Por Comunicação Câmara Terça-Feira, 14 de Outubro de 2025
O Programa Família Acolhedora, serviço que oferece proteção e cuidado a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem, foi tema de debate durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Patos nesta quarta-feira, dia 8 de outubro. O programa está regulamentado pela Lei Municipal nº 5.623/2021 e a iniciativa do debate partiu da presidente do Legislativo patoense, vereadora Tide Eduardo (Republicanos), após sugestão do Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Patos, em ofício nº 430/2025, protocolado em 26 de julho deste ano.
Na justificativa do requerimento nº 1.266/25, aprovado por unanimidade, Tide Eduardo destacou que a audiência teve como objetivo principal “promover um espaço de diálogo aberto entre os participantes, incluindo representantes do poder público, instituições sociais, profissionais da área e a comunidade, visando fortalecer as ações de acolhimento, garantir a proteção integral às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade e possibilitar a troca de experiências e boas práticas que contribuam para a melhoria contínua do serviço na região de Patos”.
O evento contou com a presença do promotor da Vara da Infância e Juventude, Dr. Kaio Rodolfo; da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley; da coordenadora do programa Família Acolhedora, Kezia Naara; da coordenadora da Casa de Acolhimento, assistente social Antonia Furtado; do psicólogo do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Luciano Vieira; do membro do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região, Ivomar Teixeira; do capitão Héric Marcelino, representando o 3º BPM; e do capitão Neilton, representando o 4º BBM. Também participaram a educadora e empresária Edlene Medeiros, Nazaré Rodrigues, representante de famílias acolhedoras, além de entidades da sociedade civil, como a Pastoral da Criança.
Durante sua fala na tribuna, a secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley, destacou a importância do serviço e o papel das famílias acolhedoras no município. “É fundamental que a sociedade se engaje e se sensibilize com esta causa, para que tenhamos mais famílias acolhedoras. Elas fazem a diferença na vida das crianças que precisam de cuidado e afeto”, ressaltou. Helena explicou ainda que o acolhimento é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que as famílias interessadas passam por um processo de cadastro e acompanhamento técnico especializado.
A coordenadora municipal do programa, Kezia Naara, parabenizou a Câmara pela iniciativa e lembrou que a Lei que criou o serviço em Patos foi aprovada em 2021. “É necessário um processo rigoroso para avaliar a necessidade do afastamento da criança ou adolescente da família de origem. No Brasil, cerca de 32 mil crianças estão acolhidas institucionalmente, mas apenas 7,7% vivem em famílias acolhedoras”, informou. Kezia acrescentou que, na Paraíba, existem 410 crianças e adolescentes acolhidos, sendo apenas 57 em famílias, e que em Patos há 17 em acolhimento institucional e apenas uma com uma família acolhedora.
Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o psicólogo José Luciano Vieira enfatizou que “a família acolhedora só existe graças à adesão voluntária da sociedade”. Ele destacou a importância da mobilização social e de espaços como a audiência pública, que possibilitam esclarecer dúvidas e despertar o interesse da população em participar do programa. “Cada família que se disponibiliza a acolher está contribuindo para transformar uma vida”, completou.
A vereadora Brenna Nóbrega (PSB) também fez uso da palavra, ressaltando que “o acolhimento familiar é antes de tudo um ato de amor e humanidade”. O vereador Jonatas Kaiky (Republicanos) elogiou o trabalho da secretária Helena Wanderley, destacando que “Patos não é a capital da primeira infância apenas no nome, mas na prática, graças à dedicação de sua equipe”. Já o promotor Kaio Rodolfo reforçou que o programa é objeto de acompanhamento pelo Ministério Público e lamentou a baixa adesão em Patos, reafirmando o compromisso da instituição em fortalecer a política pública de acolhimento familiar.
Um dos momentos mais emocionantes da audiência foi o pronunciamento da vereadora Nadir Rodrigues (Republicanos), que recentemente aderiu ao programa e hoje acolhe uma criança. Bastante aplaudida, Nadir compartilhou sua experiência e exibiu um vídeo com imagens da mãe, dona Nazaré Rodrigues, e da criança acolhida. “Como legisladora, percebi que podia contribuir de forma prática. Quando recebi o convite para acolher, foi um momento muito delicado, mas também de realização pessoal. Foi um presente de Deus”, relatou, emocionada, sem revelar o nome da criança, em respeito à legislação que preserva a identidade dos acolhidos.
A vereadora aproveitou a oportunidade para encorajar outras famílias a se inscreverem no programa. “Não tenham medo. Há uma equipe técnica preparada para acompanhar cada passo e oferecer todo o suporte necessário”, disse Nadir, reforçando que o acolhimento é temporário, mas deixa marcas permanentes de afeto e solidariedade.
Ao final da audiência, a presidente Tide Eduardo agradeceu a presença de todos e destacou que o Poder Legislativo continuará sendo um espaço aberto ao diálogo sobre políticas públicas voltadas à infância e à juventude. “Nosso compromisso é fortalecer ações que garantam o direito à convivência familiar e comunitária, promovendo um futuro mais digno e humano para nossas crianças e adolescentes”, concluiu.
