Rodrigues dos Santos.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Luan Martins de Sousa, médico cardiologista e hemodinamicista, responsável técnico do setor de hemodinâmica do Hospital Regional de Patos.

Concede a Comenda “Emani Sátyro” ao senhor Antonio Marcos Honorio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional evento "Renascer", realizado pela Comunidade Católica Shalom durante o período carnavalesco no município de Patos- PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Patos/PB (REFIS-PATOS 2026) e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a advogada Maria Eduarda Landim Duarte, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional "Arraiá da Guia” realizado pelos os jovens do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Nossa Senhora da Guia no município de Patos- PB, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Antônio Ribamar Ferreira do Bomfim.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Camila Mariz Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal - CEBRAPCAM como de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Esporte Clube de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Alan Rodrigo Silva Araújo, e dá outras providências.

Denomina Rua Lauro Bernardo de Sousa, localizada no Bairro Jardim Magnólia, e dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal da Associação de Pais de Amigos dos Autistas (ASPA) de Patos e região, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Cultural Grupo Impacto, e dá outras providências.

Institui a Campanha de conscientização sobre o assédio moral e institucional no âmbito do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Patos, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Patos-PB.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água no âmbito da educação municipal.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Cristiane Moreira de Araújo Alves, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e prevenção da Síndrome de Burnout no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui o Programa "Flor de mandacaru" - Apoio à Fibromialgia, no âmbito do Município de Patos - PB.

Institui ações de conscientização e orientação sobre saúde mental destinadas aos profissionais de saúde da Rede Municipal de Patos-PB, sem geração de despesas ao erário público, dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Jovem Empreendedor.