Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.556 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Administração Pública 10/05/2021 VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATOS DE PESSOAS CO... mais
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
 Descarregar
5.555 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Cícera Bezerra Leite Batista Administração Pública 10/05/2021 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO ... mais
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.554 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR SERVIÇOS ESSENCIAIS 10/05/2021 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉST... mais
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.553 2.021 Valtide Paulino dos Santos JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR SERVIÇOS ESSENCIAIS 28/04/2021 RECONHECE AS ÓTICAS, LABORATÓRIOS ÓPTICOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALI... mais
RECONHECE AS ÓTICAS, LABORATÓRIOS ÓPTICOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE OCULAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.552 2.021 Valtide Paulino dos Santos Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes SERVIÇOS ESSENCIAIS 28/04/2021 RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, A... mais
RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS JÁ ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.548 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO CONCEDE COMENDA 19/04/2021 CONCEDE A COMENDA MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. ORLANDO AUGUSTO DAMAS... mais
CONCEDE A COMENDA MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA AO MÉDICO JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIREDO (ZÉ TOTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.547 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO Administração Pública 19/04/2021 DENOMINA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZ “DASDORINHA”, A CASA DO ACOLHIMEN... mais
DENOMINA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZ “DASDORINHA”, A CASA DO ACOLHIMENTO ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.546 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 19/04/2021 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL MEDIANTE A AD... mais
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO | DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
 Descarregar
5.545 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 19/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.544 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON... mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Descarregar
5.543 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 19/04/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.542 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 19/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PAI, O CARTÃO-PAI E DÁ... mais
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PAI, O CARTÃO-PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.541 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 19/04/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A LOGOMARCA DA STTRANS-PATOS-PB, BRASÃO DA EDU... mais
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A LOGOMARCA DA STTRANS-PATOS-PB, BRASÃO DA EDUCAÇÃO E ROUPAGEM DAS VIATURAS COM CORES E PADRÃO ATRAVÉS DE ADESIVAGEM A SER UTILIZADA POR SEUS AGENTES DE TRÂNSITO.
 Descarregar
5.540 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Utilidade Pública 14/04/2021 INSTITUI A SEMANA “JUNHO VIOLETA” EM ALUSAO AO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZAÇÃ... mais
INSTITUI A SEMANA “JUNHO VIOLETA” EM ALUSAO AO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.554 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR SERVIÇOS ESSENCIAIS 10/04/2021 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTI... mais
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.539 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Utilidade Pública 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NAS... mais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOSPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.538 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 09/04/2021 DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO ... mais
DETERMINA COMO PERMANENTE O CARÁTER DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISMO - TEA E A SINDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
 Descarregar
5.537 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Incentivo Econômico 09/04/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCEN... mais
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGANICOS.
 Descarregar
5.536 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Cria Comenda 09/04/2021 CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DA OUTRAS... mais
CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.535 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Título de Cidadão 09/04/2021 CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA... mais
CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.534 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIM... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.533 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ÉRICO DJAN CORTE DE ALENCAR (DR. ÉRICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.532 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E VICE PREFEITO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JACOB SILVA SOUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.531 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 22/03/2021 implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódico... mais
implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódicos suplementares e dá outras providência
 Descarregar
5.530 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Concede Benefícios 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a... mais
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
 Descarregar
5.529 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 18/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORA... mais
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS O PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
 Descarregar
5.528 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho DECILÂNIO CÂNDIDO DA SILVA Utilidade Pública 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAUDE” NO ÂMBITO DO MU... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAUDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.527 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO Utilidade Pública 05/03/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COM... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS RURAIS E URBANAS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
5.526 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO Nova Redação ao Artigo 05/03/2021 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL N... mais
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
5.525 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 05/03/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PATOENSE E DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.  Descarregar