Leis Municipais

DENOMINA RUA PASTOR EDSON POUJEAUX, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR”, DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRES VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE RAINHA E TERÇO DOS HOMENS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO JOUBERT DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A UMBERTO MARINHO DE LIMA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPEICAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA E DOA, A MITRA DIOCESANA DE PATOS, PARTE DOS TRECHOS DAS RUAS JOÃO AVELINO DE SOUSA, MAJOR CÍCERO SÁTYRO E ALEXANDRE CARVALHO, ENCRAVADAS NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESSA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a meia entrada em estabelecimentos culturais, para professores e especialista da educação básica, da rede público municipal de ensino e dá outras providências.

DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-ÁLCOOL E DROGAS-CAPS AD ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM NOS INTERVALOS DE SHOWS, A APRESENTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DO CIGARRO E ORIENTAÇOES SEXUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. lº DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.327/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NO SALÁRIO BASE E GRATIFICAÇÃO CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2011, PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS NUTRICIONISTAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.334/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL NA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.330/2014, QUE TRATA DA REVISÃO SALARIAL PARA OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E ENGENHEIROS: FLORESTAL, AGRONOMO, CIVIL E QUÍMICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL A TÍTULO DE ISONOMIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPOEM o QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.331/2014, QUE AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A REVISÃO SALARIAL AOS AGENTES EFETIVOS MUNICIPAIS DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) Do MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A DISCIPLINA CURRICULAR DE NoçõEs BÁSICA DE DIREITO, DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL, No MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER - APPC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A AMBRÓSIO AGRÍCOLA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO MARCELINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA TRAVESSA PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LACERDA RAMALHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI o MES DE MAIo COMO o MES DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESIGNADO “MAIO LARANJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.