Leis Municipais

DENOMINA RUA ARNALDO ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DO IPTU E DO ISS À PESSOA FÍSICA OU NATURAL, QUE ASSUMA, OFICIALMENTE, OS ENCARGOS DE GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O EXAME DE VISTA DE ALUNO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PATOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRROS DO MORRO E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BASÍLIO SERRANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ ROMÃO, UMA ARTÉRIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO DA SRª MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO DO SR. JOSÉ ALDO DANTAS DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357/97 DE 21 DE MARÇO DE 1997, MODIFICA DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE URNA FUNARÁRIA DO FALECIDO JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA PEREIRA AO SR. MANOEL MESSIAS MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA SRª. MARIA DINALVA DE QUEIROZ SÁTIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA CRIANÇA MARCOS XAVIER DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. IRAN CARNEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. MANOEL CALIXTO MEDEIROS.

DENOMINA RUA JOSÉ NUNES LEITE (ZÉ CÔCO) LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE MORAIS NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA BENIGNA DE JESUS( MARIA GUEDES CANDEIA) UMA RUA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.