Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB; DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL "VIGÍLIA CARITAS" REALIZADO O PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE VACINAS DE ROTINA PARA AS CRIANÇAS DE O ATÉ 14 ANOS DE VIDA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021-2024, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA REDAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAIS N° 3.816, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E 4.118/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA" CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE FILAS E VAGAS PREFERENCIAIS DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA "ELZA BETÂNIA PORTO DE MOURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GERALDO GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA AÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKISON NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.236, DE 24 DE MAIO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ GUEDES, PARA O FIM DE DAR NOVA DENOMINAÇÃO ENTIDADE REFERIDA

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB DE FORMA QUE ESPECÍFICA

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL VIA SACRA DE JUVENTUDE REALIZADA PELOS JOVENS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A HONRARIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FOOD TRUKS EM CANTEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE DE PATOS, PARAÍBA

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE NORMALIDADE CARACTERIZADA ATRAVÉS DE DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB DURANTE O PERÍODO DE 120 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A ADOTAR MEDIDAS DE PROFILAXIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).