Leis Municipais

Inclui a "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO", apresentado no Parque Religioso Cruz da Menina, no calendário religioso do Município de Patos-PB, realizado pelo grupo Teatral IMPACTO, e dá outras providências.

AUTORIZA DESDOBRO DE LOTE LOCALIZADO NA RUA MANOEL BEZERRA LEITE, LOTE “B”, DA QUADRA “Q”, DO LOTEAMENTO “SAO JUDAS TADEU”, NO BAIRRO SALGADINHO, NA CIDADE DE PATOS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.441/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO ESTADO DA PARAIBA, PARA MODIFICAR A DESTINAÇÃO DO BEM DOADO, SUBSTITUINDO A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PATOS PELA CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA POLÍCIA CIVIL DE PATOS.

ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 6.320/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERARQUIA E DEFINE OS POSTOS HIERARQUICOS E AS INSIGNIAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATOS — PB, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA AMPLIAR DE 20 (VINTE) PARA 33 (TRINTA E TRÊS) O QUANTITATIVO DE VAGAS TOTAIS DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, INSTITUI A GALERIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RECEITA “PREFEITO DR. EDMILSON FERNANDES MOTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “Idoso Ativo na UBS” no âmbito do município, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Sítio Serrote Liso e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TRIBUTO CIDADÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, REVOGA O ARTIGO 374 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.541/2006 — CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre as Doenças da Tireoide, denominada "Maio Tireoide", no âmbito do Município de Patos/PB, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Nádia Farias dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Valdise de Assis Dantas Candeia, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Camila Mariz Ribeiro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Maria Samara Oliveira de Lima, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Pastora Joana Darc Barboza de Araújo Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Erika Fabíola Ribeiro Muderno, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Elma Thaysa Soares de Sousa da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Amanda Cristina Perigo de Freitas, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Senhor Harrison Alexandre Targino, jurista, professor universitário e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB).

Institui a "Comenda Juristas do Ano Romero Nóbrega", no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Modifica Art. 2º da Lei Municipal nº 2.394/97 de 15 de maio de 1997, que dispõe sobre os feriados municipais.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Francisco de Assis Remigio II, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Advogado Halem Roberto Alves de Souza Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Advogado José Gomes Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Maria das Graças Santana de Alcântara, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Professor e Historiador Antonio Izidro Sobrinho.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Advogado Doutor Cleodon Bezerra Leite Filho, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Adalberto José Fernandes Alves, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Glauco Pedrogan Mendonça, e dá outras providências.