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Durante Audiência Pública Secretaria de Saúde apresenta relatórios do 1º e 2º quadrimestres de 2021

O secretário de saúde do município de Patos-PB, Leônidas Dias, apresentou na manhã desta quarta-feira (24), durante Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, os relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2021 em que constam os gastos feitos pela pasta. De autoria da presidente da casa, vereadora Tide Eduardo (PSL), formalizada através do requerimento 1.938/21, a audiência atendeu a uma solicitação feita pelo próprio secretário Leônidas Dias, em cumprimento as normas vigentes. “Ao tempo em que o secretário apresentou o balanço dos trabalhos realizados pela pasta ao longo dos últimos meses, nós tivemos a oportunidade de questioná-lo acerca de algumas demandas trazidas a esta casa pela população. ”, comentou a parlamentar.

Além do secretário Leônidas Dias, participaram da audiência: Sales Torres, Coordenador dos Agentes de Infecção da secretaria; Gigliele Modesto, Coordenadora do CEREST; Anderson Sóstenes, Diretor da UPA Otávio Pires; Carleusa Gonçalves Figueiredo, Coordenadora do Centro de Especialidades Frei Damião; Rafaela Almeida, Coordenadora do Centro de Especialidade em Reabilitação; Elisângela Silva, Coordenadora do CTA; José Júnior de Medeiros, Coordenador da Vigilância Ambiental; Dila Ramos, Coordenadora da Atenção Especializada; Italaney Nóbrega Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Nívea Mabel, Coordenadora da Atenção Básica; Cida Silva e Paulo Lacerda, que na ocasião representaram o Conselho Municipal de Saúde e Clair Leitão, contadora do município.

Na tribuna, Clair, com o auxílio de um Data Show, apresentou o Relatório Financeiro do Fundo de Saúde Municipal, referentes aos dois primeiros quadrimestres do exercício 2021. “Nós estamos aqui cumprindo uma obrigatoriedade prevista na legislação. ”, explicou a profissional contábil, acrescentando que é dever do estado prestar contas dos recursos destinados à saúde. E, durante rápido preambulo, enfocou a importância de instrumentos de planejamento, a exemplo do PPA – Plano Plurianual; LOA – Lei Orçamentária Anual e LDO – Lei de Diretrizes orçamentárias. “Cujas discussões e acompanhamentos são feitas nesta casa. ”, lembrou a contadora, ressaltando a importância da transparência. De acordo com ela, a soma dos gastos nos dois relatórios, que compreende o período de janeiro a agosto de 2021, foi de R$ 49.000.000,00 financiados por recursos oriundos de impostos, transferências e do SUS.

Em seguida, o secretário Leônidas Dias, iniciou seu pronunciamento pedindo desculpas pelo atraso de 25 minutos. “Os senhores são a representação do povo e merecem todo o nosso respeito. Motivo pelo qual, vereador Jamerson, peço desculpas e perdão pelo atraso, pois estava agilizando a transferência de uma pessoa com problemas cardíacos para um hospital de João Pessoa. ”, justificou o secretário, detalhando em seguida os investimentos feitos ao longo desse período. “Sendo que no primeiro relatório constam as aplicações feitas pelo grande ser humano Eisenhower Alves de Brito Segundo. ”, observou Dias, se referindo ao seu antecessor falecido no dia 04 de junho do corrente ano, aos 42 anos, vítima da COVID-19. Dias ainda destacou o volume de recursos que no terceiro quadrimestre atingiu 19%, “quando a constituição garante o mínimo de 15%. ”, comemorou o gestor de saúde, apresentando ainda outros números, a exemplo do custo da folha de pagamento de cerca de 1.560 servidores lotados na pasta que gira em torno de R$ 4.609.000,00/mês. Também falou sobre a reabertura de Unidades Básicas de Saúde interditadas e que há 03 anos não ofereciam atendimento médico. “Das 41, nós conseguimos desinterditar 36. Ou seja: uma a cada 20 dias dessa gestão. ”, celebrou. Por fim, ele anunciou novos investimentos. “Seremos pioneiros no Brasil na implantação de fisioterapia na atenção básica e zeraremos a demanda reprimida no nosso município. ”, garantiu.

