Leis Municipais

Institui o mês "maio amarelo" dedicado à realização de ações preventivas à conscientização e redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências.

Institui o Programa "Saúde do Catador" no âmbito do Município de Patos-PB, com o objetivo de promover a saúde integral dos catadores de materiais recicláveis, mediante a implementação de ações voltadas à saúde mental, bucal e ocupacional, vacinação, atenção primária na saúde e educação.

Fica instituída, no município Patos, a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, e o Dia Municipal de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, no nosso município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva mínima de 30% (trinta por cento) dos espaços em feiras, festivais e eventos promovidos ou apoiados pelo Município para mulheres empreendedoras, e dá outras providências.

Inclui a Copa Morada do Sol de Vôlei de Base, no Calendário Esportivo Oficial do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Senhora Rosânia de Lourdes Medeiros Silva Lima, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Institui o Programa "Mente Saudável na Comunidade" no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Protege Infância e estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Institui no âmbito do Município de Patos-PB, o Dia Municipal de Conscientização e Prevenção ao HPV e dá outras providências.

Denomina Rua Heleno da Peixada, localizada no Bairro Ana Leite, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Fevereiro Roxo", dedicada à conscientização da importância sobre a prevenção o diagnóstico precoce das doenças crônicas Alzheimer e Fibromialgia no calendário oficial do nosso município.

Institui a campanha de prevenção do câncer de colo de útero denominada de “Março Lilás”, durante o mês de março, no calendário oficial do nosso município.

Institu a Campanha Março Amarelo, mês de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial do nosso município.

Concede a Comenda "Ernani Sátyro" ao sr. Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede a Comenda "Emani Sátyro" a Senhora Deputada Francisca Gomes Araújo Motta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos e à sociedade patoense.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Tânia Maria Dantas Ramos, auditora fiscal no município de Patos-PB.

Reconhece como Patrimônio Cultural Material da cidade de Patos-PB, o Estádio Municipal José Cavalcante.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao casal Maria Joseny de Lima Medeiros Assis (Josa) e José de Anchieta de Assis, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Antônio Henriques, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao auditor fiscal Vinicius Macambira Guedes e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Prof.” Maria Célia Meneses de Almeida.

Institui o "Março Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos-PB, destinado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo do útero, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Escrevendo o Futuro”, no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Banco de Currículos para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social e Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Patos - PB, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao Sr. Antônio Marcos Honório de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Dra. Emanoella Cavalcanti Gomes da Silva, e dá outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência ao Senhor Davi Souza dos Santos Leitão Nunes, e da outras providências.

Concede o Título de Servidor Padrão Municipal por Excelência a Adilson da Silva Santos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Patos- PB, ao Senhor Giovanni de Oliveira e Abrantes, e dá outras providências.