Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.442 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 19/08/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, ... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.441 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 19/08/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS... mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFIS/PATOS EXTRA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.403 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/06/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA AÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE P... mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA AÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKISON NO MUNICÍPIO
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5.402 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 10/06/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ  Descarregar
5.401 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 10/06/2020 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AS MULHERES DOADORAS DE LEITE M... mais
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO AS MULHERES DOADORAS DE LEITE MATERNO, EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.400 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 10/06/2020 ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.236, DE 24 DE MAIO DE 2002, QUE DEC... mais
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.236, DE 24 DE MAIO DE 2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PEDRO CRUZ GUEDES, PARA O FIM DE DAR NOVA DENOMINAÇÃO ENTIDADE REFERIDA
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5.398 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda José Fábio Pereira da Silva Administração Pública 10/06/2020 GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSI... mais
GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO A VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB DE FORMA QUE ESPECÍFICA
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5.397 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/06/2020 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL VIA SACRA DE JUVENTUD... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL VIA SACRA DE JUVENTUDE REALIZADA PELOS JOVENS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB
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5.396 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/06/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A HONRARIA POLICIAL E BOMBEIRO ... mais
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A HONRARIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.749 2.016 LENILDO DIAS DE MORAIS Cláudia Leitão Martins Administração Pública 10/06/2020 CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLICEIRA A IRMA MARIA ÁQUILA VIEI... mais
CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLICEIRA A IRMA MARIA ÁQUILA VIEIRA DE LUCENA- IRMÃ DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO AMOR DIVINO NA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.395 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 05/06/2020 CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.394 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 05/06/2020 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COR... mais
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.393 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 05/06/2020 CRIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
5.391 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 05/06/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ... mais
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PREPARO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.390 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 05/06/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM Â... mais
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE NORMALIDADE CARACTERIZADA ATRAVÉS DE DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.388 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 05/06/2020 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A... mais
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE SERVIÇOS FINANCEIROS E LOTÉRICAS A ADOTAR MEDIDAS DE PROFILAXIA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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5.387 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 28/05/2020 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA.  Descarregar
5.386 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 28/05/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS ESPINHA... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS ESPINHARAS N.3586, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.384 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 22/05/2020 REGULAMENTA E INSTITUI O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATAD... mais
REGULAMENTA E INSTITUI O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS, PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.383 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 22/05/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TRANSITÓRIA DE COMB... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TRANSITÓRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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5.382 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 12/05/2020 DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS DA ... mais
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS DA ARRECADAÇÃO E CUSTEIO E DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.381 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Legislativo Administração Pública 11/05/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEM... mais
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.380 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 04/05/2020 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de realização de vistoria e divulgação das v... mais
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de realização de vistoria e divulgação das vitorias realizadas nos equipamentos urbanos como pontes, passarelas e viadutos e outros, bem como nos imóveis dos órgãos públicos, a exemplos de creches, escolas, secretarias entre outros, no âmbito do município de Patos-PB,e dá outras providências.
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5.379 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 04/05/2020 Reconhece a Música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação... mais
Reconhece a Música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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5.378 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 04/05/2020 Dispõe sobre a criação do cadastro de vacinação eletrônico no Município de ... mais
Dispõe sobre a criação do cadastro de vacinação eletrônico no Município de Patos-PB, e dá outras providências.
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5.377 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 28/04/2020 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Bares, restaurantes e casas noturnas em a... mais
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Bares, restaurantes e casas noturnas em adotarem medidas de auxílio á mulher que se sinta em situação de risco, no município de Patos-PB, e dá outras providências.
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5.376 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 28/04/2020 Institui 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, na ... mais
Institui 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, na cidade de Patos, e dá outras providências.
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5.375 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 24/04/2020 Cria a Semana do ciclista no Município de Patos/PB.  Descarregar
5.374 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 24/04/2020 Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino públi... mais
Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público, com o objetivo de fornecer aos alunos informações do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
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5.373 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 24/04/2020 Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para biciclet... mais
Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Patos-PB, e dá outras providências.
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