Leis Municipais

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Patos/PB (REFIS-PATOS 2026) e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a advogada Maria Eduarda Landim Duarte, e dá outras providências.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial e inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos e Cultural o tradicional "Arraiá da Guia” realizado pelos os jovens do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) da Paróquia Nossa Senhora da Guia no município de Patos- PB, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Antônio Ribamar Ferreira do Bomfim.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Camila Mariz Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal - CEBRAPCAM como de Utilidade Pública, no âmbito do município de Patos e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Esporte Clube de Patos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Alan Rodrigo Silva Araújo, e dá outras providências.

Denomina Rua Lauro Bernardo de Sousa, localizada no Bairro Jardim Magnólia, e dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal da Associação de Pais de Amigos dos Autistas (ASPA) de Patos e região, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Cultural Grupo Impacto, e dá outras providências.

Institui a Campanha de conscientização sobre o assédio moral e institucional no âmbito do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Eleva o valor da subvenção mensal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Patos, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Patos-PB.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Racional da Água no âmbito da educação municipal.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Cristiane Moreira de Araújo Alves, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização e prevenção da Síndrome de Burnout no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui o Programa "Flor de mandacaru" - Apoio à Fibromialgia, no âmbito do Município de Patos - PB.

Institui ações de conscientização e orientação sobre saúde mental destinadas aos profissionais de saúde da Rede Municipal de Patos-PB, sem geração de despesas ao erário público, dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Jovem Empreendedor.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Pedro da Silva Vieira, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Patos o evento "SOL FOLIA" e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor José Queiroz Vilar Filho, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Marcelo de Lima Bernardo, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense a Senhora Edneuza Santana de Oliveira (Dila Ramos), e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos/PB.

Concede reajuste do salário mínimo aos servidores do Poder Legislativo no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Espedito José de Sousa.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhorita Fagna das Chagas Sousa.