2.703 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley vereadores da Legislatura de 1997 a 2000 Projetos Financeiros 13/05/1999 FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCI... mais FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO IMPRENSA.
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2.702 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 13/05/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO O DR. WALTER FERNANDES DE ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO O DR. WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.701 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 13/05/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTI... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, PRESTAR GARANTIA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM.
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2.700 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 10/05/1999 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JOSIMILSON DE AZE... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR JOSIMILSON DE AZEVEDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.699 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 10/05/1999 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR MANOEL RODRIGUE... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO VEREADOR MANOEL RODRIGUES LUSTOSA.
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2.698 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRA... mais AUTORIZA AS FIRMAS COMERCIAIS A COLOCAREM BANCOS COM SUA PUBLICIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.
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2.696 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL FOLCLÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.695 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICU... mais DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO PROGRAMA CURRICULAR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2.694 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATI... mais DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.693 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESA... mais DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.692 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCO... mais AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.691 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 ESTABELECE PRINCÍPIOS E METAS PARA OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCO... mais ESTABELECE PRINCÍPIOS E METAS PARA OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.690 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.689 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.688 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 10/05/1999 ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUN... mais ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
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2.687 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO D... mais CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.686 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PREÇO POR UNIDADE, EM TODOS OS PRODUTOS EXPO... mais TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PREÇO POR UNIDADE, EM TODOS OS PRODUTOS EXPOSTOS A VENDA EM SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DEMAIS AUTO-SERVIÇOS DE PATOS.
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2.685 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE ESPAÇOS OU ÁREAS MUNICIPAIS OCUPA... mais DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE ESPAÇOS OU ÁREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS EM SUA ZONA URBANA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.684 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.683 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley José Francisco Filho Utilidade Pública 10/05/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUDÔ CULTURAL PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUDÔ CULTURAL PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.682 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Transportes Públicos 10/05/1999 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (STP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (STP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.681 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Doações 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... mais DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.680 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Proibições 10/05/1999 FICA TERMINANTIMENTE PROIBIDO O ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS RIOS Q... mais FICA TERMINANTIMENTE PROIBIDO O ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS RIOS QUE CONSTITUEM O MUNICÍPIO DE PATOS.
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2.679 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 10/05/1999 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL... mais CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.666 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Meios de Comunicações 26/04/1999 CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.678 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MARCONDES ALBER... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MARCONDES ALBERTO DE AQUINO CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.677 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOAQUIM FÉLIX N... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOAQUIM FÉLIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.676 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO HÉRCULES SIDNEY... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO HÉRCULES SIDNEY FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.675 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Conselho Municipal 19/04/1999 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.674 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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