Leis Municipais

Institui a Semana de combate à exposição indevida, adultização e outros crimes contra crianças e adolescentes na internet no município de Patos/PB e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal Evangélica de Cultura e Fé, no município de Patos/PB, e dá outras providências.

Institui o Mês da Juventude no Mês de Agosto no Calendário Oficial de Eventos do município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Isabela Pereira de Souza Nascimento, e dá outras providências.

Concede a Comenda Empresário Vicente Martins da Nóbrega ao comerciante e empresário Antônio de Araújo Amorim (Toinho da Eletro Laser), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Silvia Maria de Albuquerque Monteiro, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diomar Tadeu Dantas de Farias, e dá outras providências.

Institui o Dia da Família Cristã no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acompanhamento a Famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Patos-PB.

Estabelece diretrizes para o acesso à informação sobre contracepção e planejamento familiar no município de Patos-PB.

Dispõe sobre direito de permanência e acompanhamento simultâneo de ambos os pais ou responsáveis legais durante consultas, atendimentos e internações de crianças nas Unidades de Saúde Públicas e privadas do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Marcos Renovato de Souza, e dá outras providências.

Institui a comemoração da tradicional Festa da Galinha de Capoeira no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada, anualmente, no mês de agosto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Tenente Coronel Jurandy Pereira Monteiro, e dá outras providências.

Denomina de Centro de Referência de Assistência Social Matheus dos Santos da Silva Leitão, localizado na Rua Sargento Everaldo, s/n, Bairro Belo Horizonte - Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da administração pública municipal de Patos, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização do Luto Parental" no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial a Tradicional Festa da Galinha de Capoeira do Distrito de Santa Gertrudes, município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Silvio Helano Girão de Araújo.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Fernando Tadeu Vieira Jucá Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Monsenhor Padre João Saturnino de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Maria Noêmia Alves de Oliveira Benício, e dá outras providências.

Altera a redação do $ 2º e cria o $ 5º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.726, de 20 de novembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nivaldo de Queiroz Sátiro, localizada no Loteamento Bairro dos Estados, Quadra 89, Lote Único - Equipamento Comunitário 04, Rua Goiás, S/N, Bairro dos Estados - Patos/PB, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Deputado Múcio Sátyro, localizada na Rua Otílio de Souza, Bairro Maternidade - Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos no âmbito do município de Patos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Dispõe sobre a denominação do Parque público localizado da Rua José Nunes Leite, Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos-PB, como Parque Darcílio Antero dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à professora Jussara Silva Dantas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Lizete Acioly Vilar e dá outras providências.