Leis Municipais

Institui o "Dia Municipal da Corrida de Rua” no calendário oficial de eventos do município de Patos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Cidoval Morais de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Juracy Barbalho Beserra, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Francisco Eneas Trindade, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Fernanda Stella Fernandes de Oliveira Camboim, e dá outras providências

Denomina de Escola Municipal do Ensino Fundamental Professora Maria do Carmo Lima da Silva, situada na Rua Horácio Nóbrega, em frente a Panificadora Vitória na cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATOS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Desafeta área pública classificada como área verde e autoriza sua doação à Mitra Diocesana de Patos para fins de construção da Capela São Frei Galvão, no Bairro Jardim Magnólia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção ou desconto da taxa de inscrição em corridas de rua, provas esportivas e eventos de corrida no município de Patos para doadores de sangue e/ou medula óssea, e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental, Dr. João Tavares, localizada na Rua Felizardo Leite, nº 448 no Bairro Centro na cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Ponto de Cultura Coletivo Derréis, no Município de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina Rua Pedro Cezário Nóbrega Cavalcante, localizada no Bairro Maternidade, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Robson Manoel Barros da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Francisco de Assis Pinto, e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Patos-PB, com seu Regime Próprio de Previdência Social - PATOSPREV, de que tratam os Arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Denomina Rua Walefe Alves da Silva, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

Denomina Rua Arnaldo Lourenço da Silva, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Torcedores e Amigos do Nacional Atlético Clube (ATONA) e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Marlene Neves dos Santos, localizada na Rua Rotary, s/n, no Bairro Salgadinho, na cidade de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Eric Marcelino Guedes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Patos, Estado da Paraíba, ao senhor José Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Frederic Barbotin, e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Lázaro Robson de Araújo Brito Pereira, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo Tardio, e dá outras providências.

Dispõe acerca da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Amplia a Lei nº 4.819/2016, para incluir a promoção de ações educativas nas escolas públicas e privadas de Patos- PB, durante o "Setembro Amarelo", e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio as Pessoas Pós-Bariátrica no âmbito do município de Patos, e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Patos-PB, o "Dia Municipal da Mulher Empreendedora" e dá outras providências.