2.750 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO MAÇON PATOENSE. Descarregar
2.749 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO PATOENSE. Descarregar
2.748 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS. Descarregar
2.747 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 09/08/1999 DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORT... mais DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
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2.746 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS LEITÃ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA TEREZA MESSIAS LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.745 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE ARAÚJO L... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR METÓDIO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.744 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À PROFESSORA MARIA IDELZUITE CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.743 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLEY FARIA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA WANDERLEY FARIAS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.742 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA,... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.741 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CELESTINO DE L... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE CELESTINO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.740 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOSÉ TRAJANO M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOSÉ TRAJANO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.739 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 09/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOU... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.738 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Conselho Municipal 09/08/1999 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.439 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Administração Pública 21/07/1999 ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS GABINETES P... mais ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.737 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Distritos 20/07/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS. Descarregar
2.736 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 08/07/1999 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E C... mais DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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2.735 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 08/07/1999 DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUT... mais DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.734 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 21/06/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO, E DÁ OU... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.733 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 21/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EMPRESÁRIA ROSILENE DE ARAÚ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EMPRESÁRIA ROSILENE DE ARAÚJO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.732 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 21/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO L... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LEGISLATIVA ANOTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.
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2.731 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 21/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR.ARISTON AIRES DE LUCENA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR.ARISTON AIRES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.730 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 21/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EGILMÁRIO DA SILVA ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EGILMÁRIO DA SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.729 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 21/06/1999 DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO. Descarregar
2.728 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 21/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.727 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 21/06/1999 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO FR UTILIDADE PÚLBICA DE SOCIEDADES CIVI... mais DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO FR UTILIDADE PÚLBICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.726 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 21/06/1999 INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DISPONDO SOBRE ... mais INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DISPONDO SOBRE SUAS REGRAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI N.° 9.717/98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1998 E EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.725 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos Financeiros 21/06/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 200... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.724 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 14/06/1999 ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVOS A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPI... mais ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVOS A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.723 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Proibições 14/06/1999 FICA PROIBIDO MODIFICAR NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E D... mais FICA PROIBIDO MODIFICAR NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.722 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 14/06/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À JORNALISTA CRISTIANE ABREU ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À JORNALISTA CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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