Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.770 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSÉ ITALO GOMES CANDIDO Administração da Prefeitura 10/05/2022 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A ... mais
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL PROCISSÃO DOS HOMENS REALIZADA PELA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.769 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Administração da Prefeitura 05/05/2022 PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICO... mais
PROÍBE O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E AFINS EM AMBIENTES COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.768 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 08/04/2022 CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPO... mais
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS (STTRANS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.767 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JAMERSON FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO Denomina Rua 08/04/2022 DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ O... mais
DENOMINA RUA ERNANI DIAS PORTELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.766 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR CONCEDE TITULO 08/04/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.765 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 04/04/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL... mais
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA ZONA SUL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.764 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/04/2022 ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... mais
ESTABELECE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.763 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/04/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O... mais
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.762 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo CONCEDE TITULO 04/04/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O... mais
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.761 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho EMANUEL RODRIGUES DE ARAUJO Denomina Rua 25/03/2022 DENOMINA RUA JANDUY CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTR... mais
DENOMINA RUA JANDUY CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.760 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 25/03/2022 DE ACORDO COM JA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LE... mais
DE ACORDO COM JA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LEIS 4.546 E 4.894, DEVIDO A LEI 5.609, APROVADA RECENTEMENTE QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO DE FORMA AMPLA E CONSCIENTIZADORA.
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5.759 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 25/03/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que ... mais
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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5.758 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes CONCEDE TITULO 22/03/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.757 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA CONCEDE TITULO 16/03/2022 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MATHEUS DINIZ DANTA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MATHEUS DINIZ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.756 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Concede Reajuste Salarial 16/03/2022 CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - EFE... mais
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.755 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSMÁ OLIVEIRA DA NOBREGA Administração Pública 14/03/2022 ESTABELECE QUE AS EMPRESAS ENERGISA E CAGEPA, ATUALIZEM SEUS BANCOS DE DADO... mais
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS ENERGISA E CAGEPA, ATUALIZEM SEUS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS DE ACORDO COM SITE DA CAMARA DOS VEREADORES, ONDE CONTÉM NOMES DE RUAS E CEP PARA QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS EM SEUS ENDEREÇOS CORRESPONDENTES.
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5.754 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes CONCEDE TITULO 25/02/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MODESTO FILHO, E ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MODESTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.753 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes CONCEDE TITULO 25/02/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NORMÉLIA GARCIA NÓBR... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NORMÉLIA GARCIA NÓBREGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.752 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Mesa Diretora da Câmara Municipal Concede Reajuste Salarial 25/02/2022 CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNI... mais
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.751 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 25/02/2022 AUTORIZAÇÃO PARA FUSÃO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS... mais
AUTORIZAÇÃO PARA FUSÃO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.750 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 27/01/2022 REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSI... mais
REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/20, LEI Nº 14.113/20 “NOVO FUNDEB” E LEI 14.276/21.
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5.749 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.340/2020, E DÁ OUTRAS PROV... mais
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.340/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.748 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Revoga Lei 21/12/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.237 DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SE... mais
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.237 DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.747 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 21/12/2021 MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ... mais
MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.746 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera a Lei 21/12/2021 ALTERA A LEI Nº 4.249/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECA... mais
ALTERA A LEI Nº 4.249/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS OU SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.
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5.745 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 21/12/2021 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE T... mais
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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5.744 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 21/12/2021 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O E... mais
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.743 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo SINALIZAÇÃO E PLACAS 21/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO D... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.742 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior SINALIZAÇÃO E PLACAS 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D... mais
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.741 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes CONCEDE TITULO 21/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MARCO CESAR SOUZA S... mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA, MAIS CONHECIDO POR MARCO.
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