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Altera a Lei Municipal nº 6.247/25 e retifica o nome da rua de área desafet... mais
Altera a Lei Municipal nº 6.247/25 e retifica o nome da rua de área desafetada e doada ao
Governo do Estado para construção do galpão cultura “CEU da Cultura”.
Dispõe sobre o atendimento integral e não discriminatório a
pessoas trans ... mais
Dispõe sobre o atendimento integral e não discriminatório a
pessoas trans e travestis na rede municipal de saúde de Patos-
PB, garantindo o respeito à identidade de gênero e demais
direitos assegurados no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do
Espectro Autista -... mais
Assegura o direito da pessoa portadora do Transtorno do
Espectro Autista - TEA à livre acesso e permanência em
estabelecimentos públicos e privados, de portar alimentos para
consumo próprio e objetos de uso pessoal no âmbito da cidade
de Patos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para a inserção de
mulheres e... mais
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para a inserção de
mulheres em situação de rua no mercado de trabalho no
município de Patos-PB, e dá outras providências.
Institui a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena, para
homenagear mulhere... mais
Institui a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena, para
homenagear mulheres que atuam no enfrentamento à violência
de gênero no município de Patos-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de ações voltadas à proteção contra a
violência fís... mais
Dispõe sobre a criação de ações voltadas à proteção contra a
violência física e sexual, capacitação e inclusão no mercado de
trabalho da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Denominação de prédio público Ginásio Poliesportivo da
EMEF Antônio Guedes... mais
Denominação de prédio público Ginásio Poliesportivo da
EMEF Antônio Guedes, sendo denominado de Ginásio
Poliesportivo Clarice Rebecca da Silva Feitosa.
Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na
Câmara Municipal de P... mais
Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim na
Câmara Municipal de Patos, definindo suas atribuições,
participação em sessões e demais atividades.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.541 de 22 de
dezembro de 2006, so... mais
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.541 de 22 de
dezembro de 2006, sobre valores do metro quadrado dos
imóveis de setores fiscais do município de Patos-PB., e
outras providências.