Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.787 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS/ PB O DIA MUNICIPAL DO FUTEVOLEI.  Descarregar
5.786 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO... mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇAO/HIPERATIVIDADE (TDAH) E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TRANSTORNOS ESPECIFICOS DA APRENDIZAGEM.
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5.785 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração Pública 06/06/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E D... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE "AURORA DA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.784 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 06/06/2022 INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS ... mais
INSTITUI A VIGÍLIA CARITAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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5.783 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo CONCEDE TITULO 06/06/2022 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ ... mais
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR WASHINTGTON LUIZ DE SOUSA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.782 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 06/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXE... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 06/06/2022 PRORROGA A CONCESSÃO CONDICIONADA DE BENEFÍCIOS FISCAIS € E DA OUTRAS PROV... mais
PRORROGA A CONCESSÃO CONDICIONADA DE BENEFÍCIOS FISCAIS € E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.781 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 02/06/2022 CRIA A MEDALHA SOPRO DE VIDA.  Descarregar
5.780 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 02/06/2022 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRI... mais
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS NECESSITADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.779 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Redação da Lei 02/06/2022 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737/2008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ... mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737/2008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
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21 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 02/06/2022 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍP... mais
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - PATOSPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.778 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 01/06/2022 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SEMEAR, COM CARÁTER BENEFICENTE E F... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SEMEAR, COM CARÁTER BENEFICENTE E FILANTRÓPICO DÁ PROVIDÊNCIAS.
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5.777 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 01/06/2022 DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNIC... mais
DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS O "DIA DA VIOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.776 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 31/05/2022 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES ... mais
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS PATOENSES.
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5.775 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Administração Pública 25/05/2022 LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... mais
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “MERENDA NAS FÉRIAS”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.774 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 25/05/2022 AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO E FUSAO DE AREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB... mais
AUTORIZAÇÃO PARA DESDOBRO E FUSAO DE AREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.773 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 25/05/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 25/05/2022 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇ... mais
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.772 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho VALTIDE PAULINO SANTOS CONCEDE TITULO 17/05/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILLDEMAR NUNES LEI... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RILLDEMAR NUNES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.770 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração da Prefeitura 10/05/2022 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A ... mais
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.769 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Administração da Prefeitura 05/05/2022 PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICO... mais
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.768 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 08/04/2022 CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPO... mais
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS (STTRANS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.767 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Denomina Rua 08/04/2022 DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ O... mais
DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.766 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR CONCEDE TITULO 08/04/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.765 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL... mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.764 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/04/2022 ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... mais
ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.763 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/04/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O... mais
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.762 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo CONCEDE TITULO 04/04/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O... mais
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.761 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO Denomina Rua 25/03/2022 DENOMINA RUA JANDUY CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTR... mais
DENOMINA RUA JANDUY CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.760 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 25/03/2022 DE ACORDO COM JA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LE... mais
DE ACORDO COM JA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LEIS 4.546 E 4.894, DEVIDO A LEI 5.609, APROVADA RECENTEMENTE QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO DE FORMA AMPLA E CONSCIENTIZADORA.
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