Leis Municipais

Reconhece de Utilidade Pública o Ponto da História, na cidade de Patos-PB, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Rosilene Nery de Azevedo Galindo Bitu, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Márcio Egito de Carvalho Júnior, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora a Germana Nunes Wanderley de Alencar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Cordelista Silvino Pirauá de Lima” no Município de Patos-PB, e dá outras providências

DENOMINA RUA RONALDO MARINHO DE QUEIROZ - (RONALDO MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA LUIZ MARTINS SIMÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WANEIDE MARINHO DE QUEIROZ OLIVEIRA - (WANEYDE MARINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Reginaldo José da Silva (Presbítero Reginaldo), e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Gilmar de Souza da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorifico de Cidadã Patoense a Senhora Maria do Carmo Gomes, e dá outras providências.

Concede Título Honoriífico de Cidadão Patoense a senhora NEVITA MARIA FRANCA LUNA, e dá outras providências.

Denominado Creche Municipal YOHAN FERREIRA DZIURAN, situada no conjunto habitacional São Judas Tadeu le II, na cidade de Patos - PB.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a EDUARDA SANTANA DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Reverendíssimo PADRE JOSE FLÁVIO MAMEDE, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Elizangela Torres Corsino, e dá outras providências.

DENOMINA AVENIDA SANDRA SIBELE DANTAS FERREIRA LOCALIZADA O BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVA RIAMA (DRA. EVA RIAMA), LOCALIZADA NOS CONDOMÍNIOS SÃO JUDAS TADEU I E II —- PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO ANA LEITE, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA LESTE DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO 81” e CAPUT, DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINARIA Nº 5.806/2022 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Acolhimento às Mulheres no Pós-Parto (Puerpério) no âmbito do Município de Patos PB, e dá outras providências.

AUTORIZA OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA A ESTACIONAREM EM VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E DEFICIENTES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA CIDADE DE PATOS/PARAÍBA.

DENOMINA RUA ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor José de Anchieta Assis, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES A ENFERMEIRA URSULA ERIKA DE MEDEIROS RIBEIRO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos culturais de Patos o evento S.O.S JOVEM, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SRA. JAMYLLE IALLE QUEROZ CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.