2.282 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Projetos de Bem Estar Social 07/06/1996 FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHEICIMENTO D... mais FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHEICIMENTO DE SEUS ALUNOS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.281 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 07/06/1996 AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES IND... mais AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.280 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " JOÃO FERREIRA LUSTOSA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRA... mais DENOMINA RUA " JOÃO FERREIRA LUSTOSA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.279 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUT... mais DENOMINA RUA " ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.278 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " PEDRO RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRA... mais DENOMINA RUA " PEDRO RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.277 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Revoga Lei 27/05/1996 REGOVA A LEI N.° 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), ... mais REGOVA A LEI N.° 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.276 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Geane Calixto Título de Cidadão 24/05/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.275 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 24/05/1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO ... mais AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.274 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Batuel Palmeira de Araújo Denomina Rua 23/05/1996 DENOMINA RUA " PEDRO CARNEIRO BASTOS", NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE ... mais DENOMINA RUA " PEDRO CARNEIRO BASTOS", NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.273 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Utilidade Pública 06/05/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DR. DIONÍSIO DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.272 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Utilidade Pública 06/05/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO H... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.271 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Tota Soares Figueiredo Título de Cidadão 06/05/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DINÂMICA E DISTINTA PROFESSO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DINÂMICA E DISTINTA PROFESSORA "MARIA JOSÉ MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.270 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/04/1996 DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCAL... mais DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.269 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Denomina Bairro 22/04/1996 DENOMINA BAIRRO "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA... mais DENOMINA BAIRRO "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.259 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/04/1996 DENOMINA RUA FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.258 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Pedro Alexon Dias Jerônimo Utilidade Pública 16/04/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FESTAS DE R... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DE FESTAS DE RUAS E PADROEIROS DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.257 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Utilidade Pública 16/04/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MANOE... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.268 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 12/04/1996 DENOMINA RUA ADALBERTO BERNARDO NUNES, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS P... mais DENOMINA RUA ADALBERTO BERNARDO NUNES, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.267 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 12/04/1996 DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL "JOSÉ MILITÃO DA NÓBREGA", LOCALIZADO NO... mais DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL "JOSÉ MILITÃO DA NÓBREGA", LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.266 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 12/04/1996 DENOMINA RUA SEVERINO VICENTE DE MARIA (CABO SEVERINO), NO JARDIM GUANABARA... mais DENOMINA RUA SEVERINO VICENTE DE MARIA (CABO SEVERINO), NO JARDIM GUANABARA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.265 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 12/04/1996 DENOMINA DE ATAÍDE BENTO DE LUCENA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS-... mais DENOMINA DE ATAÍDE BENTO DE LUCENA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS-PB, SITUADO NO SÍTIO BOI MORTO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.256 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 06/04/1996 DENOMINA DE IVAN LUCENA DA NÓBREGA, O TERMINAL RODOVIÁRIO PERTENCENTE A PRE... mais DENOMINA DE IVAN LUCENA DA NÓBREGA, O TERMINAL RODOVIÁRIO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA À PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.264 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 03/04/1996 DENOMINA ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZA... mais DENOMINA ANTÔNIO FRANCISCO DE MARIA, A PONTE SOBRE A LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA RUA LIMA CAMPOS, NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.263 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 03/04/1996 DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ LEITE NO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO NESTA CIDADE ... mais DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ LEITE NO CONJUNTO MANOEL NASCIMENTO NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.262 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Travessa 02/04/1996 DENOMINA TRAVESSA " ANTÔNIO RODRIGUES NETO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ... mais DENOMINA TRAVESSA " ANTÔNIO RODRIGUES NETO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.261 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 02/04/1996 DENOMINA RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ... mais DENOMINA RUA MARIA DE SOUSA BARRETO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.260 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 02/04/1996 DENOMINA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA BRAZ (BIU DA COROA), NESTA CIDADE DE PATO... mais DENOMINA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA BRAZ (BIU DA COROA), NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.252 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Pedro Alexon Dias Jerônimo Denomina Rua 18/12/1995 RUA JOSÉ GOMES ALVES,IDENTIFICADA PELA RUA ANTENOR NAVARRO, PARTINDO DA RUA... mais RUA JOSÉ GOMES ALVES,IDENTIFICADA PELA RUA ANTENOR NAVARRO, PARTINDO DA RUA PAU;LO MENDES CRUZANDO COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, LIMITANDO-SE COM A PONTE ADERBAL MARTINS NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO RIO ESPNHARAS.
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2.252 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Pedro Alexon Dias Jerônimo Denomina Rua 18/12/1995 DENOMINA RUA REITOR JOSÉ GOMES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.251 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Utilidade Pública 15/12/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MARRECAS, LAGOA DE AÇU... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MARRECAS, LAGOA DE AÇUDE E PILÕES -AAMLAP, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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