Leis Municipais

Institui a Campanha "Fevereiro Roxo", dedicada à conscientização da importância sobre a prevenção o diagnóstico precoce das doenças crônicas Alzheimer e Fibromialgia no calendário oficial do nosso município.

Institui a campanha de prevenção do câncer de colo de útero denominada de “Março Lilás”, durante o mês de março, no calendário oficial do nosso município.

Institu a Campanha Março Amarelo, mês de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial do nosso município.

Concede a Comenda "Ernani Sátyro" ao sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede a Comenda "Emani Sátyro" a Senhora Deputada Francisca Gomes Araújo Motta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Tânia Maria Dantas Ramos, auditora fiscal no município de Patos-PB.

Reconhece como Patrimônio Cultural Material da cidade de Patos-PB, o Estádio Municipal José Cavalcante.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao casal Maria Joseny de Lima Medeiros Assis (Josa) e José de Anchieta de Assis, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Antônio Henriques, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao auditor fiscal Vinicius Macambira Guedes e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Prof.” Maria Célia Meneses de Almeida.

Institui o "Março Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos-PB, destinado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo do útero, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Escrevendo o Futuro”, no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Banco de Currículos para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Patos - PB, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao Sr. Antônio Marcos Honório de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Dra. Emanoella Cavalcanti Gomes da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao Senhor Davi Souza dos Santos Leitão Nunes, e da outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Patos- PB, ao Senhor Giovanni de Oliveira e Abrantes, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência, ao Senhor Robson Soares Sousa e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à senhora Terezinha Izidro Almeida, e dá outras providências.

Concede título de Servidor Padrão Municipal por Excelência do Município de Patos, Estado da Paraíba, ao Senhor Gilberto Farias Monteiro.

Reconhece como Patrimônio Material e Cultural de Patos as pinturas urbanas do artista Roberto Nass, nos prédios e avenidas do município de Patos.

Institui o Programa Família Guardiã no município de Patos-PB, com base na legislação vigente do serviço Família Acolhedora (5623/21), e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Desenvolvimento Futuro Sustentável" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos/PB.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em Clinicas, consultórios médicos e demais estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos invasivos no município de Patos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Município de Patos-PB, ao Ilustre Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Município de Patos-PB, ao Ilustre Senhor Jônatas Raulino Marques de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título MHonorífico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo Padre José Sebastião Rodrigues da Costa Júnior (Padre Júnior Rodrigues), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Deuslanio Menezes Rodrigues de Freitas, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Sra. Janusa Cristina Gomes Sotero, e dá outras providências.