Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.470 2.021 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/09/2020 NULL NULL
5.469 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/09/2020 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAV... mais
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.457 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 22/09/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE RECEBEU E/OU R... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE RECEBEU E/OU RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19) A PRESTAR CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.456 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/09/2020 DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDID... mais
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.455 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Administração Pública 04/09/2020 INSTITUI ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS.... mais
INSTITUI ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
 Descarregar
5.454 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 04/09/2020 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.453 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 04/09/2020 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍP... mais
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.452 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 04/09/2020 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELE REGADAS GONDIM DE AG... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELE REGADAS GONDIM DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.451 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 04/09/2020 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SENHOR ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SENHOR GULLIEM CHARLES BEZERRA LEMOS (JULIAN LEMOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Descarregar
5.450 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edson Hugo de Sousa Administração Pública 01/09/2020 PROÍBE O USO E A PRODUÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE LINHA COM QUALQUER ... mais
PROÍBE O USO E A PRODUÇÃO DE CEROL, LINHA CHILENA OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE PARA EMPINAR PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
 Descarregar
5.448 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 25/08/2020 ASSEGURA O DIREITO À MORADIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAI... mais
ASSEGURA O DIREITO À MORADIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM UNIDADES RESIDENCIAIS E APARTAMENTOS DE CONDOMÍNIOS, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.447 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 25/08/2020 DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL A... mais
DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.446 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 25/08/2020 CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JAR... mais
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Descarregar
5.445 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 24/08/2020 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES — PM... mais
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES — PMREP PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.444 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 21/08/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ... mais
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.443 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 20/08/2020 PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA I... mais
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA EM CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.442 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 19/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.441 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 19/08/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS... mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFIS/PATOS EXTRA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.440 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 17/08/2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ARTISTAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-P... mais
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ARTISTAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.439 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 17/08/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO M... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
 Descarregar
5.438 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 17/08/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO M... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
 Descarregar
5.437 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 17/08/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO M... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
 Descarregar
5.436 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 17/08/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO M... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
 Descarregar
5.435 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 17/08/2020 CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VITAL LI... mais
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VITAL LINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.434 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 14/08/2020 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° NA LEI 5.038/2018, QUE INCLUI A COP... mais
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° NA LEI 5.038/2018, QUE INCLUI A COPA WECQUI DE FUTEVINLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS-P13.
 Descarregar
5.433 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 12/08/2020 INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃO... mais
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.432 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 12/08/2020 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO" ... mais
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO" NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.431 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 12/08/2020 CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊ... mais
CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
 Descarregar
5.430 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 12/08/2020 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANT... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.429 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 06/08/2020 INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANC... mais
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar