Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
6.383 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana UTILIDADE PÚBLICA 16/09/2025 Institui a Semana de combate à exposição indevida, adultização e outros cr... mais
Institui a Semana de combate à exposição indevida, adultização e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet no município de Patos/PB e dá outras providências.
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6.382 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana UTILIDADE PÚBLICA 16/09/2025 Institui a Semana Municipal Evangélica de Cultura e Fé, no município de Pa... mais
Institui a Semana Municipal Evangélica de Cultura e Fé, no município de Patos/PB, e dá outras providências.
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6.381 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana UTILIDADE PÚBLICA 16/09/2025 Institui o Mês da Juventude no Mês de Agosto no Calendário Oficial de Even... mais
Institui o Mês da Juventude no Mês de Agosto no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.
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6.380 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana CONCEDE TITULO 16/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Isabela Pereira de Souza Na... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Isabela Pereira de Souza Nascimento, e dá outras providências.
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6.379 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria CONCEDE COMENDA 11/09/2025 Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da Nóbrega ao comerciante e e... mais
Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da Nóbrega ao comerciante e empresário Antônio de Araújo Amorim (Toinho da Eletro Laser), e dá outras providências.
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6.378 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marilucia de Lira Souza CONCEDE TITULO 11/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Silvia Maria de Albuquerque... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Silvia Maria de Albuquerque Monteiro, e dá outras providências.
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6.377 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Vatilde Paulino Santos CONCEDE TITULO 11/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diomar Tadeu Danta... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diomar Tadeu Dantas de Farias, e dá outras providências.
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6.376 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana UTILIDADE PÚBLICA 11/09/2025 Institui o Dia da Família Cristã no município de Patos-PB, e dá outras pro... mais
Institui o Dia da Família Cristã no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.375 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes UTILIDADE PÚBLICA 10/09/2025 Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias com crianças e ... mais
Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Patos-PB.
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6.374 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 10/09/2025 Estabelece diretrizes para o acesso à informação sobre contracepção e plan... mais
Estabelece diretrizes para o acesso à informação sobre contracepção e planejamento familiar no município de Patos-PB.
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6.373 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 04/09/2025 Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento simultâneo de ambos o... mais
Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento simultâneo de ambos os pais ou responsáveis legais durante consultas, atendimentos e internações de crianças nas Unidades de Saúde Públicas e privadas do município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.371 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana Utilidade Pública 03/09/2025 Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Pa... mais
Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.370 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho RAFAEL GOMES DANTAS CONCEDE TITULO 03/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Marcos Renovato de... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Marcos Renovato de Souza, e dá outras providências.
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6.369 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Simões de Lucena Utilidade Pública 03/09/2025 Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de Capoeira no cale... mais
Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de Capoeira no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto, e dá outras providências.
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6.368 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho João Batista de Sousa Júnior CONCEDE TITULO 03/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Tenente Coronel Ju... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Tenente Coronel Jurandy Pereira Monteiro, e dá outras providências.
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6.367 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 03/09/2025 Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Matheus dos Santos ... mais
Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Matheus dos Santos da Silva Leitão, localizado na Rua Sargento Everaldo, s/n, Bairro Belo Horizonte - Patos/PB, e dá outras providências.
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6.366 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Utilidade Pública 03/09/2025 Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da administração pública m... mais
Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da administração pública municipal de Patos, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências.
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6.372 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Utilidade Pública 02/09/2025 Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Pa... mais
Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.365 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Simões de Lucena Utilidade Pública 02/09/2025 Considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa da Galinha de ... mais
Considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa da Galinha de Capoeira do Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB, e dá outras providências.
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6.364 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho RAFAEL GOMES DANTAS CONCEDE TITULO 02/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Silvio Helano Girã... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Silvio Helano Girão de Araújo.
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6.363 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho João Batista de Sousa Júnior CONCEDE TITULO 02/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Fernando Tadeu Vieira... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Fernando Tadeu Vieira Jucá Júnior, e dá outras providências.
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6.362 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo CONCEDE TITULO 02/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Monsenhor Padre João Satu... mais
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Monsenhor Padre João Saturnino de Oliveira, e dá outras providências.
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6.361 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes CONCEDE TITULO 02/09/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Maria Noêmia Alves d... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Maria Noêmia Alves de Oliveira Benício, e dá outras providências.
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6.360 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Redação da Lei 02/09/2025 Altera a redação do $ 2º e cria o $ 5º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3... mais
Altera a redação do $ 2º e cria o $ 5º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.726, de 20 de novembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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6.358 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo UTILIDADE PÚBLICA 02/09/2025 Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nivaldo de Queiroz Sáti... mais
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nivaldo de Queiroz Sátiro, localizada no Loteamento Bairro dos Estados, Quadra 89, Lote Único - Equipamento Comunitário 04, Rua Goiás, S/N, Bairro dos Estados - Patos/PB, e dá outras providências.
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6.359 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo UTILIDADE PÚBLICA 28/08/2025 Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Deputado Múcio Sátyro, ... mais
Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Deputado Múcio Sátyro, localizada na Rua Otílio de Souza, Bairro Maternidade - Patos/PB, e dá outras providências.
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6.357 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Jônatas Kaiky de Oliveira Santana UTILIDADE PÚBLICA 28/08/2025 Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados carg... mais
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos no âmbito do município de Patos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.
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6.356 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista UTILIDADE PÚBLICA 21/08/2025 Dispõe sobre a denominação do Parque público localizado da Rua José Nunes ... mais
Dispõe sobre a denominação do Parque público localizado da Rua José Nunes Leite, Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos-PB, como Parque Darcílio Antero dos Santos, e dá outras providências.
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6.355 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho João Batista de Sousa Júnior CONCEDE TITULO 21/08/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à professora Jussara Silva Da... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à professora Jussara Silva Dantas, e dá outras providências.
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6.354 2.025 Nabor Wanderley da Nobrega Filho VALTIDE PAULINO SANTOS CONCEDE TITULO 21/08/2025 Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Lizete Acioly Vilar... mais
Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Lizete Acioly Vilar e dá outras providências.
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