Leis Municipais

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA, AO PASTOR RANIERI CARLOS DE LUZ ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Patos - PB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS A CAMPANHA MUNICIPAL "AGOSTO AZUL VERMELHO" QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTANCIA DOS CUIDADOS PREVENTIVOS COM A SAUDE VASCULAR

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E PROFISSIONAL DO ESPORTE MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO RADIALISTA PAULO MANDU DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS/PB, AS OBRAS DO ARTISTA PLASTICO PERIGO NETO, PINTADAS NOS PAINEIS DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR ADRIANO GOMES FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA JORNALISTA VIRGÍLIO TRINDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DE PATOS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.123 DE 25 DE JUNHO DE O 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2, ART. 3º, 8 1º, DO ART. 7º E ART. 12 DA LEI Nº 5.523/2021 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL — REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE JA CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE O EDIFICAÇÕES E REFORMAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MINI-BOX, MINI MERCADO E CONGENERES, COM FATURAMENTO ACIMA DE R$ 300 MIL MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "AMIGOS DA NATUREZA" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTARIOS NO PLANTIO DE ARVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INEXEQUÍVEIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A LEI Nº 5.516/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, JOSÉ GENALDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, VICENTE DE PAULO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS A FILARMÔNICA 26 DE JULHO.

CONCEDE Á COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA, AO PERSONAL TRAINER NALFRANIO DE QUEIROZ SÁTIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.