1.159 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA JOSÉ MENDES DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.158 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA LUIZ JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.157 1.977 Aderbal Martins de Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 29/12/1977 DENOMINA RUA "ANTONIO BARRETO DOS SANTOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.156 1.977 Edmilson Fernandes Motta Abdias Guedes Cavalcanti Denomina Praça 29/12/1977 DENOMINA PRAÇA "ALCIDES CARNEIRO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.153 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Educação 10/12/1977 TRANSFORMA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS EM ESCOLA ENTEGRADA DO 1° GRAU ARIS... mais TRANSFORMA O COLÉGIO MUNICIPAL DE PATOS EM ESCOLA ENTEGRADA DO 1° GRAU ARISTIDES HAMAD TIMENE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.149 1.977 Edmilson Fernandes Motta Vigolvino Lopes dos Santos Utilidade Pública 27/10/1977 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DOS CONTABILISTA DE PATOS, E DÁ OUTR... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DOS CONTABILISTA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.127 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Wilson Dias Novo Projetos Financeiros 07/10/1977 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PA... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.146 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Imóveis Públicos 16/08/1977 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVI... mais AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.145 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Altera Dispositivo 20/06/1977 ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO DA LEI N.° 1.109/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO DA LEI N.° 1.109/75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.144 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Subvenções 27/05/1977 ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO NACIONAL ALTÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais ELEVA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO NACIONAL ALTÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.143 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 13/05/1977 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.0000 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.142 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Administração Pública 13/05/1977 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALINEAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALINEAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.141 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Legislativo Altera a Lei 04/05/1977 ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 240 DE 31/12/... mais ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 240 DE 31/12/1955, BEM COMO DO ARTIGO 2° DA MESMA LEI, AO QUAL ACRESCENTA § ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.138 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 29/04/1977 ABRE AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.... mais ABRE AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 83.200,00 (OITENTA E TRÊS E DUZENTOS CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.140 1.977 Edmilson Fernandes Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/03/1977 DENOMINA AV. ANTÔNIO LÊLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.139 1.977 Edmilson Fernandes Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/03/1977 DENOMINA RUA LUIZ FELIX DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.136 1.977 Edmilson Fernandes Motta Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 11/03/1977 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO DE ALMEIDA MACHA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. PAULO DE ALMEIDA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.137 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 08/03/1977 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$... mais AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.135 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Crédito Especial 08/03/1977 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$... mais AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.134 1.977 Edmilson Fernandes Motta Poder Executivo Administração Pública 01/03/1977 CRIA O DEPARTAMENTO DO TRABALHO E SERVIÇOS SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.133 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 16/12/1976 DENOMINA RUA " NEZINHO LEANDRO", UMA DAS ARTÉRIAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTR... mais DENOMINA RUA " NEZINHO LEANDRO", UMA DAS ARTÉRIAS DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.132 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Renio Araujo Torres Denomina Travessa 05/11/1976 DENOMINA TRAVESSA " ZECA VILAR ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.131 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Travessa 05/11/1976 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DUARTE DANTAS SEDIADA NESTA CIDAD... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DUARTE DANTAS SEDIADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.130 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Denomina Rua 05/11/1976 DENOMINA RUA "MANOEL FERNANDES MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.129 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Cicero S. dos Santos Denomina Rua 05/11/1976 DENOMINA RUA "GODOFREDO DA CUNHA MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
1.128 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Orçamento 27/10/1976 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.126 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Cícero Sulpinos Projetos Financeiros 07/10/1976 REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D... mais REAJUSTA OS NÍVEIS SALARIAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.125 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Juraci Dantas de Sousa Título de Cidadão 30/04/1976 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO DA SILVA SOBRI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.124 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Wilson Dias Novo Administração Pública 29/04/1976 AUTORIZA A DISPENSA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS E CORREÇÃO MONET... mais AUTORIZA A DISPENSA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1.123 1.976 Aderbal Martins de Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 29/04/1976 ABRE AO GABINENTE DO PREFEITO, ACESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DEPARTAMEN... mais ABRE AO GABINENTE DO PREFEITO, ACESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E URBANISMO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.835,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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