Leis Municipais

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor José Roberto do Nascimento, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Eduardo Pachu Raia dos Santos, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, “Associação Ser de Luz”, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Amigo da Natureza - Projeto de Arborização Coletiva" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais por profissionais que exercem atividades diretas com crianças e adolescentes o município de Patos-PB, sem ônus para o poder público, e dá outras providências.

Reconhece a prática esportiva da corrida de rua como modalidade esportiva no município de Patos-PB e dá outras providências.

Declara a Literatura de Cordel Brasileira como Patrimônio Cultural e Imaterial de Patos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da medalha Josefa Silva Mota em reconhecimento às mulheres que se destacam em trabalhos sociais, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Wellington de Oliveira Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Joaquim Vicente de Melo, conhecido como Neto da Tippo ou Neto da Casa Idalino, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Perla Gadelha Medeiros Lima (Dra. Perla), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Severino Luiz Januário (Carioca), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Lana Escarião da Nóbrega, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao sargento da Polícia Militar da Paraíba o senhor Marcelo Nunes, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao advogado Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao vereador e advogado Dr. Maikon Roberto Minervino, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública no município de Patos, a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Vitoriosos Movimento.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Patrícia Carneiro Souto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Luysa Gabrielly de Araújo Morais, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Italo Silva da Cruz, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Jânio Cipriano Rolim, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Gertrudes Oliveira de Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Maria de Lourdes Leite de Andrade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Medalha Geralda Freire Medeiros, destinada a homenagear mulheres que atuaram ou atuam no serviço público com relevantes serviços prestados na área, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Gilson James de Brito Lima, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, superintendente da Fundação PB, e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização do Diagnóstico Precoce da Esclerose Múltipla no âmbito do município de Patos PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Luana Medeiros Motta e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Juremeiro das religiões afro-ameríndias, a ser celebrado, anualmente, no dia 05 de junho, no âmbito do município de Patos-PB.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Silas Negrão Serra Júnior, médico oncologista no Hospital do Bem e dá outras providências.