Leis Municipais

Concede a Comenda Márcio Carreiro ao senhor Fernando Rodrigues Batista (Nandinho), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Sheyla Ferreira de Araújo, e dá outras providências.

DENOMINA RUA EMANUELLY DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CÉLIO DÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DENOMINA RUA PABLO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA LOPES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDMILSON CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISANDO O CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB) DOUTOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TENENTE ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALANDERSON CAIO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ARICLENDES DE ARAUJO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DONA MILINDRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS EUCLIDES PINHEIRO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA JANDILUCIA RIBEIRO PEREIRA DANTAS A QUADRA DO CIEP V -MARIA EUDOCIA/SANTA TEREZINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JACYRA NÓBREGA DE PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ROSE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOZO AMIGOS EMPENHADOS EM SALVAR, LIBERTAR, CURAR E PRESERVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 04 DE MAIO DE CADA ANO.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO DE PATOS-PB, A TRADICIONAL "TARDEZINHA NO CORETO" REALIZADO DURANTE O PERÍODO DO SÃO JOÃO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NO MES SETEMBRO, A SEMANA DE COMBATE AO CANCER DE PELE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA RENATA DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA HUGO FRANCYS BRITO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.