Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.609 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 11/08/2021 LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS... mais
LEI QUE TEM COMO FINALIDADE CONSCIENTIZAR O USO DAS SACOLAS RETORNÁVEIS NOS SUPERMERCADOS, MINI-BOX, MINI MERCADO E CONGENERES, COM FATURAMENTO ACIMA DE R$ 300 MIL MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.608 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração Pública 09/08/2021 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER ... mais
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE PATOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE JUNHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.607 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos CONCEDE TITULO 09/08/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNI... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JOSMÁ OLIVEIRA DA NÓBREGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.606 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo CONCEDE TITULO 09/08/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA S... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.605 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO CONCEDE TITULO 03/08/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ PATOENSE A JORNALISTA E RADIALISTA WÁNIA NÓBREGA.  Descarregar
5.604 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 03/08/2021 INSTITUI O PROJETO "AMIGOS DA NATUREZA" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE V... mais
INSTITUI O PROJETO "AMIGOS DA NATUREZA" PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTARIOS NO PLANTIO DE ARVORES E FLORES EM PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
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5.603 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração Pública 03/08/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIB... mais
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.602 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 03/08/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL... mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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5.601 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 02/08/2021 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS IMPOSITI... mais
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INEXEQUÍVEIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A LEI Nº 5.516/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.600 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração Pública 27/07/2021 INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS ... mais
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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5.599 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE TITULO 27/07/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, JOSÉ GEN... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, JOSÉ GENALDO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.598 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE TITULO 27/07/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, VICENTE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, VICENTE DE PAULO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.597 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE TITULO 27/07/2021 DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL,... mais
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO.
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5.596 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Patrimônio Cultural 19/07/2021 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS A FILARMÔNICA 26... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS A FILARMÔNICA 26 DE JULHO.
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5.595 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE COMENDA 19/07/2021 CONCEDE Á COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA, AO PERSONAL TRAINER... mais
CONCEDE Á COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA, AO PERSONAL TRAINER NALFRANIO DE QUEIROZ SÁTIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.593 2.021 Valtide Paulino dos Santos Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS FABR... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
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5.592 2.021 Valtide Paulino dos Santos Poder Executivo Administração Pública 19/07/2021 INSTITUI O CENTRO ADMINISTRATIVO IH - DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DÁ... mais
INSTITUI O CENTRO ADMINISTRATIVO IH - DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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5.591 2.021 Valtide Paulino dos Santos Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 19/07/2021 DENOMINA PRAÇA LUZIA MARIA DOS SANTOS (DONA LUZIA SUSSANA), LOCALIZADA NA A... mais
DENOMINA PRAÇA LUZIA MARIA DOS SANTOS (DONA LUZIA SUSSANA), LOCALIZADA NA AV. LIMA CAMPOS (ANTIGA PRAÇA DO CRUZEIRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.590 2.021 Valtide Paulino dos Santos Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 19/07/2021 INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-... mais
INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.589 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 06/07/2021 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E D... mais
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.588 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA CONCEDE TITULO 21/06/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.587 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA CONCEDE TITULO 21/06/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR DE P... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR DAVID CARNEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.586 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE TITULO 21/06/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA FRANCISCA LAVOR F... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA FRANCISCA LAVOR FURTADO (NINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.585 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE TITULO 21/06/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.584 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO CONCEDE COMENDA 21/06/2021 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO ADVOGADO ANDRÉ GO... mais
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO ADVOGADO ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.583 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista CONCEDE TITULO 21/06/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ IRENIO DA CONC... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ IRENIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.582 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA CONCEDE MEDALHA 21/06/2021 CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VERÍSSIM... mais
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VERÍSSIMO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.581 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Lei 18/06/2021 ALTERA A LEI Nº 4.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MU... mais
ALTERA A LEI Nº 4.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.580 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 18/06/2021 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EX... mais
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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5.579 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista Administração Pública 18/06/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA M... mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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