Leis Municipais

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Professora Nádia Farias dos Santos, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a Valdise de Assis Dantas Candeia, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Camila Mariz Ribeiro, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Dra. Maria Samara Oliveira de Lima, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede a Comenda Tâmara Lenina Xavier de Lucena à Pastora Joana Darc Barboza de Araújo Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres e no enfretamento à violência de gênero.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Erika Fabíola Ribeiro Muderno, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Elma Thaysa Soares de Sousa da Silva, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense à Senhora Amanda Cristina Perigo de Freitas, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Senhor Harrison Alexandre Targino, jurista, professor universitário e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB).

Institui a "Comenda Juristas do Ano Romero Nóbrega", no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Advogado José Gomes Neto, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense à Maria das Graças Santana de Alcântara, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense, ao Professor e Historiador Antonio Izidro Sobrinho.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro ao Advogado Doutor Cleodon Bezerra Leite Filho, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Adalberto José Fernandes Alves, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Patoense, ao Ilustre Senhor Thiago Medeiros Araújo de Sousa, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Glauco Pedrogan Mendonça, e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorário do Município de Patos, Estado da Paraíba, a Ilustríssima Senhora Isabelle de Lira Monteiro Marques, e dá outras providências.

Concede a Comenda Jornalista Virgílio Trindade ao Sistema Sol de Produção e Comunicação LTDA - Tv Sol, e dá outras providências.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro e Sousa à Senhora Millena Alves da Silva Brito Hiroi e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL — PMECF, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL, O DIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER — APPC, SITUADA NA CIDADE DE PATOS-PB, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.825 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO - AISP, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.461 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, COM VIGÊNCIA DE 10 DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a Senhora Miriam de Macedo Oliveira, e da outras providências

Inclui o evento Namoramor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Patos/PB e dá outras providências.

Considera patrimônio cultural e imaterial do município de Patos, o tradicional passeio de carroças realizado no período junino pela Secretaria Municipal de Educação.

Institui a Política Municipal de Convivência com os Fenômenos Climáticos Extremos relacionados ao El Nifio e à Seca no Município de Patos - PB, e dá outras providências.

Institui o mês "maio amarelo" dedicado à realização de ações preventivas à conscientização e redução de acidentes de trânsito, e dá outras providências.