Leis Municipais

Concede reajuste do salário aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial de servidores ocupantes de cargos de nível superior do município de Patos e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio de Sousa (Pastor Bonifácio), localizada no Loteamento Tambiá — Patos/PB, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisca Honório Bernardo, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle da frota de veículos oficiais e a serviço do município de Patos e da Câmara Municipal e o uso de adesivos de identificação e dá outras providências.

Denomina de Maria Alves, o refeitório da Creche Maria Eunice Fernandes e dá outras providências.

Denomina Rua Nady Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Ana Leite e dá outras providências.

Institui o NOVEMBRINHO AZUL" no âmbito do município de Patos, e dá outras providências.

Denomina Rua Heleno Oliveira dos Santos, localizada no Bairro Maternidade e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, e dá outras providências.

Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de Andrade), localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisca Medeiros Cavalcante, localizada no Bairro Bivar Olinto, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Denominada Rua Maria Vilani de Sousa no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Goretti dos Santos Alexandre, localizada no Bairro Bivar Olinto e dá outras providências.

Denomina Avenida Manoel Lucena do Nascimento, localizada no Bairro Distrito Industrial, Jardim Magnólia e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Campeonatos Interbairros de Patos-PB e dá outras providências.

Institui a aplicação no município de Patos às disposições da Lei Federal nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial à criança e adolescente, vítima e/ou testemunha de violência e dá outras providências.

Modifica e dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária nº 2.738/1999 e alterando também o art. 7º da Lei Ordinária nº 5.965/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para execução de transferências de recursos municipais para as organizações não governamentais sem fins lucrativos no âmbito do município de Patos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.

Denomina Rua Raimundo Rodrigues Leite, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.