Leis Municipais

Denomina Rua Emando Nunes Ferreira = Emando da Frio Nunes, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Paulo Henrique Ferraz Lima, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina Rua José Gomes da Silva - Zé Firmino, localizada no Bairro Morro, e dá outras providências.

Concede a Comenda José Gomes Alves, ao coordenador pedagógico do curso de medicina UNIFIP, Dr. Miguel Aguila Toledo, e dá outras providências.

Concede a Comenda José Gomes Alves, ao enfermeiro e mestre Ailton do Nascimento Targino, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Dra. Aline Carol Liberalino Martins, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisco de Assis - Chico da Fanta, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.

Denomina Rua Inácia Diniz - Dona Nazinha, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.

Denomina Rua Luzia Medeiros dos Santos, localizada no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.

Denomina Rua Esmerina Candeia Simões, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Tomaz de Aquino, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Antônio Jorge da Silva - Brejeiro, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Autorização para desafetar, fundir e permutar áreas públicas na cidade de Patos /PB e dá outras providências.

Denomina de Ginásio de Esportes Luiz Batista da Silva, localizado no Sítio Campo Comprido — Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Patos e dá outras providências perante a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, asssm como demais legislações vigentes.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais de Patos o Pedal Cooperativo, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Ponto da História, na cidade de Patos-PB, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Rosilene Nery de Azevedo Galindo Bitu, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Márcio Egito de Carvalho Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana Nunes Wanderley de Alencar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Cordelista Silvino Pirauá de Lima” no Município de Patos-PB, e dá outras providências

DENOMINA RUA RONALDO MARINHO DE QUEIROZ - (RONALDO MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LUIZ MARTINS SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WANEIDE MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA - (WANEYDE MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Reginaldo José da Silva (Presbítero Reginaldo), e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a Senhora Maria do Carmo Gomes, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, e dá outras providências.