Leis Municipais

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR EMETÉRIO BATISTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE FRANCISCO MARINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ À BANCÁRIA DENISE BOTURA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE FESTAS POPULARES AUTÔNOMOS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.501/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE CLANDESTINO URBANO E RURAL, INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIPO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO BOSCO DE ARAÚJO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "UPA" A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JATOBÁ EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JORNALISTA VIRGILIO TRINDADE A VILA OLIMPICA DE PATOS A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HARDMAN CALVACANTE, O NOVO MERCADO PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL "TANU" NAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA PADARIA COMUNITÁRIA ADAUTO MAXIMIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROJETO ESPORTE NA PRAÇA, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PATOS.

DENOMINA RUA TOCANTINS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESCRITOR ANNÍBAL BONAVIDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA POETA ODILON NUNES DE SÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA POETA CESÁRIO JOSÉ DE PONTES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALAGOAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GOÍAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PARAÍBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BAHIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.