3.031 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 29/12/2000 DENOMINA RUA PROFESSORA LUIZA NÓBREGA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.030 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Transfere Travessa 29/12/2000 TRANSFERE TRAVESSA ANTÔNIO RODRIGUÊS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.029 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Orçamento 29/12/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA POR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA POR RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE DESPESAS PROCESSADAS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.028 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Concede Pensão Vitalícia 29/12/2000 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUT... mais CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.027 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 29/12/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXECÍCIO DE... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXECÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.026 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Orçamento 29/12/2000 FIXA O PERCENTUAL PARA O INCENTIVO CULTURAL NO EXERCÍCIO 2001 DA RECEITA PR... mais FIXA O PERCENTUAL PARA O INCENTIVO CULTURAL NO EXERCÍCIO 2001 DA RECEITA PROVINIENTE DO ISSQN, IPTU E ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.025 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Cria Cargos 29/12/2000 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... mais CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.024 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Fiscalizações 29/12/2000 INTRODUZ TABELA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍ... mais INTRODUZ TABELA DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - LEI N.° 2.509/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.023 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Parcelamento de Dívidas 29/12/2000 AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR AC... mais AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTI DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - ISSMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.003 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Projetos Culturais 27/12/2000 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEIJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUN... mais REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEIJADAS E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO.
Descarregar
3.022 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ DE ARIMATÉIA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.021 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO ANTUNES BATI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO ANTUNES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.020 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MILTON BARROS DE ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ MILTON BARROS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.019 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MACHADO DE SOUSA ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MACHADO DE SOUSA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.018 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUZIVANDO PESSOA PINTO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUZIVANDO PESSOA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.017 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Cria Cargos 18/12/2000 RESTABELECE O CARGO ESTÁVEL DE ESCRITURÁRIO FINANCEIRO ORIUNDO DO PODER EXE... mais RESTABELECE O CARGO ESTÁVEL DE ESCRITURÁRIO FINANCEIRO ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.016 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ S... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SALVADOR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.015 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCEL... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.014 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERT... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO SCHOEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.013 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 18/12/2000 FICA DENOMINADA A UNIDADE CULTURAL JOSÉ GOMES ALVES, NESTA CIDADE DE PATOS,... mais FICA DENOMINADA A UNIDADE CULTURAL JOSÉ GOMES ALVES, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.012 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Josafa Luiz da Silva Homenagens 18/12/2000 CONCEDE MEDALHA OCTACÍLIO DE QUEIROZ AO COMERCIANTE MANOEL BALBINO FILHO (M... mais CONCEDE MEDALHA OCTACÍLIO DE QUEIROZ AO COMERCIANTE MANOEL BALBINO FILHO (MANU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.011 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MANOEL BRANDÃO DE FARI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MANOEL BRANDÃO DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.010 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 18/12/2000 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EVALDO GONÇALVES DE QU... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.009 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 15/12/2000 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL D... mais CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANICIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.008 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 15/12/2000 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004, FACE À... mais ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004, FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 25/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.007 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 15/12/2000 ESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICI... mais ESTABELECE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.006 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Incentivo Econômico 15/12/2000 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.005 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Concede Pensão Vitalícia 15/12/2000 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA, E DÁ OU... mais CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO EX-VEREADOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.004 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Concede Pensão Vitalícia 15/12/2000 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, E DÁ OUTRA... mais CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.002 2.000 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Transportes Públicos 27/11/2000 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO, ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ... mais DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO NO MUNICÍPIO, ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
Não há registros para mostrar