Após o pronunciamento do secretário de saúde os vereadores se manifestaram sobre o tema. A vereadora Nadir Rodrigues (Republicanos) parabenizou Leônidas “pelo desafio que ele aceitou de cuidar de uma das pastas mais importantes que temos que é a saúde. ”, afirmou a parlamentar, reconhecendo, também, o trabalho dos demais servidores da saúde.

Já a presidente da mesa, Tide Eduardo (PSL), aproveitou para destacar a importância da união dos parlamentares em torno das emendas impositivas direcionadas para à saúde, em que os vereadores, unanimemente, decidiram destinar esses recursos para compra de um mamógrafo e um equipamento de videolaparoscopia. “Indicado principalmente em cirurgias mais simples, como a remoção de órgãos, a exemplo do apêndice e da vesícula e, ainda, em cirurgias ginecológicas, além de ser bastante útil no diagnóstico de causas de infertilidade e dores na região pélvica. ”, apontou a vereadora que é odontóloga.

Já o vereador Zé Gonçalves (PT), aproveitou para reconhecer de público a importância do trabalho dos servidores da saúde. “Até porque são esses que, verdadeiramente, colocam a máquina pública para funcionar. ”, afirmou o sindicalista, cobrando do secretário a valorização desses trabalhadores. “Independentemente de ser efetivo, contrato ou comissionado. ”, acrescentou o edil, cobrando ainda melhorias no atendimento nas UBSs, citando como exemplo a que fica no bairro Monte Castelo, que está sem médico e, ainda, falta de medicamentos na Farmácia Básica Municipal. “Tá faltando losartana que custa apenas quatro reais, mas que nem todo mundo tem como comprar. ”, lamentou o parlamentar do PT.

O vereador Josmá Oliveira (Patriotas) lembrou que os custos da saúde pública são bancados com os impostos arrecadados pelos governos e, que por tanto, devem ser oferecidos com eficiência e qualidade. “Os serviços oferecidos pelo SUS não são de graça. Quem afirma isso está equivocado. O SUS é um plano de saúde caro e ineficiente. ”, afirmou Oliveira, cobrando do secretário melhorias para os gabinetes odontológicos e contração de novos médicos. No entanto, reconheceu o esforço do titular da pasta em promover melhorias.

O vereador Jamerson Ferreira (PL) iniciou seu pronunciamento cobrando atendimento indistinto para os usuários do SUS e, criticando, o que considera agiotagem da saúde. “É preciso acabar com os apadrinhamentos. ”, exigiu o edil, se referindo a práticas eleitoreiras contumazes adotadas nos critérios de escolha de pacientes para realização de cirurgias eletivas.

O vereador Ítalo Gomes (Republicanos), parabenizou o secretário Leônidas Dias pelo cumprimento da legislação, quando da provocação da apresentação dos relatórios. “A conclusão que chego é que a cidade de Patos avançou muito no quesito saúde e que o povo está bem assistido pela aplicação dos recursos, conforme explanou a contadora Clair. ”, avaliou Gomes, admitindo, no entanto, que a gestão precisa avançar muito mais.

O líder do prefeito na casa, vereador Sales Jr. (Republicanos) considerou o momento como de grande importância, “principalmente por que todos reconheceram os avanços incontestes representados pelos números aqui apresentados. ”, asseverou o líder, destacando entre os avanços, a conclusão da UPA do bairro Jatobá com recursos próprios do município e contrapartida do estado.

Por fim, a vereadora Fatinha Bocão (Republicanos) enalteceu o trabalho do secretário Leônidas e toda sua equipe, principalmente nesse momento de pandemia. Ela também aproveitou para destacar o Voto de Aplausos aprovado na casa em reconhecimento ao trabalho do secretário e do Coordenador de Imunização do Município, Larth Junior, “pelos relevantes serviços prestados na campanha de vacinação contra a COVD-19”, parabenizou.

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