Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.013 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LO... mais
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 AOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.011 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONT... mais
DENOMINA FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA "BUCHADA" CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.010 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES... mais
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E AOS AGENTES DE TRÂNSITO, FARDADOS E EM SERVIÇOS, EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E SIMILARES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.008 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR COSME FRANCISCO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.007 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 28/08/2018 Cria a noite com programação católica nos eventos de são joão da cidade de ... mais
Cria a noite com programação católica nos eventos de são joão da cidade de Patos/PB, e dá outras providências.
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5.006 2.018 Bonifácio Rocha de Medeiros Poder Executivo Administração Pública 22/08/2018 Torna Obrigatório a fixação de placas com normas de conservação e segurança... mais
Torna Obrigatório a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais do município de Patos e dá outras providências.
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5.001 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 08/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNIC... mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AÇÃO MAIO ROXO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM ALUSÃO AO DIA 10 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.000 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 08/08/2018 ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUE... mais
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
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4.998 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 08/08/2018 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS R... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.988 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 08/08/2018 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ... mais
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.997 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Edson Hugo de Sousa Administração Pública 07/08/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.996 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 07/08/2018 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉD... mais
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.995 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 31/07/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJAC... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.
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4.994 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 31/07/2018 ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISAN... mais
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO Á ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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4.993 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE , INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.992 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/07/2018 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 28 DE JUNHO D... mais
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94 VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.990 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 18/07/2018 CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO D... mais
CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.989 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 09/07/2018 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas ... mais
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Patos - PB, e dá outras providências.
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4.987 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 05/07/2018 INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE P... mais
INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.986 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 04/07/2018 Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local vi... mais
Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local visível e adequado, kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro, e dá outras providências.
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4.985 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá o... mais
Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
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4.984 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO Administração Pública 03/07/2018 Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outra... mais
Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.
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4.983 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 03/07/2018 Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves... mais
Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, e dá outras providências.
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4.982 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 03/07/2018 Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Even... mais
Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Eventos de Patos, e dá outras providências.
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4.981 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Poder Executivo Administração Pública 28/06/2018 Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de ... mais
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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4.980 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 20/06/2018 Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos cas... mais
Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos casos de Partos prematuros no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.
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4.979 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Pat... mais
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Patos Fest Car Retrô do Município de Patos, e dá outras providências.
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4.978 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 19/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e dro... mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.
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4.977 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Antônio Araújo do Nascimento Altera a Lei 19/06/2018 Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pú... mais
Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.
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4.976 2.018 Dinaldo Medeiros Wanderley Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 19/06/2018 Cria o Programa adote uma ciclovia e dá outras providências.  Descarregar