Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
375 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITÉRIO NO BAIRRO DO ALTO DO CASTELIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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374 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Denomina Avenida 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
373 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA PATOS-CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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372 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Denomina Rua 24/12/1959 DENOMINA AVENIDA CORONEL JOÃO OLYNTHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
371 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER UM SISTEMA DE TERRAPLANAGEM NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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370 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos Culturais 24/12/1959 CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais
CONSIDERA A DATA DE 30 DE OUTUBRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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369 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Projetos de Bem Estar Social 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR AS PLACAS PARA AS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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368 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Legislativo Administração Pública 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LIGAÇÃO TELEFÔNICA DESTA CIDADE A SÃO MAMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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367 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Impostos 24/12/1959 AUMENTA IMPOSTOS DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
366 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 24/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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365 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Fiscalizações 24/12/1959 CONCEDEM DIREITOS AOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
CONCEDEM DIREITOS AOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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364 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Denomina Praça 24/12/1959 DENOMINA PRAÇA DR. PEREGRINO FILHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
363 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 24/12/1959 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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362 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO NA PO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE PÚBLICO NA POVOAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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361 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR APARELHOS SANITÁRIOS E BAN... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR APARELHOS SANITÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS EM BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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360 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 CRIA O DEPARTAMENTO DE LUZ E TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
359 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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358 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 131.109,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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357 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE CAMINHÕES INSERVIVEIS A... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE CAMINHÕES INSERVIVEIS AO SERVIÇO A QUE SO DESTINAM À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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356 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Crédito Especial 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 12.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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355 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Cria Cargos 19/12/1959 CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA... mais
CRIA FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS PARA O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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354 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Subvenções 19/12/1959 ELEVA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA A ESCOLA DE COMÉRCIO ROBERTO SIMONSEM E D... mais
ELEVA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA A ESCOLA DE COMÉRCIO ROBERTO SIMONSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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353 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 19/12/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE DUAS BANDEIRAS NACIONAIS E... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE DUAS BANDEIRAS NACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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352 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Ajuda financeira 19/12/1959 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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351 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 30/06/1959 DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE BEM COMO DAS SÉDES DOS DIS... mais
DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE BEM COMO DAS SÉDES DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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350 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 30/06/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR CR$ 60.000,00 COM OS FESTE... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR CR$ 60.000,00 COM OS FESTEJOS DA POSSE DO 1° BISPO DA DIOCESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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349 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 30/06/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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348 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 30/06/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA CR$ 345... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA CR$ 345.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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347 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Projetos Financeiros 30/06/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCI... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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346 1.959 Bivar Olyntho de Mello e Silva Poder Executivo Administração Pública 30/06/1959 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE MOTORES E ALTERNADORES ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAÇÃO DE MOTORES E ALTERNADORES INSERVIVÉIS À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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