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Institui a Semana de combate à exposição indevida,
adultização e outros cr... mais
Institui a Semana de combate à exposição indevida,
adultização e outros crimes contra crianças e adolescentes
na internet no município de Patos/PB e dá outras
providências.
Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da
Nóbrega ao comerciante e e... mais
Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da
Nóbrega ao comerciante e empresário Antônio de Araújo
Amorim (Toinho da Eletro Laser), e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias
com crianças e ... mais
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias
com crianças e adolescentes em situação de acolhimento
institucional no município de Patos-PB.
Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento
simultâneo de ambos o... mais
Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento
simultâneo de ambos os pais ou responsáveis legais durante
consultas, atendimentos e internações de crianças nas Unidades
de Saúde Públicas e privadas do município de Patos-PB, e dá
outras providências.
Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de
Capoeira no cale... mais
Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de
Capoeira no calendário oficial de eventos do município, a
ser realizada, anualmente, no mês de agosto, e dá outras
providências.
Denomina de Centro de Referência de Assistência Social
Matheus dos Santos ... mais
Denomina de Centro de Referência de Assistência Social
Matheus dos Santos da Silva Leitão, localizado na Rua
Sargento Everaldo, s/n, Bairro Belo Horizonte - Patos/PB,
e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da
administração pública m... mais
Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da
administração pública municipal de Patos, de pessoas
condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras
providências.
Considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa da
Galinha de ... mais
Considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa da
Galinha de Capoeira do Distrito de Santa Gertrudes, município
de Patos-PB, e dá outras providências.
Altera a redação do $ 2º e cria o $ 5º do artigo 1º, da Lei
Municipal nº 3... mais
Altera a redação do $ 2º e cria o $ 5º do artigo 1º, da Lei
Municipal nº 3.726, de 20 de novembro de 2008 que criou
o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nivaldo de Queiroz Sáti... mais
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental
Nivaldo de Queiroz Sátiro, localizada no Loteamento
Bairro dos Estados, Quadra 89, Lote Único - Equipamento
Comunitário 04, Rua Goiás, S/N, Bairro dos Estados -
Patos/PB, e dá outras providências.
Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental
Deputado Múcio Sátyro, ... mais
Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental
Deputado Múcio Sátyro, localizada na Rua Otílio de Souza,
Bairro Maternidade - Patos/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para
determinados carg... mais
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para
determinados cargos e empregos públicos no âmbito do
município de Patos, de pessoa condenada por crime sexual
contra criança ou adolescente.
Dispõe sobre a denominação do Parque público localizado da
Rua José Nunes ... mais
Dispõe sobre a denominação do Parque público localizado da
Rua José Nunes Leite, Distrito de Santa Gertrudes, no
município de Patos-PB, como Parque Darcílio Antero dos
Santos, e dá outras providências.