Leis Municipais

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A CLAUDIA LEITE MARTINS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA Ao ILUSTRE SENHOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANE SÁTIRO E SOUSA AO CONSELHEIRO ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO ESTADUAL NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELA MEDEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ANTONIA LEITE DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ALMIR DOS SANTOS (ALMIR DO CINEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A MARCOS OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RICARDO VIEIRA COTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MEDICO ROBERTO QUEIROZ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A LUZIA MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS, UMA AREA DE 1.700,50M DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÉNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR”, DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRES VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE “INCENTIVO AS PRATICAS DE LEITURA” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI DIA DO PSICOLOGO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PATOS, NO DIA 12 DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM AS COMEMORAÇÓES DA SEMANA DA FAMILIA, IN STIT UIDA PELA LEI 4.259/2013.

DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA (SOCORRO DE MARIANO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA ERMÍNIO RAMBERTO PIRES TORRES “RAMBERTO TORRES” UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.