Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.977 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 20/11/1992 ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTÃ"... mais
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.976 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 20/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO BIVAR OLINTO E D... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.974 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 20/11/1992 CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS "JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA" ... mais
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS "JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.973 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 20/11/1992 DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE SÃO SEBA... mais
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.972 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 20/11/1992 DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (EX-CIAC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (EX-CIAC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.971 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 20/11/1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESNA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁT... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESNA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.970 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 20/11/1992 ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.969 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Cria Cargos 20/11/1992 AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.968 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Título de Cidadão 20/11/1992 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEXEIRA JUB... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEXEIRA JUBERT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.967 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 20/11/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.879 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 20/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À AQJF- ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE PATOS... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À AQJF- ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.966 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 06/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.965 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 06/11/1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TIRO DE GUERRA 07/002, E DÁ OUTRAS PROVI... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TIRO DE GUERRA 07/002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.964 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 04/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE PARA A IGREJA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.963 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 04/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.962 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 04/11/1992 DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", PONTE A SER CONTRUÍDA NA CIDADE D... mais
DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", PONTE A SER CONTRUÍDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.961 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 04/11/1992 DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO", GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ ... mais
DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO", GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.960 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 04/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.959 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 04/11/1992 ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ... mais
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.958 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 22/10/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.957 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 18/09/1992 REAJUSTE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂM... mais
REAJUSTE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.952 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 18/09/1992 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS ... mais
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.951 1.992 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Rua 04/09/1992 DENOMINA RUA MARIA RAMALHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.950 1.992 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Ajuda financeira 04/09/1992 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS, E DÁ OUTR... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO VEREADOR JOSÉ GERALDO DINOÁ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.948 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 19/08/1992 REAJUSTE VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.947 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 19/08/1992 REAJUSTA GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OU... mais
REAJUSTA GRATIFICAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.943 1.992 Geralda Freire Medeiros Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 07/08/1992 DENOMINA RUA VENÂNCIO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.942 1.992 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Utilidade Pública 07/08/1992 RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PE... mais
RECONEHCE COMO SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA LÚCIA SOBRAL CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.941 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 07/08/1992 REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ ... mais
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.936 1.992 Geralda Freire Medeiros Manoel Rodrigues Lustosa Utilidade Pública 26/06/1992 Dispõe sobre a política municipal de defesa dos direitos da criança e do ad... mais
Dispõe sobre a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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